DOE 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DEOUTUBRO DE 
2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,00; DENTAL MARIA 
LTDA; ITEM: 05; MATERIAL: ARCO, SUPERIOR, PRE CONTORNADO, SUPERELÁSTICO, NITI NÍQUEL TITÂNIO, 016” - 0,40MM. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: 
EMBALAGEM COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,08; ITEM: 10; MATERIAL: ARCO, 0,20” - 0,50MM, PRE CONTORNADO 
SUPERELÁSTICO INFERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.162,00; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0171/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 17/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº20/2019, DESPESA SEM CONTRATO
PROCESSO Nº03678835/2019
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, no uso de sua competência, prerrogativas e atribuições conferidas pelo cargo, e a fim 
de atender as necessidades da Unidade de Saúde HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede 
na capital na Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, nos termos do processo supra e na Dispensa de Licitação nº 072/2018, CONSIDERANDO: As 
informações e documentos existentes no processo, o Controle da empresa EMPRESA CENTRO DE INCENTIVO A PROMOÇÃO SOCIAL inscrita 
no CNPJ: 20.777.243/0001-48 referente aos serviços especializados de técnicos e auxiliares em radiologia desta unidade e a existência de saldo devedor 
por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 178.284,10 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, 
DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) referente aos serviços especializados de técnicos e auxiliares em radiologia para esta 
unidade no período de 21 de MARÇO de 2019 a 16 de ABRIL de 2019  (Controle 1670) a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte 
da Administração Pública. Compromete – se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida 
acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. Hospital Geral de Fortaleza, em Fortaleza, 21 de Maio de 2019.
José Clayton Maia Cavalcante
COORDENADOR DA SEÇÃO DE FINANÇAS DO HGF
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°0581/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0581/2018, Processo VIPROC Nº 2701824/2018, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 0581/2018 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 0,47
R$ 97.995,00
6
R$ 0,94
R$ 197.682,00
7
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP
R$ 1,775
R$ 226.490,00
VALOR TOTAL
R$ 522.167,00
Fortaleza/CE, 17 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°1229/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, JOÃO MARCOS MAIA, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1229/2018, Processo VIPROC Nº 3204778/2018, que tem por 
objeto o  Registro  de  Preços  para  futuras  e  eventuais  aquisições  de material médico hospitalar (Conjunto de válvula, de derivação, de drenagem, reser-
vatório cerebral, conector e derivação), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I  – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico Nº 1229/2018 – SESA/NUPLAC, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR 
a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
8
SURGICALLMED COMERCIO LTDA
R$ 732,89
R$ 161.235,80
11
R$ 470,00
R$ 81.780,00
12
R$ 699,00
R$ 71.298,00
1
ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
R$ 671,99
R$ 52.415,22
2
R$ 640,00
R$ 288.000,00
3
R$ 668,99
R$ 52.181,22
4
R$ 669,99
R$ 28.139,58
5
R$ 608,99
R$ 252.730,85
6
R$ 660,99
R$ 17.846,73
7
R$ 676,39
R$ 40.583,40
9
R$ 662,99
R$ 19.889,70
13
R$ 835,80
R$ 19.223,40
14
R$ 829,99
R$ 12.449,85
15
R$ 845,99
R$ 19.457,77
16
R$ 889,99
R$ 13.349,85
17
R$ 332,00
R$ 11.952,00
18
R$ 602,99
R$ 12.662,79
10
COTAÇÃO COM PRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
R$ 403,70
R$ 262.405,00
VALOR TOTAL
R$ 1.417.601,16
Fortaleza/CE, 17 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019