DOE 30/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca-CE torna público o Extrato do
Contrato nº 2019.05.29.02. Através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Sr. Antônio Machado Barbosa no uso de suas atribuições
legais. Cujo objeto: pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede no Município de Tejuçuoca/CE. Contratada: Copa Engenharia LTDA. CNPJ nº
02.200.917/0001-65 foi vencedora valor total de: R$ 309.398,70 (trezentos e nove mil e trezentos e noventa e oito reais e setenta centavos).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Presencial nº. 003/19-PP-FME. Objeto: aquisição de material didático e paradidático
destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação, junto ao Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: dia
11 de Junho de 2019, às 09:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda a sexta das 08:00h às 12:00hs ou
através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 30 de Maio de 2019. Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
- RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2019.05.07.1. A CPL torna público, que fora concluído o julgamento
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada
de Preços nº 2019.05.07.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - FV
CONSTRUÇÕES EIRELI, FR LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 3R
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, J DE FONTE
RANGEL EIRELI, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI, A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
F. VICENTE P. FILHO, G7 CONSTRUCOES SERVICOS EIRELI, J
CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, A L S CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, NORDESTE CONSTRUÇÕES E
INFRAESTRUTURA LTDA, ERICO MATHEUS BRITO DUARTE
EIRELI, JOSÉ URIAS FILHO, CONSTRUTORA PEDROSA LTDA,
M & C CONSTRUÇÕES LTDA, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA,
ROMA CONSTRUTORA LTDA EIRELI e LIDER CONSTRUÇÕES
E ENGENHARIA EIRELI, por cumprimento integral às exigências
editalícias. Empresas Inabilitadas por descumprimento de itens do Edital
Convocatório - J. R. LEITE TRIGUEIRO TOPOGRAFIA LTDA, itens
3.2.4, 3.2.16, 3.2.17 e 3.2.18; M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES,
item 3.2.13; A DE S ROCHA, itens 3.2.13 e 3.2.18; J 2 CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, item 3.2.13; M A DOS SANTOS CORDEIRO
EIRELI, item 3.2.13; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, item
3.2.13; CONTECNICA CARIRÍ - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL
EIRELI, item 3.2.13; CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, itens
3.2.4, 3.2.8 e 3.5 e ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM, itens
3.2.17, 3.2.17.1 e 3.5. Empresa impossibilitada de participação - ANGULO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento ao item
2.1 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na
Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro ou pelo (88) 3543-1022, no horário
de 07:30 às 13:00 hs. Aurora/CE, 28 de maio de 2019. Alci Ferreira de
Almeida - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM
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COMISSÃO
ESPECIAL
PROCESSANTE
Nº001/2019
-
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº001/2019. EM CUMPRIMENTO
AO ARTIGO 5º, III, DO DECRETO FEDERAL Nº201/1967, E EM
CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 39,§2ºDA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL (LOM) DETERMINAMOS QUE SEJA REALIZADA A
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL, DO DENUNCIADO, SR: ERASMO
CARLOS GOMES, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMOCIM, CE, PELO PRESENTE MANDADO, PARA QUE NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APRESENTE DEFESA PRÈVIA, POR
ESCRITO, INDICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR
E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATÉ O MÁXIMO DE DEZ, E O
QUE MAIS JULGAR NECESSÁRIO Á SUA AMPLA DEFESA, NOS
AUTOS DA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE Nº001/2019.
EM CONSONÂNCIA A DISPOSIÇÃO DO DECRETO LEI 201/67,
ARTIGO 5º INCISO III. FIQUE ADVERTIDO O DENUNCIADO
QUE, DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS PARA
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, ESTA COMISSÃO PROCESSANTE
EMITIRÁ PARECER DENTRO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS,
OPINANDO PELO PROSSEGUIMENTO OU ARQUIVAMENTO
DA DENUNCIA, O QUAL NESTE CASO SERÁ SUBMETIDO AO
PLENÁRIO. SE A COMISSÃO OPINAR PELO PROSSEGUIMENTO,
SERÁ DESIGNADO DESDE LOGO, O INICIO DA INSTRUÇÃO,
SENDO DETERMINADOS OS ATOS, DILIGÊNCIAS E AUDIÊNCIAS
QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA O DEPOIMENTO DO
DENUNCIADO E INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM 29 DE MAIO DE 2019.
KLEBER TREVIA VERAS – PRESIDENTE. ANTONIO EMANOEL
DE ALMEIDA SOUSA – RELATOR. JULIO CESAR SOTERO –
MEMBRO.
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2019/18 IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 11/06/2019às09h30min de Pregão
Eletrônico objetivando aquisições de materiais para Curso de Técnica
em Vitrais, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos
endereços eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br,
em Fortaleza 27 de maio de 2019.
Ana Patricia Severo Marinho
PREGOEIRA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – RESULTADO DE JULGAMENTO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 13.03.19-01TP. A Comissão Permanente
de Licitação da PMGN, depois de proceder à verificação e análise das
Propostas de Preços das empresas participantes na Tomada de Preços Nº
13.03.19-01TP, referente à contratação dos serviços de engenharia civil
destinado a reforma e revitalização da praça de Mocambo e reforma e
ampliação da praça do bairro Santa Luzia no Município de Guaraciaba
do Norte/CE, decidiu e julgou CLASSIFICADA: A. G. F. PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI. Decidiu e julgou DESCLASSIFICADA: A.
I. C. OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI EPP; PLANALTO TIMBÓ
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; R. V. P. CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS EIRELI ME; CONSTRUTORA MORFEU LTDA EPP; J.
C. DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; R7 SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; CONJASF CONSTRUTORA E
AÇUDAGEM LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI ME. As razões que motivaram tal decisão
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao
processo licitatório no setor de licitação da PMGN. Foi vencedora do
certame a empresa A. G. F. PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI com
o valor global de R$ 1.088.535,90 (um milhão oitenta e oito mil quinhentos
e trinta e cinco reais e noventa centavos). A partir da data desta publicação
fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da
Lei Federal Nº 8.666/93. Guaraciaba do Norte/CE, 29 de Maio de 2019.
Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas - Presidente da Comissão
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ –
CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019-
TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE
– TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS
QUE, NO PRÓXIMO DIA 17 DE JUNHO DE 2019 ÀS 10H00MIN,
NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE
CHORÓ, LOCALIZADA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410
– ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CUJO
OBJETO É A A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA
ATUAR JUNTO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO E UNIDADES
GESTORAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, TUDO CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO
BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, O QUAL
ENCONTRA-SE
DISPONÍVEL
NO
ENDEREÇO
ACIMA,
NO
HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN. CHORÓ/CE, EM 28 DE
MAIO DE 2019. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOMBAÇA/CE TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2019DIVE-TP-SECRETARIAS DIVERSAS, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SISTEMA
MUNICIPAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO MONITORAMENTO E
CONTROLE JUNTO ÀS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO
DE MOMBAÇA. ABERTURA DIA 17/06/2019 ÀS 08:00H, NA SALA
DA CPL, SITO À RUA DONA ANÉSIA CASTELO, 01, CENTRO, OU
PELO FONE: (0XX88)3583-1997. MOMBAÇA/CE, 29 DE MAIO DE
2019. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - PRESIDENTE
DA CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2019/19 IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 12/06/2019às09h30min de Pregão
Eletrônico objetivando aquisições de gás de cozinha, conforme condições
estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.
dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, em Fortaleza 28 de
maio de 2019.
Ana Patricia Severo Marinho
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2019