DOE 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

FONTE: RECEITA - SEFAZ - Superintendência da Contadoria; DESPESA - SEFAZ/S2GPR - Sistema de Gestão Governamental por Resultado; DESPESA COM INATIVOS - Seplag/CPREV; TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA
UNIÃO RELATIVA A EMENDAS - Secretaria do Tesouro Nacional
Nota: 1) Não computadas despesas com “Abono de Permanência” conforme Resolução nº 2582/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
2) Não computadas despesas com “Pensionistas” conforme Resolução nº 2230/2010 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
3) Incluso em Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do Art. 18 da LRF) o valor de R$ 2.062.664,51 referente à Contribuição Patronal ao RGPS (2018 Ação 22464 - natureza da despesa 339047 - item
de despesa 11; 2019 - Ação 21790 - natureza da despesa 339047 - item da despesa 11)
de despesa 11; 2019 - Ação 21790 - natureza da despesa 339047 - item da despesa 11)
Mesa Diretora
Dep.José Santo
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
Marcus Vinicius Melo Cruz
DIRETOR ADJUNTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Silvia Helena Correia Vidal
AUDITORA INTERNA
Rossylane Maria Oliveira da Costa
DIRETORA FINANCEIRA
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº01452/2015 e 02347/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento da empresa MARIANA GOMES PEDROSA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO-
CACIA, inscrita no CNPJ Nº 32.355.484/0001-88, para prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria com vistas a atender aos Senhores Parlamentares. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de
maio de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
PROCESSOS Nº01450/2015 e 03041/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento da empresa R T LACERDA GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL - ME, inscrita no
CNPJ 20.780.476/0001-08, para prestação de Serviços Gráficos com vistas a atender aos Senhores Parlamentares. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
PROCESSOS Nº01450/2015 e 03426/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento da empresa GLOBAL SERVIÇOS E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA., inscrita no
CNPJ 19.293.025/0001-59, para prestação de Serviços Gráficos com vistas a atender aos Senhores Parlamentares. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCINIO Nº28/2019
No Extrato do Contrato n° 28/2019, celebrado entre esta Assembleia e a TV JANGADEIRO LTDA, processo nº 02664/2019, publicado no Diário Oficial de 27/05/2019. Onde se lê: VIGÊNCIA: DE 17 DE MAIO DE 2008 A 30 DE
SETEMBRO DE 2019. LEIA -SE: 17 DE MAIO DE 2019 A 30 DE SETEMBRO DE 2019. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019