DOMCE 31/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2206 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71,§1º. da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. ANTONIO ALVES 
BEZERRA, brasileiro, casado, funcionário público, portador da C.I. 
RG nº. 016771726, expedido pela SSP-SP e inscrito no CPF sob o nº. 
049.373.548-84, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/FMS, 
ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. 
  
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 02 de maio de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 30 DE MAIO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:7B88E334 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 05020519/2019. 
  
CONCEDER, Abono Pecuniário de Férias e dá 
outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71,§1º. da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. ANTONIO 
FERREIRA LIMA FILHO, brasileiro, casado, funcionário público, 
portador da C.I. RG nº. 2001029045591, expedido pela SSPDS-CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 019.110.533-37, lotado na Secretaria 
Municipal de Saúde/FMS, ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. 
  
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 02 de maio de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 30 DE MAIO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:37170D53 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 10020519/2019. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 
1º. 
CONCEDER, 
LICENÇA 
MATERNIDADE, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, 
de 20 de novembro de 2006, a Sra. EDIJANIA PEREIRA DIAS, 
brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora de C.I. RG. 
Nº. 200429039537, expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF nº. 
043.828.133-01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/UMS. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 02 de maio. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 30 DE MAIO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:E611AFB3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01020519/2019. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA, 
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os Arts. 91 e 106 da 
Lei nº 1178/2006, de 20 de Novembro de 2006, a Sra. ANTONIA 
REGIANE FERREIRA DE ALCÃNTARA, brasileira, servidora 
pública 
municipal, 
enfermeira, 
portadora 
da 
C.I. 
RG 
nº. 
20000291887657, expedida pela SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº. 
964.918.683-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE 
INTERESSES PARTICULARES pelo período de 01 (um) ano a 
partir de (02/05/2019 á 02/05/2020). 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 02 de maio do decorrente ano. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 30 DE MAIO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:DBA5E8F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01100519/2019. 
  
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE 
PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do Cargo de PROFESSORA, de 
conformidade com o disposto no Art. 31, inciso V da Lei Nº. 1.178 de 
20 de Novembro de 2006, em virtude da concessão de Aposentadoria 
a Servidora, MARIA XAVIER DA SILVA, brasileira, servidora 
pública municipal, portadora da C.I. RG nº. 20180711827- SSPDS-
CE e inscrita no CPF nº. 456.861.223-34. 
Art. 2º. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 10/05/2019, 
data da concessão da aposentaria pelo INSS. 
Art. 3º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no 
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores 
ativos desta municipalidade. 
Art. 4º. Esta Portaria retroage em 10 de maio de 2019.