DOE 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Homologação - Modalidade: Pregão nº 2019.01.22.01. Objeto: Aquisição de 
medicamentos, materiais de uso médico-hospitalar e outros insumos, destinados à manutenção das atividades do Hospital Municipal Maria Vanderlene 
Negreiros de Queirós, conforme Termo de Referência, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) 
empresa(s)/pessoa(s) física(s): Prohospital Comércio e Representações Holanda LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 00002, 00003, 00009, 00010, 00011, 
00012, 00013, 00014, 00015, 00016, 00017, 00019, 00021, 00024, 00026, 00031, 00036, 00039, 00044, 00045, 00047, 00054, 00064, 00069, 00070, 00071, 
00072, 00075, 00080, 00081, 00082, 00084, 00092, 00094, 00095, 00096, 00105, 00107, 00108, perfazendo o valor total de R$ 69.578,56(Sessenta e Nove 
Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos), CMF Distribuidora de Medicamentos LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 00004, 
00020, 00022, 00023, 00030, 00034, 00037, 00046, 00057, 00073, 00083, 00086, 00089, 00097, perfazendo o valor total de R$ 39.276,40(Trinta e Nove 
Mil, Duzentos e Setenta e Seis Reais e Quarenta Centavos), Drogafonte LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 00040, 00041, 00048, 00049, 00055, 00056, 
00060, 00061, 00062, 00063, 00065, 00076, 00085, perfazendo o valor total de R$ 40.294,00(Quarenta Mil, Duzentos e Noventa e Quatro Reais), Miguel 
Frota Vinas foi vencedor no(s) item(ns) 00001, 00005, 00006, 00007, 00008, 00018, 00025, 00027, 00028, 00029, 00032, 00033, 00035, 00038, 00042, 
00043, 00050, 00053, 00058, 00059, 00066, 00067, 00068, 00074, 00077, 00078, 00079, 00087, 00090, 00091, 00093, 00098, 00099, 00100, 00102, 00104, 
00106, 00109, 00110, 00111, perfazendo o valor total de R$ 77.848,40 (Setenta e Sete Mil, Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta Centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Adeilton Mendonça 
Amaro Ordenador(es) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 07 de Fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaribara – Resultado de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitação Municipal, torna público 
para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 2019042201-TP. Ficaram 
Habilitadas as empresas: Ideal Construções e Serviços – LTDA inscrita no CPNJ nº: 22.336.279/0001-11; CMN Construções, Locações e Eventos EIRELI 
inscrita no CPNJ nº: 05.930.209/00001-23; S&T Construções e Locações de Mão de Obra – ME inscrita no CPNJ nº: 18.413.043/0001-64; ABRAV 
Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI – EPP inscrita no CPNJ nº: 12.044.788/0001-17; WU Construções e Serviços EIRELI inscrita no CNPJ 
nº: 10.932.123/0001/14; M & C Construções LTDA - EPP, inscrita no CPNJ nº: 15.386.389/0001-22 por cumprirem todos os requisitos exigidos no edital. 
E ficaram Inabilitadas as seguintes empresas por descumprirem os seguintes itens do edital; Arruda Engenharia EIRELI inscrita no CPNJ: 25.433.661/0001-
31 - ITENS 4.2.2, “d”, 4.2.3.2, 4.2.5.1 e 4.2.5.3; CRP Costa Construções e Prestado de Serviços EIRELI Inscrita no CPNJ nº: 02.567.157/0001-29 - ITENS 
4.2.1.3, 4.2.2, “a”, 4.2.4.2, 4.2.4.3 e 4.2.5.1; Arthur Nunes de Freitas – ME inscrita no CPNJ nº: 28.432.179/0001-75 - ITENS; 4.2.4.2 e 4.2.5.1; G7 
Construções e Serviços EIRELI – ME inscrita no CPNJ nº: 10.572.609/0001-99 - Itens 4.2.4.2 e 4.7; Prolimpeza Serviços e Construções EIRELI inscrita no 
CPNJ nº: 11.012.912/0001-08 - item 4.2.5.1. O Sr. Presidente da Comissão com base no 4.8.2 do edital e no art. 43, § 1º da Lei nº 123/06, concede o prazo de 
05 dias úteis as empresas que estão com problemas na comprovação fiscal para que apresentem novas certidões válidas. Fica aberta também o prazo recursal 
de 05 dias úteis previsto no art. 109, I alínea “a” da Lei 8.666/93 para manifestação dos licitantes interessados, ficando remarcada a referida Sessão para o 
da 07 de Junho de 2019 às 9h00min para Abertura das Propostas e continuidade da sessão, mais informações encontram-se disponíveis na sede da Comissão 
na Av. Bezerra de Menezes, 350 – Centro – Jaguaribara/CE, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribara – CE, 29 de abril de 2019. Geovane da Silva 
Alves – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 
2019.03.26.01 - TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus, localizada na Rua Guarany, 600, Altos - Centro - Pacajus/CE, 
torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2019.03.26.01 - TP, cujo objeto é a construção 
de pavimentação em pedra tosca e recapeamento asfáltico em diversas ruas do Bairro Centro, na Sede do Muncípio de Pacajus/CE, tudo conforme projeto 
básico e demais anexos do edital, Licitante(s) Desclassificada(s): 01). LOCONTRUS Locações e Serviços LTDA por não ter reduzido os coeficientes de 
material nas composições de preço unitários quando na verdade só se pode alterar o preço dos mesmo e não seus coeficientes de uso; descumprindo o item 
