DOE 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 14 
de junho de 2019, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 015/2019.04, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação para 
a prestação de serviços em assessoria e elaboração de projetos estratégicos no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Serviço de Convivência 
e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Amontada. O edital completo estará à 
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 8h00min às 12h00min, no endereço da Comissão de Licitação, sito à Av. Gal. 
Alípio dos Santos, nº 1343 - Centro. Amontada-CE, 23 de maio de 2019. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº. 2019.05.08.1. A CPL da 
Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do 
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 2019.05.08.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Ecivando Evangelista de Lima, Instituto 
de Administração e Tecnologia e Com Vida Consult. e Assessoria Serv. LTDA - EPP, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada 
- Allamo Edgar Fernandes Rolim, por descumprimento ao item 3.1.14 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti 
Grande, 55, Serrinha, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 28 de maio de 2019. Otaciano Pereira Luciano - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.05.29.1 . Realizará a licitação cujo objeto é a 
contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma da Escola EEIEF João Batista de Figueiredo e da Creche Luzia Leite Ribeiro do 
Município de Jardim/CE. Abertura: 18 de Junho de 2019 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, 
sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3555-
1772. Jardim/CE, 29 de Maio de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Extrato de Registro de Preço - Pregão Presencial Nº 23.04.02/2019/PP - Secretaria Municipal 
de Saúde. Constitui o objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás oxigênio medicinal armazenados em cilindros junto a Secretaria de 
Saúde do Município de Barreira/CE. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Barreira - CE. Contratada: Distribuidora de Gases 
Zé 1000TON LTDA-ME, no valor de R$ 157.600,00 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos reais) referente aos itens 01, 02, e 03. Prefeitura Municipal 
de Barreira - CE. 29 de maio de 2019. Mayane da Silva Castro – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços n° 2019.05.10.1. O Presidente da CPL do Município 
de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame licitatório, na modalidade 
Tomada de Preços n° 2019.05.10.1, resultou Deserto por não acudirem interessados. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, 
sito na Rua Leonel Alencar, n° 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-
1772. Jardim/CE, 29 de maio de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 025/2019 – ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua dos serviços se Saúde Pública, para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quiterianópolis-CE. LEIA-SE: Registro de Preços visando a Contratação de Pessoa Jurídica 
para prestação dos serviços de saúde de forma contínua para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quiterianópolis-CE. 
Quiterianópolis-CE, 29 de Maio de 2019. Tiago Souza de Moura – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.13.01/PP. O 
Município de Itapipoca, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 11 de junho  de 2019, às 09:00min, estará realizando licitação 
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por ítem, cujo objeto é a aquisição de pregos e caibros para serem utilizados na confecção das 
grades de proteção de mudas de plantas. O Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/
licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 29 de maio de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 19.08.24/TP. 
A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 17 de junho de 2019, às 09h00min, estará abrindo licitação cujo 
objeto é CONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE DRENO PROFUNDO EM DIVERSAS ESTRADAS DE ACESSO AS 
LOCALIDADES E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. O Edital completo poderá ser adquirido no seguinte sitio eletrônico http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca - CE, 29 de maio de 2019. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Contrato - Tomada de Preços N° 2019.02.05.001. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, torna público o Aviso de Extrato de Contrato Nº 2019.02.05.001 – Tomada de Preços N° 2019.02.05.001. Objeto: contratação de 
empresa para execução dos serviços de reforma e recuperação de estradas vicinais com adição de material da sede à Localidade de Km 11 até a CE 085, no 
Município de Camocim/CE. Contratado: Construtora Nova Terra EIRELI - EPP, CNPJ nº: 12.314.392/0001-42. Data do Contrato: 07 de Maio de 2019, Data 
da Vigência: 31 de dezembro de 2019. Com o valor global de R$ 387.125,40 (trezentos e oitenta e sete mil cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços N° 2019.01.31.001. A 
CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público o Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação – Tomada de preços N° 2019.01.31.001. Objeto: 
contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e recuperação de estradas vicinais com adição de material da localidade de Aborrecido, no 
Município de Camocim/CE. Vencedor: RS Engenharia LTDA - EPP, CNPJ nº: 03.434.044/0001-18. Data da Adjudicação e Homologação: 07 de Maio de 
2019. Com o valor global de R$ 310.133,81 (trezentos e dez mil cento e trinta e três reais e oitenta e um centavos).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca-CE torna público o Extrato do 
Contrato nº 2019.05.21.01. Através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Sr. Antonio Machado Barbosa no uso de suas atribuições 
legais. cujo Objeto: contratação para reforma de praças na sede do município de Tejuçuoca-CE. Contratada: E B Soares Construções LTDA CNPJ Nº: 
02.778.929/0001-71. Foi vencedora no valor total de: R$ 494.397,40 (quatrocentos e noventa e quatro mil e trezentos e noventa e sete reais e quarenta 
centavos).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca-CE torna público o Extrato do 
Contrato nº 2019.05.29.01. Através da Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social a Sra. Silvia Letícia Forte Camelo no 
uso de suas atribuições legais. Cujo objeto: Contratação para construção do CRAS no Município de Tejuçuoca-Ce. Contratada: E B Soares Construções 
LTDA CNPJ Nº: 02.778.929/0001-71; foi vencedora no valor total de: R$ 351.155,87 (trezentos e cinquenta e um mil e cento e cinquenta e cinco reais e 
oitenta e sete centavos).
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REVESA AGROPECUARIA INDUST. COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO DE CAMARAO LTDA-EPP - Torna público que recebeu 
da Superintendência Estadual do Meio Ambiente -SEMACE a Renovação da Licença de Operação Nº 248/2019 - DICOP com validade até: 12/5/2023 
para empreendimento de Carcinicultura, situado no Sítio Albuquerque, S/N, Zona Rural, no Município de Aracati/CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº101  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019