DOMCE 31/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2206 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 609/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora FERNANDA BARBOSA DE 
OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 005.822.623-05 e RG Nº: 
20076421052, matrícula Nº 55232, do cargo de provimento em 
comissão de Coordenadora do Controle do Patrimônio e Material 
Permanente – código CNI-1, com lotação na Secretaria do Trabalho, 
Habitação e Assistência Social - SETHAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D710B8FF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 610/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA NATALIA DE SOUZA 
ALENCAR, inscrita no CPF Nº: 044.635.193-81 e RG Nº: 
2006029027365, matrícula Nº 55220, do cargo de provimento em 
comissão de Diretora do Núcleo de Equipamentos Sociais – código 
CNP-2, com lotação na Secretaria do Trabalho, Habitação e 
Assistência Social - SETHAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:AB27D647 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 611/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora FERNANDA BARBOSA DE 
OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 005.822.623-05 e RG Nº: 
20076421052, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Diretora do Núcleo de Equipamentos Sociais, código CNP-2, com 
lotação na Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social - 
SETHAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:95CC192C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 612/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA NATALIA SOUZA 
ALENCAR, inscrita no CPF Nº: 044.635.193-81 e RG Nº: 
2006029027365, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenadora do Controle do Patrimônio e Material Permanente, 
código CNI-1, com lotação na Secretaria do Trabalho, Habitação e 
Assistência Social - SETHAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:47EC2DF1 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA Nº 613/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,RESOLVE, CONCEDER, 
RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor DAVI QUEIROZ DE 
CARVALHO ROCHA, matrícula Nº 44583, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Médico Psiquiatra,lotado na Secretaria de 
Saúde - SESA, com efeitosretroativos a 11 de março de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:24E7F6C0 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA Nº 613/2019