DOMCE 31/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2206 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E9A834A4 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 658/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 17,20% (dezessete inteiros e vinte centésimos 
por cento), ao servidor DAVI RODRIGUES CAVALCANTE, 
matrícula N.º 00036750, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Técnico em Edificações, com lotação na Secretaria da Infraestrutura e 
Serviços Públicos – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:29EB4E69 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 659/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 34,92% (trinta e quatro inteiros e noventa e dois 
centésimos por cento), ao servidor JOSÉ EDIVANIO LIMA DA 
SILVA, matrícula N.º 0044426, ocupante de cargo de provimento 
efetivo de Autocadista, com lotação na Secretaria da Infraestrutura e 
Serviços Públicos – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:0B0CC514 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 660/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor ANTONIO RUSVEL 
POSSIDONIO DE LACERDA inscrito no CPF Nº: 141.635.943-53 
e RG Nº: 1224744, do cargo de provimento em comissão de Diretor 
de Departamento de Infraestrutura, código CNP-1, com lotação na 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:61616073 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N. º 661/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR 
o 
servidor 
ANTONIO 
RUSVEL 
POSSIDONIO DE LACERDA, inscrito no CPF Nº: 141.635.943-53 
e RG Nº: 1224744, matrícula Nº 00044425, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Recepcionista, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de Assessor Especial Administrativo, código 
CNA-1, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos - SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:68CB98C8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 663/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 25% (vinte e cinco por cento), a servidora ANA 
CLAUDIA DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula N.º 
0020856, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, com lotação na Secretaria da Infraestrutura e 
Serviços Públicos – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019.