DOE 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº502/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: STELIO R DA SILVA ARTIGOS 
DENTARIOS LTDA, DENTAL MARIA LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos Odontológicos, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - 
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº20190171 - SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 9706023/2018. Subcláusula Única - Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: STELIO 
R DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA ITEM: 01; MATERIAL: 
ARCO, SUPERIOR, PRE CONTORNADO, SUPERELÁSTICO, NITI 
NÍQUEL TITÂNIO, 012” – 0,30MM. EMBALAGEM COLETIVA, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,75; ITEM: 02; 
MATERIAL: .ARCO, INFERIOR, PRÉ CONTORNADO SUPERELÁSTICO, 
NITI NÍQUEL TITÂNIO, 012” – 0,30MM. EMBALAGEM COLETIVA, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 
UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 150; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 9.95; ITEM: 03; MATERIAL: .ARCO, SUPERIOR, PRE 
CONTORNADO, SUPERELÁSTICO, NITI NÍQUEL TITÂNIO, 014” - 
0,35MM. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,95; ITEM: 04; 
MATERIAL: .ARCO, INFERIOR, PRE CONTORNADO, 
SUPERELÁSTICO, NITI NÍQUEL TITÂNIO, 014” - 0,35MM. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEMÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 
UNIDADES. UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 150; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 9,95; ITEM: 06; MATERIAL: ARCO, 016” - 0,40MM, 
PRE CONTORNADO SUPERELÁSTICO INFERIOR, NITI NÍQUEL 
TITÂNIO. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,95; ITEM: 07; 
MATERIAL: .ARCO, 0,18” - 0,45MM, PRE CONTORNADO 
SUPERELÁSTICO SUPERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 
UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 9,73; ITEM: 08; MATERIAL: .ARCO, 018” - 0,45MM, 
PRE CONTORNADO SUPERELÁSTICO INFERIOR, NITI NÍQUEL 
TITÂNIO. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,60; ITEM: 09; 
MATERIAL: .ARCO, 020” - 0,50MM, PRE CONTORNADO 
SUPERELÁSTICO SUPERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 
UNIDADES UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 9,60; ITEM: 11; MATERIAL: .ARCO, 16”X016” 
0,40X0,40MM, PRE CONTORNADO SUPERELÁSTICO SUPERIOR,NITI 
NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,20; ITEM: 12; 
MATERIAL: .ARCO, 16”X016” 0,40X0,40MM, PRE CONTORNADO 
SUPERELÁSTICO INFERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 
UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 150; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 22,00; ITEM: 13; MATERIAL: .ARCO, 016”X 022” - 
40X0,55MM, PRE CONTORNADO SUPERELÁSTICO SUPERIOR, NITI 
NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,20; ITEM: 14; 
MATERIAL: .ARCO, 016” X 022” - 40X0,55MM, PRE CONTORNADO 
SUPERELÁSTICO INFERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 
UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 150; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 17,20; ITEM: 15; MATERIAL: .ARCO, 017” X 025” - 
0,43X0,63MM, PRE CONTORNADO SUPERELÁSTICO SUPERIOR, 
NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEMCOLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E IN TEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,20; ITEM: 16; 
MATERIAL: ARCO, 017” X 025” - 43X0,63MM, PRE CONTORNADO 
SUPERELÁSTICO INFERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 
UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 150; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 22,00; ITEM: 17; MATERIAL: .ARCO, 019” X 025” - 
0,48X0,63MM, PRE CONTORNADO SUPERELÁSTICO SUPERIOR, 
NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,00; ITEM: 18; 
MATERIAL: .ARCO, 019” X 025” - 0,48X0,63MM, PRE CONTORNADO 
SUPERELÁSTICO INFERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 
UNIDADES UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 150; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 22,00; ITEM: 19; MATERIAL: ARCO, 021”X025” - 
0,53X0,63MM, PRE CONTORNADO SUPERELÁSTICO SUPERIOR, 
NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA 
OACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,00; ITEM: 20; 
MATERIAL: ARCO, 021” X 025” - 0,53X0,63MM, PRE CONTORNADO 
SUPERELÁSTICO INFERIOR, NITI NÍQUEL TITÂNIO. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019