5.2.5 do edital; 02) ABRAV Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI – EPP  por ter usado valores de encargos sociais diferentes dos valores da 
tabela do projeto básico descumprindo o item 5.2.5 do edital; 03) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA por não apresentar as composições de preços 
unitários descumprindo o item 5.2.5 do edital; 04) CONSTRAN Construções e Aluguel de Máquinas LTDA por ter reduzido os coeficientes de material nas 
composições de preços unitários quando na verdade só se pode alterar o preço dos mesmos e não seus coeficientes de uso descumprindo o item 5.2.5 do 
edital; Licitante(s) Classificada(S): 01) Sousa & Lima Construções LTDA , 02) LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, 03) N.R Construções e Serviços 
EIRELI; Licitante(s) vencedor(es): N.R Construções e Serviços EIRELI, pelo menor preço apresentado em o valor global de R$ 1.160. 943,98 (hum milhão, 
cento e sessenta mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b“ da Lei 
nº 8.666/93. Pacajus/CE, 29 de maio de 2019. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS TP Nº 
008/2019 – OBJETO: Contratação de empresa para serviços de recuperação de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Croatá-
CE. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação do certame supracitado: EMPRESAS HABILITADAS: 
CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI ME – CNPJ: 22.675.190/0001-80; CONSTRUTORA MORFEU LTDA – CNPJ: 32.526.831/0001-
98; W. J. FREITAS – ME – CNPJ: 20.786.264/0001-20 E APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTA ME – CNPJ: 13.766.379/0001-97. EMPRESAS 
INABILITADAS: SARVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI – ME – CNPJ: 22.346.772/0001-12, MOTIVOS: ITENS 3.2.5 E 3.7.4; NOVA CONSTRUÇÕES, 
INCORP. E LOCAÇÕES EIRELI – ME - CNPJ: 03.565.704/0001-08 E CONSTRUTORA COMAR LTDA – CNPJ: 09.247.224/0001-77, MOTIVOS DE 
AMBAS: Ausência do Item 3.2.5; DELTACON CONTRUÇÕES, INCORP. E ENGENHARIA EIRELI EPP - CNPJ: 07.699.728/0001-00, MOTIVOS: 
Ausência Item 3.2.5 E 3.7.4 em desacordo com o Item 3.10.1 do Edital. Fica Aberto automaticamente após publicação do Resultado á Interposição de 
Recursos, em conformidade o Art. 109, Inciso I, Alínea “A” da Lei Federal Nº 8.666/93. Mais Informações através do Telefone: (88) 3652-1164 das 08h às 
12h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Interposição de Recurso. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que foi interposto recurso tempestivamente contra a decisão da Comissão Técnica Especial, à empresa Star Produções e Eventos 
LTDA, no processo Concorrência Pública Nº 2018.10.25.003, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de trabalho social, distribuído 
em Lote Único nos seguintes Empreendimentos: Item 1 - Residencial Aloísio Azevedo; Item 2 - Residencial Cecília Meireles; Item 3 - Residencial Érico 
Veríssimo; Item 4 - Residencial Mário de Andrade; Item 5 - Residencial Atenas; Item 6 - Residencial Corintus; Item 7 - Residencial Olímpia; Item 8 - 
Residencial Tebas; Item 9 - Residencial Boa Esperança; Item 10 - Residencial Guajiru I; Item 11 - Residencial Guajiru II; Item 12 - Residencial São Paulo 
e Item 13 - Residencial São Pedro. Ficando as demais Licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentar 
Impugnação ao Recurso Interposto, conforme faculta o parágrafo 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 
do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando os autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. 
Maiores informações na sala de Licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário 
de expediente ao público, de 08h00min às 12h00min ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 29 de maio de 2019. Maria Fabíola Alves Castro – 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Pregão Eletrônico N° 004/2019-FME. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e 7.892/13, o Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz comunica aos interessados que 
realizará o Pregão Eletrônico nº 004/2019-FME cujo objeto é a contratação de empresa para os serviços de consultoria especializada na formação continuada 
e em serviço de Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Técnicos da Secretaria e Professores do 2º e 9° Ano do Ensino Fundamental, com produção de 
material didático-pedagógico, avaliações diagnósticas e acompanhamento pedagógico e de gestão às escolas, junto a Secretaria de Educação do Município 
de Bela Cruz/CE. Número Identificador no Banco: 769023; Entrega das Propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das 
propostas: 12/06/2019 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio 
referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.570-000. Os interessados 
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Francisco 
Edinaldo Almeida - Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz, Ceará.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019

                            

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