DOMCE 31/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2206 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,RESOLVE, CONCEDER, 
RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor DAVI QUEIROZ DE 
CARVALHO ROCHA, matrícula Nº 44583, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Médico Psiquiatra,lotado na Secretaria de 
Saúde - SESA, com efeitosretroativos a 11 de março de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D2259650 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 622/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor WESLEY ALVES DA SILVA 
inscrito no CPF Nº: 061.676.263-16 e RG Nº 2015073484-5, do cargo 
de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Projetos Sociais – 
código CNI-3, com lotação na Secretaria de Trabalho, Habitação e 
Assistência Social - SETHAS. 
. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:247F2BD3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 627/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora FIDERALINA RODRIGUES 
DE ALBUQUERQUE, inscrita no CPF Nº: 007.307.633-31 e RG Nº: 
2001021031559, do cargo de provimento em comissão de Supervisor 
de Núcleo da Atenção Básica à Saúde, código CGS-2, com lotação na 
Secretaria de Saúde - SESA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 28 de fevereiro de 
2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1A0E6F5E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 627/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora FIDERALINA RODRIGUES 
DE ALBUQUERQUE, inscrita no CPF Nº: 007.307.633-31 e RG Nº: 
2001021031559, do cargo de provimento em comissão de Supervisor 
de Núcleo da Atenção Básica à Saúde, código CGS-2, com lotação na 
Secretaria de Saúde - SESA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 28 de fevereiro de 
2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:5633689F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 628/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO ADRIANO 
PEREIRA SARAIVA, inscrito no CPF Nº: 005.505.653-96 e RG Nº: 
2000029151113, do cargo de provimento em comissão de Supervisor 
da Assistência Farmacêutica, código CGS-2, com lotação na 
Secretaria de Saúde - SESA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 28 de fevereiro de 
2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:385D65A1 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 629/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor GILMAR CARLOS LIMEIRA , 
inscrito no CPF Nº: 026.780.063-01 e RG Nº: 2003029155563, do 
cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo da