DOE 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 30 de maio de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº101 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2015
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2015;
II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA – DAE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901; IV
- CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A; V -
ENDEREÇO: com sede na Rua Dezoito de Novembro, 273, 7º andar, bairro:
Navegantes, Porto Alegre-RS, CEP nº 90240-040; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo
com processo nº. 02334830/2019, parte integrante deste Termo; VII- FORO:
Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade
prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato em
alusão, cujo objeto é o gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de
veículos e maquinários, com a utilização de Cartão Magnético em rede de
serviços especializada, ficando seu término previsto para 31 de maio de 2020;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.385.000,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e
cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 31/05/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONTRATO original, do
qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição;
XII - DATA: 15/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: SILVIO GENTIL CAMPOS
JUNIOR - Superintendente do DAE e LUCIANO RODRIGO WEIAND
- Procurador da CONTRATADA; DIEGO DA SILVA GONÇALVES -
Procurador da CONTRATADA.
Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo
DIRETORA FINANCEIRA - RESPONDENDO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/CEGAS/2015
I - ESPÉCIE: 4º(QUARTO)TERMO DE ADITAMENTO; II -
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III -
ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.:
60.830-005, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S/A;
V - ENDEREÇO: Avenida Doutora Ruth Cardoso, 7.815 – 6º andar – Pinheiro
– Cep: 05425-905- São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo
57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada
pela Lei nº 8.883, de 08/06/94.Justificativa da Gerência de Recursos Humanos
com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro ; VII- FORO: De
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prestação de serviços, administração e
gerenciamento de fornecimento de vale alimentação e/ou refeição (cartões
eletrônicos, magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada e
com chip), visando atender ao quadro de empregados e ocupantes de cargos
comissionados da CEGÁS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da
Contratada; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.364.340,99 (um milhão, trezentos
e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta reais e noventa e nove centavos);
X - DA VIGÊNCIA: Por mais 12 (doze) meses que iniciará no dia 26.05.2019
com término previsto para 25.05.2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não
expressamente alteradas por este ou qualquer outro termo de aditamento;
XII - DATA: Fortaleza/CE., 07 de Maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Alaor
Barra Aguirre, Claudia Guedes Nascimento Scalabrin(TICKET).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/CEGAS/2019
I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II -
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III -
ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar,
Fortaleza - CE., - CEP.: 60.830-005; IV - CONTRATADA: MELO FITNESS
EIRELI-ME (nome fantasia STYLO SAÚDE); V - ENDEREÇO: Rua
Senador Rolemberg nº 788, bairro São José, Aracaju/SE, CEP: 49.015-120;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72, da Lei Federal nº 13.303/2016, de
30 DE JUNHO DE 2016. Justificativa da Gerência de Qualidade, Segurança,
Meio Ambiente e Saúde (GQSMS) ; VII- FORO: De Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Alterar a redação do subitem 13.1., da Cláusula Décima
Terceira do contrato ora aditado, que passa a vigorar com a seguinte
redação:“13.1. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo
Gerente de Recursos Humanos, como Gerente do Contrato e pela Analista
de Processos Organizacionais Juliana Leite Oriá, como Fiscal do Contrato,
especialmente designados para este fim pela contratante, nos termos do no § 1º
art. 100 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS” ; IX -
VALOR GLOBAL: -0-; X - DA VIGÊNCIA: -0-; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora
aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Aditivo;
XII - DATA: Fortaleza/Ce,14 de Maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Fabrício Bomtempo de Oliveira, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS)
e Octavio Dias Melo(MELO).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado
da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda
e o Município de Caucaia. OBJETO: Cooperação Técnica visando a
cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019 VIGÊNCIA: A partir de 01 de
janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 FORO: Fortaleza-CE DATA DA
ASSINATURA: 16 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS : José Élcio Batista -
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
- Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Respondendo),
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária da
Fazenda do Estado do Ceará e Naumi Gomes de Amorim – Prefeito do
Município de Caucaia. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
, em Fortaleza, aos 17 de abril de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado
da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o
Município de Itapipoca. OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão
de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto
nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019 VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro
de 2019 até 31 de dezembro de 2022, convalidando os atos de cessão não
formalizados anteriormente desde 04 de junho de 2018 FORO: Fortaleza-CE
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS : José Élcio
Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa
Jucá de Araújo - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará
(Respondendo), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba –
Secretária da Fazenda do Estado do Ceará e João Ribeiro Barroso – Prefeito do
Município de Itapipoca. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
, em Fortaleza, aos 25 de abril de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 23/2019 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA CRISTINA
LIMA MAIA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 300035-
1-9, desta Autarquia, a viajar à cidade de Manaus, no período de 13 à 17
de maio de 2019, a fim de participar do Encontro de Contas Regionais dos
Estados da Região Norte ”, a ser realizado na sede da Superintendência
da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). O encontro de 2019 tem por
objetivo dar continuidade à capacitação dos técnicos das equipes estaduais
com a apresentação da metodologia atual do Sistema de Contas Regionais
e do PIB dos Municípios. Além de promover discussões visando a próxima
revisão do ano de referência do Sistema de Contas Nacionais, que será 2020,
concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento
e oitenta de nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor
total de R$ 1.362,60 (mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos),
mais ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais
e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Manaus/
Fortaleza, no valor de R$ 2.984,40 (dois mil novecentos e oitenta e quatro
reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 4.536,25 (quatro mil
quinhentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos ), de acordo com o
artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10,
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IPECE. INSTITUTO DE
PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza,
21 de maio de 2019.
João Mário Santos de França
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
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