DOMCE 31/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2206 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1FD8741D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 597/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso I do artigo 18, 
assim como nos artigos 20 á 24 e 40 da Lei Nº: 2.286 de 02 de 
dezembro de 2015, do PCCR/MAG, RESOLVE, CONCEDER, 
Ascensão de Nível, por evolução via acadêmica de Licenciatura Plena 
para Pós Graduação, a servidora, GERLANDIA GONÇALVES 
ARAÚJO NASCIMENTO, matrícula Nº: 3045, lotada na Secretaria 
de Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES, com efeitos 
retroativos a 01 de Março de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4003A646 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 598/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso I do artigo 18, 
assim como nos artigos 20 á 24 e 40 da Lei Nº: 2.286 de 02 de 
dezembro de 2015, do PCCR/MAG, RESOLVE, CONCEDER, 
Ascensão de Nível, por evolução via acadêmica de Licenciatura Plena 
para Pós Graduação, a servidora, MARIA EDILCE LAVOR, 
matrícula Nº: 575, lotada na Secretaria de Educação, Ciência e Ensino 
Superior - SECES, com efeitos retroativos a 01 de Março de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B702871E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 599/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso I do artigo 18, 
assim como nos artigos 20 á 24 e 40 da Lei Nº: 2.286 de 02 de 
dezembro de 2015, do PCCR/MAG, RESOLVE, CONCEDER, 
Ascensão de Nível, por evolução via acadêmica de Licenciatura Plena 
para 
Pós 
Graduação, 
a 
servidora, 
VANUSA 
FERREIRA 
GONÇALVES, matrícula Nº: 44357, lotada na Secretaria de 
Educação, Ciência e Ensino Superior - SECES, com efeitos 
retroativos a 01 de janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4F1221CD 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 601/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso I do artigo 18, 
assim como nos artigos 20 á 24 e 40 da Lei Nº: 2.286 de 02 de 
dezembro de 2015, do PCCR/MAG, RESOLVE, CONCEDER, 
Ascensão de Nível, por evolução via acadêmica de Pós Graduação 
para Doutorado, o servidor, JOSÉ WILLAME FELIPE ALVES, 
matrícula Nº: 1061, lotado na Secretaria de Educação, Ciência e 
Ensino Superior - SECES, com efeitos retroativos a 13 de março de 
2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:82ECB9AB 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 602/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora MELINA GUEDES DE 
OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 919.308.123-53 e RG Nº: 
328336798, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretário Escolar – código CNI-3, com lotação na Secretaria de 
Educação, Ciências e Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1C0B8165 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 603/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na