DOMCE 31/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2206

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2020, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa
função, a partir de 02 de maio de 2019.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02
DE MAIO DE 2019.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:9CF364CB

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 744/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso VI do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, RESOLVE, REVOGAR A
DESIGNAÇÃO de MOBILIZADOR DE ADOLESCENTES E
JOVENS DO SELO UNICEF, edição 2017 – 2020, do servidor
FELIPE VINÍCIUS MENDONÇA DA SILVA, inscrito no CPF Nº:
063.497.993-05, e RG Nº: 2002029157240, Diretor do Departamento
de Comunicação e Cerimonial – código CNP-1, com lotação na
Secretaria de Governo – SEGOV, com efeitos retroativos a 30 de abril
de 2019.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02
DE MAIO DE 2019.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:2CBA3B20

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
DECRETO Nº. 24, DE 28 DE MAIO DE 2019.

ALTERA O DECRETO Nº. 94/2018, PARA O FIM
DE MODIFICAR A DATA DE QUITAÇÃO EM
COTA ÚNICA E DA 1ª PARCELA DO IPTU/2019
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e Estadual,
bem como pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterado o prazo constante no inciso I do art. 2º do
Decreto nº. 94/2018, para o pagamento do IPTU, COTA ÚNICA E 1ª
PARCELA, que será prorrogado para o dia 10 de junho de 2019.

Parágrafo Único - Para poder pagar em cota única e a 1ª parcela com
desconto, conforme definido no caput deste artigo o contribuinte
deverá comparecer a Secretaria Executiva da Arrecadação ou acessar
o
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Iguatu,
http://iguatu.ce.gov.br/arrecadacao/, para impressão do boleto com o
novo vencimento.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 28 de maio de 2019.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:E3B26C65

SECRETARIA DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO

Vimos por meio desta, NOTIFICAR a empresa S. & S.
COMERCIAL – FRANCIE DE CARVALHO MENDES – ME,
CNPJ nº 29.048.310/0001-68. Está descumprindo o instrumento
contratual, mais especificadamente a Cláusula Oitava, item 8.1 e
Cláusula Décima Primeira, item 11.1. Fruto do processo
administrativo
de
licitação
na
modalidade
de
PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 2019.04.04.01-PMI-SESA, cujo objeto é a
aquisição de material de consumo (expediente, limpeza, higiene
pessoal e informática), destinados a todas as unidades que compõem a
Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência,
anexo I do Edital. Portanto, solicitamos que a Contrata tome as
devidas providências quanto ao fornecimento do objeto, em sua
totalidade, dentro de 24 (vinte e quatro) horas, do contrário, por esta
notificação, informamos que a Contratada estará passível de
aplicações de penalidades legais e sanções administrativas,
enquadramento punitivo previsto no edital, no Termo de Contrato e
nas Leis pertinentes à matéria. Prazo legal, para atendimento desta
notificação, contado a partir da publicação por parte da Contratante.

MARIA MARLENE SENA CUSTÓDIO DA COSTA.

Iguatu – CE, 30 de maio de 2019.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:D4B8F7C2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019-TP

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.02-001/2019. TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2019-TP. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria,
Comércio e Turismo, torna público que a reabertura da sessão pública
da Tomada de Preços nº 005/2019-TP, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia, para execução,
mediante regime de empreitada por preço global, de obra de
pavimentação em paralelepípedo no Município de Itaiçaba, Estado do
Ceará, se dará no dia 03/06/2019, às 8:00 AM, horário do Ceará, na
Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel
João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 29/05/2019.

FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:EF209624

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
DECRETO Nº 017/2019

DECRETO Nº 017/2019 Jaguaretama/CE, 27 de maio de 2019.

TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE
IMÓVEL
PÚBLICO
PELO
MUNICÍPIO
DE