DOMCE 31/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2206 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor LUTERO FERNANDES 
BARBOSA JÚNIOR, inscrito no CPF Nº: 026.878.893-69 e RG Nº: 
2001029085585, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador de Comunicação – código CNI-1, com lotação na 
Secretaria de Governo - SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A41C6C79 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 604/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor JOSE EURICO TEIXEIRA 
JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 839.765.667-72 e RG Nº: 2008971818-
0, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe da 
Unidade da Escola de Música – código CNI-4, com lotação na 
Secretaria da Cultura e Turismo- SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B7D004DA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 605/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor JOSE CALIXTO DA SILVA, 
inscrito no CPF Nº: 033.499.038-60 e RG Nº: 1183940, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Serviços 
Públicos nos Distritos – código CNA-2, com lotação na Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E46B76D1 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 606/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
   
Art. 1º - NOMEAR o servidor ANDERSON ALVES DE 
OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 771.988.673-91 e RG Nº: 
315828096 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe 
de Núcleo de Limpeza Pública – código CNI-3, com lotação na 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F8D669CA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 607/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora NICAELE UCHOA DA SILVA, 
inscrita no CPF Nº: 058.021.633-05 e RG Nº: 2007502305-3, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo 
Administrativo – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Fazenda 
Municipal - SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 21 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:66DA61B5