DOE 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Beberibe.  O Município de Beberibe, através da Secretaria de Saúde, por meio da Comissão de Licitação, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Pregão Eletrônico Nº 004/2019SESA-PE - Secretaria de Saúde, que tem por objeto 
o Registro de Preços, consignado em Ata, para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de locação de concentrador de oxigênio, CPAP 
e BIPAP, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Beberibe. O recebimento das propostas se dará através do site da Bolsa Brasileira 
de Mercadorias - BBM, no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br, a partir das 17h:00min do dia 30/05/2019. Abertura das propostas: 14/06/2019, às 
09h00min. O edital estará disponível nos sites: www.beberibe.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Para maiores informações: Rua João 
Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe – Ceará. Telefones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010. Beberibe, 29 de maio de 2019. Tatiane Costa Silva 
Gomes – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 29.05.02/2019. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227 – Centro, tel (88) 3527-1260, torna público que receberá no 
período de 20 (vinte) dias, a contar da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, os documentos para habilitação 
e projetos de vendas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Chamada Pública Nº 29.05.02/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros 
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar/PNAE conforme §1° do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, para alunos da Rede de Educação Básica Pública do Município de Pereiro-Ce, no exercício de 
2019. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 29 de maio de 2019. Ermilson dos Santos 
Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 29.05.01/2019 – Tipo Menor Preço por Lote. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227 – Centro, tel (88) 
3527-1260, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 29.05.01/2019, cujo o objeto é a aquisição de 
material de construção, hidráulico, elétrico e diversos, destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pereiro/Ce, tudo 
conforme Anexo I, sendo a fase de disputa de lances no dia 12/06/2019 a partir das 09:00h. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta 
publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00h, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 29 de maio de 2019. 
Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Obras e Urbanismo –  Resultado das Propostas. A Comissão de Licitação comunica 
aos interessados o resultado da fase de julgamento das Propostas de Preços alusiva à tomada de Preço N° 24.04.01/2019, cujo objeto é a contratação da 
prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua Parteira Chiquinha de Alpidio no Bairro Bela Vista, Município Pereiro-Ce, conforme 
projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: a empresa Ideal Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 
22.336.279/0001-11, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 64.197,34 (sessenta e quatro mil, cento e noventa e sete reais e trinta e 
quatro centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. A Ata poderá ser adquirida na sala da CPL, a partir da data desta publicação, no horário de expediente 
ao público, das 08h00min às 12h00min. Pereiro-Ce, 29 de maio de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 2019.04.09.01. O Secretário de Infraestrutura do 
Município de Tejuçuoca/CE, o Sr Antônio Machado Barbosa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação 
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e pavimentação em pedra tosca 
na localidade de Riacho das Pedras no Município de Tejuçuoca/CE , vêm Homologar o presente processo administrativo de licitação, para que produza os 
efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da Legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor das empresas: Lote I WU Construçoes 
E Serviços LTDA EPP, CNPJ nº 10.932.123/0001-14 foi vencedora valor total de: R$ 280.619,14 (duzentos e oitenta  mil, seiscentos e dezenove reais e 
quartoze  centavos);  LOTE II Copa Engenharia LTDA CNPJ 02.200.917/0001-65 foi vencedora valor total de: R$ 309.398,70 (trezentos e nove mil e 
trezentos e noventa e oito reais e setenta  centavos).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Capistrano - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 01.28.02/2019 – Órgão Gerenciador: Secretaria da 
Educação Básica. Empresas Detentoras do Registro de Preços: LUCIANA DE OLIVEIRA inscrito no CNPJ sob o nº 27.663.583/0001-97: itens 01, 02, 
03, 04, 05, 06, 07, 11, 13, 14, 17, 20, 22, 25, 26, 29, 30, 32, 36, 37, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 53, 55, 56, 57, 59 e 60  – Valor total registrado R$ 47.850,03 
(quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preço. Processo 
de licitação na modalidade pregão eletrônico para sistema registro de preços nº 01.28.02/2019. Objeto: registro de preços visando as aquisições de 
gêneros alimentícios destinados a formação de professores, junto a Secretaria da Educação Básica do Município de Capistrano, Ceará. Signatários: 
Representante do Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Francisco Antônio Ribeiro da Fonseca. Representante da Empresa Detentora do 
Registro de Preços: Luiz Carlos Arruda Cavalcante. Data da assinatura: 22 de maio de 2019.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 028/2019-SRP. A Pregoeira de Canindé/CE, 
torna público para conhecimento dos interessados que devido a alterações no Termo de Referência a abertura do Pregão Eletrônico Nº 028/2019-SRP, cujo 
objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de àgua mineral em garrafão de 
20 litros para suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Canindé/CE que estava marcada para dia 04 de junho de 2019, às 10h fora 
republicada para: Início do Cadastramento das Propostas: 30 de Maio de 2019, às 09h; Data de Abertura das Propostas: 12 de junho de 2019, às 09h; Início 
da Sessão de Disputa de Preços: 12 de junho de 2019, às 10h. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O Edital completo poderá ser adquirido 
no site: www.bllcompras.org.br. Claudiana de Freitas Alves. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Intenção de Anulação de Licitação. A Secretária de Educação de Tianguá-Ce, torna 
público, para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial N° 03.28.01/2019, destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de 
locação de máquinas multifuncionais, com recarga e substituição de tonner, manutenção preventiva e corretiva das máquinas para atender as necessidades 
da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE, que será Anulado o presente procedimento Licitatório e seus efeitos posteriores, de acordo com o 
Art. 49 da Lei nº 8.666/1993. Assim, fica a partir desta data aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Mais Informações no horário de 07:30h às 11:30h e de 13:30h às 17:00h  na, CPL de Tianguá, sediada na à Avenida 
Moisés Moita, Nº 785 - Centro – Tianguá - Ceará. Jayne de Maria Saraiva de Aguiar – Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Propostas de Preços. Tomada de Preços nº 2019.04.22.1. O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do processo de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 2019.04.22.1, sendo o 
seguinte: Licitante Vencedora - Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, com proposta de preços no valor global de R$ 394.319,85 (trezentos e noventa e 
quatro mil trezentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, 
nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 29 de maio de 
2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.24.01/2019 
– Data de Abertura: 14/06/2019, às 10h. OBJETO: Contratação de Obras de Construção Civil destinadas às Reformas de 06 (Seis) Unidades Básicas 
de Saúde e Centros de Saúde da Família na Sede e localidades do Município. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. 
Joaquim Pereira, Nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200. DATA: 24/05/2019 – Lusileida Ximenes Portela, Sec. de Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019

                            

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