DOMCE 31/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2206 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR a gratificação por regime de tempo integral de 
25% (vinte e cinco por cento), do servidor FRANCISCO DAS 
CHAGAS PEREIRA PAIVA, matrícula Nº 0043805, Engenheiro 
Civil, concedida pela Portaria Nº: 474/2019, lotado na Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:864BF551 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 648/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 26,34% (vinte e seis inteiros e trinta e quatro 
centésimos por cento), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS 
PEREIRA PAIVA, matrícula N.º 0043805, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Engenheiro Civil, com lotação na Secretaria da 
Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4D2F9A1E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 649/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR a gratificação por regime de tempo integral de 
06% (seis por cento), do servidor MARIO RENAN DE OLIVEIRA 
ROMAO, matrícula N.º 0036755, ocupante de cargo de provimento 
efetivo de Engenheiro Civil, concedida pela Portaria Nº: 478/2019, 
lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F76473C2 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 650/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 8,78% (oito inteiros e setenta e oito centésimos 
por cento), ao servidor MARIO RENAN DE OLIVEIRA ROMAO, 
matrícula N.º 0036755, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Engenheiro Civil, com lotação na Secretaria da Infraestrutura e 
Serviços Públicos – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B0EC1EC1 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 651/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR a gratificação por regime de tempo integral de 
06% (seis por cento), do servidor HUGO MENDES COSTA, 
matrícula N.º 0036752, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Engenheiro Civil, concedida pela Portaria Nº: 477/2019, lotado na 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8E09A19B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 652/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 8,78% (oito inteiros e setenta e oito centésimos 
por cento), ao servidor HUGO MENDES COSTA, matrícula N.º 
00036752, ocupante de cargo de provimento efetivo de Engenheiro