DOE 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato / Pregão Presencial Nº 14/2019-PP-DCRH. Contratante: Secretaria de 
Defesa Civil e Recursos Hídricos. Contratada(s): Antônio Francisco do Nascimento Bezerra. Objeto: contratação de prestação de serviços de manutenção 
e rebobinamento de motores elétricos pertencentes a Prefeitura Municipal de Varjota, instalados em diversas localidades do Município. Modalidade de 
Licitação: Pregão Presencial N° 14/2019-PP-DCRH. Fundamento Legal: Leis Federais N° 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: 
R$ 85.175,00 (Oitenta e cinco mil e cento e setenta e cinco reais). Fonte de Recursos: Próprios. Dotações Orçamentárias: 1601.08.244.0236.2.077 Elemento 
de Despesa nº 33.90.36.00, Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá o prazo de vigência de 07 (sete) meses a partir de sua assinatura, e 
os serviços deverão ser executados de acordo com a ordem de serviço. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 24 de maio de 2019. Signatários: 
Haroldo Souza Marques de Lima - Contratante. Antônio Francisco do Nascimento Bezerra - Contratado. Varjota-CE, 24 de maio de 2019. Francisco Falb 
Lira Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso de Reabertura de Sessão Pública - Processo Administrativo Nº 04.03-001/2019 - Pregão 
Presencial Nº 012/2019-PP. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, torna público o adiamento da abertura 
da sessão pública do Pregão Presencial nº 012/2019-PP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças originais, genuínas ou 
similares, destinadas à manutenção corretiva e preventiva dos veículos dos Órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará, cuja sessão se daria no dia 
30/05/2019, às 08:00 AM, passando a ser aberta no dia 10/06/2019, às 8:00 AM, horário do Ceará, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada 
à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000. Itaiçaba, Estado do Ceará, 28/05/2019. Joilson Marques de Oliveira - 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-
05.29.001/2019-DIVERSAS. Objeto: contratação de serviço de locação de veículos diversos e motocicletas, para atender as necessidades das diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. O 
Pregoeiro Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 12 de junho de 2019, a partir das 08h:00m. (horário local), na Sala da CPL, situada na 
Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e as “Documentações 
de Habilitação” dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 
12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 
– SEINFRA – CONTRATANTE: Município de Crateús-CE – Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUCOES 
EIRELI-ME. OBJETO: Serviços de Construção de duas passagens molhadas, sendo uma na Localidade de Irapuá e outra no Córrego do Barroso na 
Localidade de Curral do Meio na Zona Rural do Município de Crateús-CE, conforme convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Crateús-CE e o 
Governo Federal, oriundo do PT N° 1045722-03. VALOR TOTAL: R$ 309.963,34 (Trezentos e Nove Mil Novecentos e Sessenta e Três Reais e Trinta e 
Quatro Centavos). VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2019. Crateús-CE, 29 de Maio de 2019. Agileu de Melo 
Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2019-GAB. A Prefeitura Municipal de 
Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 01/2019-GAB, cujo objeto é a aquisição de equipamentos permanentes 
para a central de recepção, processamento e transmissão da TV Senado em sinal aberto no Município de Juazeiro do Norte – CE. Entrega das Propostas: a 
partir desta data e abertura das propostas: 19/06/2019 às 14:00h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações gerais: O Edital poderá 
ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto o Pregoeiro Interino, 
na Sala de reuniões da Comissão de Licitação de Juazeiro do Norte, situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/
nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00. 29 de maio de 2019 – José Wellington 
Barbosa da Silva - Pregoeiro Interino do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos interessados que no dia 12 
de Junho de 2019, às 09h00min (horário Local), na Sala da Comissão de Licitação do Município de Fortim - CE, Centro Administrativo Mauro Cavalcante 
de Souza, sito à Vila da Paz – Bloco D, nº 40, Centro - Fortim – Ceará, abrirá Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2905.01/2019 - PMF/SRP, 
cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza, de forma parcelada 
conforme a necessidade das Unidades Administrativas do Município de Fortim - CE. Tipo Menor Preço por Item. O Edital estará à disposição na Sala da 
Pregoeira e Equipe de Apoio nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e no sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.fortim.ce.gov.br/licitacao. 
Maria Cleângela Moreira de Macêdo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento de Recurso e Reabertura da Sessão Pública -  Pregão Presencial Nº 
2019.04.12.001 – SME - Processo Administrativo Nº 2019.04.12.001 – EDUCAÇÃO .O Município de Caucaia/CE, torna público aos interessados, em 
especial as empresas participantes da licitação em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços visando aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de 
câmara de ar para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria de Educação do Município de Caucaia, que o recurso interposto pela licitante 
David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante - EPP, foi julgado parcialmente procedente, alterando, assim, o resultado do Julgamento de habilitação. Informa 
ainda, que a sessão pública de reabertura da licitação, dar-se-á no próximo dia 04/06/2019 (terça-feira) às 09h na Sala de Reuniões da Central de Licitações 
da Prefeitura de Caucaia, localizada à Rua Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à 
disposição dos interessados, para consulta no endereço retromencionado. Caucaia/CE, 29 de maio de 2019.  Ana Paula Lima Marques - Pregoeira 
Oficial - Comissão de Pregões Nº 01.
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Estado do Ceará - Município de São Luís do Curu- Extrato de Contrato NºCP 001.2019. Contratante: Sec de Educação, Cultura e Desporto, CNPJ Nº 
15.482.943/0001-75. Ordenador de Despesas: Celia Maria de Oliveira. Grupo Informal Contratado: Antônio Lopes da Costa / CNPJ Nº 00.192.129/0001-49 
Representante Legal: Marciano Marques Ferreira, inscrito no CPF nº 054.575.433-07, Danilo Costa Cipriano inscrito no CPF Nº 009.768.463-57 Antônio 
Darlan Tabosa Cipriano inscrito no CPF Nº 610.328.863-07, José Ronildo Oliveira, inscrito no CPF Nº 689.012.243-72 e Antônia Romênia Ferreira Lima, 
inscrita no CPF Nº049.092153-10. Valor Total: R$ 55.292,69 (cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos) Prazo de 
Validade: 23 de maio de 2019 à 31 de dezembro de 2019: 07 Meses. Origem: Chamada Pública Nº 001.2019. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de São 
Luís do Curu – CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2019.05.27.01-SEJUV. O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação do Município de Juazeiro do Norte/CE, em atendimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público 
para conhecimento dos interessados que, no dia 17 de junho de 2019, às 09h00min na Sede da Comissão Permanente de Licitações localizada no Palácio 
Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, estará realizando sessão para 
recebimento dos envelopes com os documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para 
a realização de reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo do Município de Juazeiro do Norte/Ce para atender o Plano de Trabalho nº 1047930-35 e o 
Convênio SICONV nº 862595 firmados entre o Ministério do Esporte e a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. O edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis no endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, ou ainda no site http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 29 de maio de 2019. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019