DOMCE 31/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2206 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Civil, com lotação na Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos 
- SEINFRA, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2019. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:DC7984C4 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 653/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR a gratificação por regime de tempo integral de 
06% (seis por cento), do servidor SÉRGIO BARRETO DIAS DE 
CARVALHO, matrícula N.º 0045380, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Engenheiro Civil, concedida pela Portaria Nº: 
476/2019, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - 
SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:846BFDFC 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 654/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 8,78% (oito inteiros e setenta e oito centésimos 
por 
cento), ao 
servidor 
SÉRGIO BARRETO 
DIAS DE 
CARVALHO, matrícula N.º 0045380, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Engenheiro Civil, com lotação na Secretaria da 
Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:648CC4BB 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 655/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR a gratificação por regime de tempo integral de 
70% (setenta por cento), do servidor CESAR AUGUSTO DE 
OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula N.º 0036749, ocupante de 
cargo de provimento efetivo de Arquiteto, concedida pela Portaria Nº: 
475/2019, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - 
SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2B43BC94 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 656/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 100% (cem por cento), ao servidor CESAR 
AUGUSTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula N.º 
0036749, ocupante de cargo de provimento efetivo de Arquiteto, com 
lotação na Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos – 
SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D7A22BE5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 657/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 17,20% (dezessete inteiros e vinte centésimos 
por cento), ao servidor ISMAEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE, 
matrícula N.º 0036753, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Técnico em Edificações, com lotação na Secretaria da Infraestrutura e 
Serviços Públicos – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019.