DOE 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços N° 2019.01.16.002. A CPL da 
Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público o Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação – Tomada de Preços N° 2019.01.16.002. Objeto: 
contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e recuperação de estradas vicinais com adição de material no trecho das Localidades de 
Cupim, Tapuiu dos Crespos e Cacimbão, no Município de Camocim/CE, Vencedor: Secullus Serviços e Locações EIRELI – ME, CNPJ nº: 15.532.478/0001-
30. Data da Adjudicação e Homologação: 07 de Maio de 2019. Com o valor global de R$ 376.912,06 (trezentos e setenta e seis mil novecentos e doze reais 
e seis centavos).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 04.22.01/2019-PP. A Pregoeira da Equipe Especial 
de Pregão da Prefeitura de Tianguá-Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de Junho de 2019, às 09h00min, na 
Sede da Prefeitura localizada à Avenida Moisés Moita, Nº 785 - Centro – Tianguá - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 
04.22.01/2019-PP, com o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículos diversos para atender as necessidades 
das Secretarias, de Saúde, de Educação e de Agricultura de Tianguá – CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-
3671.2288, no horário de 07:30h às 11:30h. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.05.30.01. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de 
Preços, tombado sob o n.º 2019.05.30.01, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de reforma do Estádio do Município de Forquilha-CE. 
A Sessão será realizada às 08:00 horas do dia 19 de junho de 2019, na Sala de Sessões da Comissão situada na Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro 
- Forquilha/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00h às 12:00hs. Maiores 
informações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88) 3619.1167. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 2019.04.03.01. O Secretário de Infraestrutura do 
Município de Tejuçuoca/CE, o Sr Antônio Machado Barbosa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação 
cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a contratação para reforma de praças na Sede do Município de Tejuçuoca-CE, 
vêm homologar o presente processo Administrativo de Licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da Legislação Vigente, 
fica o presente processo Homologado em favor da empresa: E B Soares Construções LTDA CNPJ nº: 02.778.929/0001-71 no valor global: R$ 494.397,40 
(quatrocentos e noventa e quatro mil e trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação -  Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-0128052019-DIVERSAS. 
Objeto: aquisição de combustíveis emergenciais diversos destinados à manutenção diária dos veículos vinculados ou pertencentes às diversas Unidades 
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, referente ao término do exercício de 2019, de acordo com as especificações e quantidades 
do Termo de Referência do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de pregão comunica aos interessados que no dia 12 de junho de 2019, às 09:00 
horas, na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informações através do fone (88) 
3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 
Nº 004/2019-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Crateús-CE torna público através do Exmo. Sr. Agileu de Melo Nunes, Secretário de Infraestrutura, a 
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preço Nº 004/2019-SEINFRA, cujo OBJETO é: Contratação de serviço de pavimentação em pedra 
tosca sem rejuntamento (agregado adquirido) na Rua Nonato Bonfim e Rua 13 de Maio na Sede de Crateús-CE, conforme PT N° 1037422-39. EMPRESA 
VENCEDORA: CONSTRUSERVICE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL R$ 239.791,57 (Duzentos e Trinta e Nove Mil 
Setecentos e Noventa e Um Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Crateús-CE, 29 de Maio de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 – Objeto: Aquisição de material de expediente destinado à manutenção das atividades da Policlínica Dr. Plácido 
Marinho de Andrade e Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa mantidos pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de 
Acaraú. Data da Sessão: 12/06/2019, às 14h. Local: Rua José Otacílio M. Rocha, Nº 13, Campo de Aviação. O Edital completo poderá ser adquirido na 
Sede do Consórcio, no horário de 08h às 12h, nos dias úteis após esta Publicação ou no Portal do TCE: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Acaraú-CE, 29 
de Maio de 2019. O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene, limpeza, copa e cozinha destinados à manutenção 
das atividades da Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade e Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa mantidas pelo Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. Data da Sessão: Dia 12/06/2019, às 09h30min. Local: Rua José Otacílio M. Rocha, Nº 13, Campo de Aviação. 
O Edital completo poderá ser adquirido na Sede do Consórcio, no horário de 08h às 12h, nos dias úteis após esta Publicação ou no Portal do TCE/CE: 
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Acaraú-CE, 29 de Maio de 2019. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Recurso da Fase de Habilitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, no 
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa Laboratório Dra Telma Menezes Análises Clínicas ME 
ingressou com recurso administrativo contra a sua desclassificação na fase de habilitação junto ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 
2019.04.26.1. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a 
sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h ou pelo telefone (88) 3555-1295. Jardim/CE, 24 de Maio de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Recurso da Fase de Habilitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, no uso 
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa Ecivando Evangelista de Lima – ME ingressou com recurso 
administrativo contra a sua desclassificação na fase de habilitação junto ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2019.04.29.1. Maiores 
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário 
de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 29 de Maio de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de 
Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Edital de Tomada de Preços Nº 005/2019-TP. Prestação de serviço de divulgação das 
sessões ordinárias e extraordinárias  com gravação e transmissão, transmissão em rádio, serviços fotográficos,  manutenção do conteúdo do site e facebook, 
mídia indoor para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aracati. Abertura dos envelopes de habilitação e propostas escritas: dia 17 de junho de 
2019, a partir das 09h00min. Local da Audiência Pública: Sala de Licitação da Câmara. Municipal de Aracati – Cel. Alexanzito, 448 - Centro, de segunda à 
sexta das 08h00min às 12h00min. Nataniele Gondim Rodrigues – Presidente da Comissão
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REVESA AGROPECUARIA INDUST. COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO DE CAMARAO LTDA-EPP - Torna público que recebeu 
da Superintendência Estadual do Meio Ambiente -SEMACE a LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO Nº 85/2019 - DICOP com validade 
 
até 15/5/2022 para empreendimento de Carcinicultura, localizado no Sítio Albuquerque, S/N, Zona Rural, no Município de Aracati/CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019

                            

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