DOE 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO
EXERC. ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019
ATÉ O 1º 
QUADRIMESTRE
ATÉ O 2º QUADRIMESTRE
ATÉ O 3º QUADRIMESTRE
 Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
 Dívida Contratual
12.955.984.217,29
12.853.173.323,33
0,00
0,00
 Empréstimos
11.501.446.226,57
11.411.335.436,91
0,00
0,00
 Interna
4.347.360.320,80
4.271.770.759,61
0,00
0,00
 Externa
7.154.085.905,77
7.139.564.677,30
0,00
0,00
 Restruturação da Dívida de Estados e Municípios
872.939.706,23
873.514.564,25
0,00
0,00
 Financiamentos
136.636.200,65
131.757.653,34
0,00
0,00
 Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
 Externa
136.636.200,65
131.757.653,34
0,00
0,00
 Parcelamento e Renegociações de dívida
76.428.704,25
75.381.008,14
0,00
0,00
 De Tributos 
0,00
0,00
0,00
0,00
 De Contribuições Previdenciárias
21.753.819,39
21.616.479,91
0,00
0,00
 De Contribuições Sociais
54.674.884,86
53.764.528,23
0,00
0,00
 Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
 Com Instituições Não Financeiras 
0,00
0,00
0,00
0,00
 Demais Dívidas Contratuais-COHAB (Empresa Estatal dependente)
368.533.379,59
361.184.660,69
0,00
0,00
 Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive)-Venc. e não pagos 
313.613.186,17
313.613.186,17
0,00
0,00
 Outras Dívidas (Depósitos Judiciais Lei Estadual 15.878/15 - Estado Não é Parte)
595.528.609,64
595.528.609,64
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
2.902.699.769,80
4.224.203.368,16
0,00
0,00
 Disponibilidade de Caixa 
2.902.699.769,80
4.224.203.368,16
0,00
0,00
 Disponibilidade de Caixa Bruta
3.169.616.459,93
4.248.446.447,65
0,00
0,00
 (-) Restos a Pagar Processados 
266.916.690,13
24.243.079,49
0,00
0,00
 Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -DCL (III) = (I - II)
10.962.426.243,30
9.538.111.750,98
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
19.186.195.108,18
19.800.927.340,86
0,00
0,00
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)
72,27
69,50
0,00
0,00
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)
57,14
48,17
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
200,00
200,00
200,00
200,00
LIMITE DE ALERTA (INCISO III DO § 1º DO ART. 59 DA LRF)
180,00
180,00
180,00
180,00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES  DA DC
SALDO DO
EXERC. ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019
ATÉ O 1º 
QUADRIMESTRE
ATÉ O 2º QUADRIMESTRE
ATÉ O 3º QUADRIMESTRE
   PRECATÓRIOS ANTERIORES A  05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
   PRECATÓRIOS POSTERIORES A  05/05/2000 ( Não  incluídos na DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
   PASSIVO ATUARIAL
173.125.316.429,27
173.125.316.429,27
0,00
0,00
   INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
0,00
0,00
0,00
0,00
   DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 
0,00
0,00
0,00
0,00
   RP NÃO PROCESSADOS 
636.277.093,34
273.505.497,33
0,00
0,00
   ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA-ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
  DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
  APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS (EC nº 94 / CF 1998 - Estado é Parte)
95.242.040,58
95.242.040,58
0,00
0,00
FONTE:  S2GPR; COPAC/CECOG; 29/05/2019 13:43  
 
 
 
 
 
 
 
Nota 1: A disponibilidade de caixa abrange os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Dependentes e os outros poderes; 
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019