DOMCE 31/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2206 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:241E1E4A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 586/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora GUSLA DAGABA DE ANDRADE 
E SILVA, inscrito no CPF Nº: 617.980.373-00 e RG Nº: 371383365, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo 
de Controle de Feitos – código CNI-3, com lotação na Procuradoria 
Geral do Município - PGM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3254C408 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 587/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:  
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor MAGONILY RODRIGUES DA 
SILVA, inscrito no CPF Nº: 136.032.678-26 e RG Nº: 20076412630, 
matrícula Nº 0055116, do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador – código CNI-1, com lotação na Secretaria de Educação, 
Ciência e Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3CA70127 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 588/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor MAGONILY RODRIGUES DA 
SILVA, inscrito no CPF Nº: 136.032.678-26 e RG Nº: 20076412630, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do 
Controle de Manutenção – código CNI-1, com lotação na Secretaria 
de Educação, Ciências e Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:0FB7009B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 589/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:  
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora SASCHIA LOBO BANDEIRA, 
inscrita no CPF Nº: 746.057.983-15 e RG Nº: 90002045090, 
matrícula Nº 0055222, do cargo de provimento em comissão de 
Diretora do Núcleo de Equipamentos Sociais– código CNP-2, com 
lotação na Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social - 
SETHAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F213977F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 590/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR 
a 
servidora 
ROXANNY 
MOURA 
SARMENTO, inscrita no CPF Nº: 054.148.593-88 e RG Nº: 
20072588696, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Diretora do Núcleo de Equipamentos Sociais – código CNP-2, com 
lotação na Secretaria Do Trabalho, Habitação e Assistência Social - 
SETHAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019.