DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VALOR GLOBAL: R$ 15.322,50 (quinze mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Original nº 17/2018/SEAPA; XII - DATA: 03/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Euvaldo Bringel
Olinda, Secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura; Roberto Saraiva Mendes Brito, Representante Legal da Empresa Roberto Saraiva Mendes Brito Me.
Paula Andrade Rattacaso
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/2018
CONTRATANTE: Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAPA, situada na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz,Forta-
leza-CE , inscrita no CNPJ sob o nº 13.265.581/0001-35 CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO LTDA doravante denominada CONTRATADA,
estabelecida na Rua Osvaldo Cruz 2040,Bairro Aldota, CEP: 60.125-150, Fortaleza-CE, fone (85)3466-6027 inscrita no CNPJ sob o n° 11.828.753/0001-06.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, o serviço para Taxa por Transação (Transaction Fee), de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de
passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de
reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
o Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20180006 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer
questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) pagos em Os pagamentos serão efetuados
quinzenalmente pelo órgão/entidade contratante em moeda corrente nacional, mediante depósito na conta bancária exclusivamente no Banco BRADESCO
S/A, a ser indicada pela CONTRATADA, de acordo com a quantidade e o valor dos bilhetes e serviços efetivamente fornecidos, condicionados à apresen-
tação de faturas específicas, devidamente atestadas pelos beneficiários dos contratos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51100002.20.122.500.22298.15.33
903900.10000.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Euvaldo Bringel Olinda, Secretário da Agricultura,Pesca e
Aquicultura e Edgar de Castro Nunes, Casablanca Turismo Ltda.
Paula Andrade Rattacaso
COORDENADORA JURÍDICA/SEAPA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 09 / 2018
PROCESSO Nº7462267 / 2018 OBJETO: Aquisição de NOTEBOOKS (08 unidades), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência; JUSTIFICATIVA: A presente contratação se dá necessidade da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura – SEAPA, visando atender o
projeto de Apoio ao Desenvolvimento da Lagosta Viva no Litoral do Estado do Ceará, que terá duração de 17 meses e objetiva monitorar (com a utilização de
softwares e aparelhos de rastreabilidade) 50 embarcações lagosteiras nos municípios descritos no Termo de Referência; VALOR GLOBAL : R$ 15.680,00 (
quinze mil, seiscentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 51100002.20.608.034.34332.03.44905200.1.00.0.40; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
: Artigo 15 e artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 bem como o Decreto Estadual nº 28.397, de 21 de setembro de 2006; CONTRATADA : ARI
LUB LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA (CNPJ Nº 41.389.388/0001-41); DISPENSA : Antônio Daniel de Azevedo Frota, Secretário Executivo da
SEAPA RATIFICAÇÃO : Euvaldo Bringel Olinda, Secretário da SEAPA.
Tiago César Lima Coelho
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA RPG - REGULATION, PERFORMANCE AND GOVERNANCE LTDA; II - CONTRATANTE:
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG 1° Andar, Cambeba,
Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA RPG - REGULATION, PERFORMANCE AND GOVERNANCE LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Fernando
Pessoa, nº 11, sala 1, Distrito Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia : Parque das Nações 1990 108, Lisboa, Portugal; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processo n° 9986344/2018 e com fundamento no o art. 42, § 5° da Lei n°8.6666/1993, nas Diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
e no Contrato de Empréstimo 2826/OC-BR; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DOS PRAZOS: O prazo de execução dos serviços do
presente contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 01 de dezembro de 2018, finalizando em 01 de janeiro de 2019. O prazo de vigência
do presente contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir do dia 01 de março de 2019, finalizando em 01 de abril de 2019 ; IX - VALOR
GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 01 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 03 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda Ferreira
Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Angela Margarida M. B. Cunha Marques REPRESENTANTE DA EMPRESA RPG.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS
PARTÍCIPES: A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ. DA
FUNDAMENTAÇÃO: Esse termo tem como fundamento o Art.17, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, assim como a documentação acostada
aos autos do Processo VIPROC nº 7059009/2016. DO OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Transferência, à Secretaria da Cultura, dos mobili-
ários e instrumentos musicais inerentes ao Projeto Vila da Música do Centro Multifuncional do Cariri, especificado no anexo único deste instrumento
– parte integrante deste Termo, que o qualifica –, oriundo da Secretaria das Cidades, DO RECEBIMENTO: A Secretaria da Cultura declara haver por este
Termo recebido os bens constantes no ANEXO ÚNICO, referenciados na Cláusula Primeira deste Termo, em boas condições de uso, responsabilizando-se,
doravante, pela guarda, administração, conservação e utilização dos mesmos. DA QUITAÇÃO: A Secretaria da Cultura, declara ainda, haver conferido todo
o material e equipamento relacionado no ANEXO ÚNICO, dando completa e irrevogável quitação à Secretaria Estadual das Cidades do Estado – Scidades,
do patrimônio transferido por este termo. DA UTILIZAÇÃO DO BEM: A Secretaria da Cultura se compromete a utilizar os bens, objeto deste termo, para o
fim que foram constituídos. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: Marcílio Catunda Ferreira Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO
DAS CIDADES ESTADO DO CEARÁ e Fabiano dos Santos, SECRETÁRIO DA CULTURA ESTADO DO CEARÁ.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR JURÍDICO
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROJETO - UGP
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL DO CEARÁ - CIDADES DO CEARÁ (CARIRI CENTRAL)
INSTRUMENTOS MUSICAIS DA ESCOLA DA VILA DA MUSICA - CRAT0 - CE
INSTRUMENTOS ENTREGUES E TOMBADOS (ATÉ O DIA 30/11/16)
EMPRESA
INSTRUMENTO
QTDE
VALOR
TOMBO
DAS MUSIK
014/CIDADES/2016
PIANO DE CAUDA
1
R$ 66.090,00
5000
RORIZ
012/CIDADES/2016
OBOÉ, AFINACAO EM C
2
R$ 13.000,00
5001/5002
PPR
016/CIDADES/2016
CONTRABAIXO ACÚSTICO CONTRABAIXO ¾
4
R$ 29.800,00
5118-5121
FLAUTA TRANSVERSAL
4
R$ 2.633,40
5003-5006
CONJUNTO DE TÍMPANOS SINFONICOS
1
R$ 65.000,00
5013/5270/5271/5272/5273
BOMBO SINFÔNICO 36”*22”
1
R$ 7.100,00
5014
GLOCKENSPIEL SINFÔNICIO
1
R$ 12.000,00
5015
ESTANTE DE PARTITURA TELESCOPICA EM METAL
100
R$ 2.300,00
5016-5115
STAGE
017/CIDADES/2016
SAXOFONE TENOR EM Bb
2
R$ 3.600,00
5011-5012
TROMPETE Bb
4
R$ 2.940,00
5007-5010
TUBA 4/4 Bb
1
R$ 8.000,00
5117
TUBA 3/4 Bb
1
R$ 3.940,00
5116
PRATOS 16” COM ESTANTE
2
R$ 1.890,00
5120/5121
FLAUTA DOCE SOPRANINO
2
R$ 60,00
5122/5123
FLAUTA DOCE SOPRANO -DIVIDIDA EM 3 PARTES ENCAIXADAS
25
R$ 280,00
5124-5148
FLAUTA DOCE CONTRALTO BARROCA AFINAÇÃO EM F -
10
R$ 600,00
5149-5158
FLAUTA DOCE TENOR BARROCA – DIGITAÇÃO BARROCA
5
R$ 2.000,00
5159-5163
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
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