DOMCE 31/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2206

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:3034F0EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2305.01/2019 - SMS -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2305.01/2019 - SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2305.01/2019 - SMS
- referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n°
2305.01/2019 - SMS PARTES: Município de Fortim, através da
Secretaria de Saúde. OBJETO: Aquisição de material de consumo
(equipamento de Proteção Individual – EPI), para atender as
necessidades dos agentes de endemias (Vigilância em Saúde) e
atenção Básica, junto a Secretaria de Saúde do Município de
Fortim/CE. CONTRATADA (O): D P Barbosa Maquinas e
Ferramentas LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 6.965,80 (Seis mil
novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). DATA DO
CONTRATO: 23 de Maio de 2019. PRAZO DO CONTRATO: 31
de Dezembro de 2019. ASSINA PELO CANTRATANTE: Márcia
Vieira Dos Santos Nogueira. ASSINA PELO CONTRATADO:
Eduardo Pinto Barbosa.

Fortim/CE, 29 de Maio de 2019.

MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:DD6A9C3C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24.05.19-01/08.

A Secretaria de Saúde do Município torna público o Extrato de
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 06.05.19-01PP. OBJETO
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
ATÉ 20% PELO VALOR DE MERCADO) NOS EQUIPAMENTOS
INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS E MÉDICOS JUNTO A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE/CE. FONTE RECURSOS: Federal. MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 06.05.19-01PP. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.08 - Secretaria Municipal de Saúde. 10.301.0025.2.053.0000 –
Gerenciamento
e
Manutenção
da
Saúde
Bucal.
10.302.0026.2.056.0000 - Gerenciamento e Manutenção da Média e
Alta Complexidade. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. CONTRATADA: HUGO
FROTAS
VINAS-ME
(HTEC
PRIME)
-
C.N.P.J.
nº
14.169.319/0001-50. VALOR TOTAL R$ 22.050,00 (Vinte e Dois
Mil e Cinquenta Reais). Data de Assinatura: 24/05/2019. Data de
vigência 31/12/2019. Assina pelo CONTRATANTE: KARINE
MARINHO PEREIRA, Secretária/Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde do Município. Assina pela CONTRATADA:
WILDEMAR AGUIAR RIBEIRO - CPF 041.697.203-93 –
Procurador.

Guaraciaba do Norte– Ceará 24 de Maio de 2019
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9D9A6616

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

AVISO
DE
JULGAMENTO
DE
HABILITAÇÃO
COMPLEMENTAR – A Comissão Permanente de Licitação da
PMGN, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de
habilitação complementar das empresas participantes na TOMADA
DE PREÇOS Nº 26.03.19-01TP, referente à CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADO A REFORMA
DA
ÁREA
INTERNA
E
EXTERNA
DO
HOSPITAL
E
MATERNIDADE SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO
NORTE/CE,
decidiu
e
julgou
HABILITADA:
DP
ENGENHARIA,
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA;
CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA. O termo de julgamento
se encontra à disposição dos interessados, para consulta, junto ao
processo licitatório no setor de licitação da PMGN e será
disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do
TEC/CE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste
aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I,
alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso,
ao término do prazo, fica a nova sessão marcada para o dia
10/06/2019 as 08h30m.

Guaraciaba do Norte/CE, 30 de Maio de 2019.

MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:DA40F063

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº088/2019

Designa o Fiscal de Contratos abaixo, na forma e
disposições
que
se
descrevem
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do
Município e em conformidade com o disposto no Art. 67 da Lei n°
8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a
fiscalização da execução dos contratos, por representante da
Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o Sr. FRANCISCO EDMILSON DA SILVA,
brasileiro, casado, RG nº 20082277570 SSP/CE, e portador do CPF
sob o nº. 461.363.983-20, como fiscal de contrato, para responder pela
gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos
contratos do Munícipio de Guaraciaba do Norte:

Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 29 dias de maio de 2019.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C95F0F80

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 081/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 35, inciso II, da Lei Municipal
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.