DOMCE 31/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2206 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:FAFA6381 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 664/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 50% (cinquenta por cento), ao servidor 
LUCIANO CASTRO BEZERRA, matrícula N.º 0020614, ocupante 
de cargo de provimento efetivo de Vigia Municipal, com lotação na 
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2E1ADB17 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 665/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor CARLOS HENRIQUE 
AMORIM MOREIRA, inscrito no CPF Nº: 840.317.603-10 e RG 
Nº: 96015000863, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente 
Municipal de Trânsito CNH A B, do cargo de provimento em 
comissão de Chefe de Núcleo de Controle de Fiscalização de Trânsito 
– código CNI-3, com lotação na Secretaria do Trânsito, Mobilidade 
Urbana e Segurança – SETUS. 
. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:45715917 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N. º 666/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, com base na Lei Nº 2.658 de 
13 de março de 2019 e ainda com base no Decreto Nº 15 de 20 de 
março de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor CARLOS HENRIQUE AMORIM 
MOREIRA, inscrito no CPF Nº: 840.317.603-10 e RG Nº: 
96015000863, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente 
Municipal de Trânsito CNH A B, matrícula Nº 0040567, para ocupar 
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Engenharia e 
Mobilidade de Trânsito – código CNI-1, com lotação na Secretaria do 
Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança – SETUS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E06B6A1F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 667/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO VALDEMIR DE 
LAVOR COURAS, inscrito no CPF Nº: 223.224.853-49, e RG Nº: 
182742489, do cargo de provimento em comissão de Supervisor 
Especial de Transporte – código CGS-1, com lotação na Secretaria de 
Governo - SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de março de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:CA134DF4 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 668/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 100% (cem por cento), ao servidor 
FRANCISCO VALDEMIR DE LAVOR COURAS, matrícula N.º 
2912, ocupante de cargo de provimento efetivo de Vigia Municipal, 
com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MARÇO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!