DOMCE 31/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2206

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ATUARIAL E CÁLCULO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS EM
ATENDIMENTO A LEI 9.717/1998 E ALTERAÇÕES, PORTARIA
MF
464/2018
E
SUAS
ALTERAÇÕES;
INSTRUÇÕES
NORMATIVAS DA SPREV – SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA
DO
GOVERNO
FEDERAL;
ELABORAÇÃO
E
ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ESTRATÉGICOS;
ASSESSORIA PREVIDÊNCIÁRIA, ELABORAÇÃO E ENVIO
DOS
DEMONSTRATIVOS
DE
INFORMAÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS E DE REPASSES – DIPR, CONFORME
PORTARIA 402/2008 E ALTERAÇÕES, ASSESSORIA NA
ELLORAÇÃODE TERMOS DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS
PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO
EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA
18 DE JUNHO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS,
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00
ÀS 11:30 HORAS.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:41874374

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190373-SEDUC.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
07.782.840/0001-00.
CONTRATADA:
BORGES
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS
E
COMÉRCIO EIRELI-ME, COM SEDE À RUA TRISTÃO
GONÇALVES, 234-A, CENTRO, 63.480-000, JAGUARETAMA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.950.031/0001-18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
PP-003/2019-SEDUC.
TIPO:
MAIOR
PERCENTUAL
DE
DESCONTO EM CIMA DOS PREÇOS E VALORES DA TABELA
SEINFRA 26 E 26.1 (COM DESONERAÇÃO) – TABELA DE
PLANOS E SERVIÇOS E TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS E
TABELA SINAPI ATUALIZADA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E
PARTE DO MURO DA ESCOLA JOSÉ IRIS RABELO, NO
DISTRITO DE LAGOA GRANDE, DESTE MUNICÍPIO, COM O
OBJETIVO
DE
PREVENIR
DESGASTES,
PLANEJAR
A
CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A
GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E
MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA 26 E 26.1
(COM DESONERAÇÃO) – TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E
TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS, QUE ENCONTRAM-SE NO
SITE: WWW.SEINFRA.CE.GOV.BR E WWW.DER.CE.GOV.BR, E
TABELA
SINAPI
ATUALIZADA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. DO PREÇO
GLOBAL: R$ 149.911,34 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E
NOVECENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E QUATRO
CENTAVOS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0804 12 361
0231 2.018 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE
TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. DA EXECUÇÃO:
60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS:
EDILSON
SANTIAGO
DE
OLIVEIRA/
ALBERTO DA SILVA BORGES JÚNIOR.

MORADA NOVA-CE, 20 DE MAIO DE 2019.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:156E3CD0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
ATA DA 7ª SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA QUARTA
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA.
Às 14h (quatorze horas) do dia 30 (trinta) do mês de maio do ano de
2019 (dois mil e dezenove) compareceram à Sessão Extraordinária da
Câmara Municipal de Nova Olinda os senhores Vereadores: Adriano
Dantas, Cicero Gonçalves, Cicin da Serra, Lourdes da Saúde, Mariêta,
Toin de Deda, Zé de Naninha e Zé Vieira. Havendo um número legal,
o presidente declarou aberta a Sessão convidando a ilustríssima
senhora Drª. Fábia Brito Alencar Alves Ex prefeita de Nova Olinda
para sentar-se a Mesa, logo após comunicou aos demais vereadores
que a presente Sessão Extraordinária tem como pauta a posse do vice-
prefeito Ítalo Brito Alencar Alves, no cargo de prefeito municipal, em
virtude da cassação do prefeito municipal, Afonso Domingos
Sampaio. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente nomeou uma
comissão composta pelos vereadores Toin de Deda e Cicero
Gonçalves para introduzir ao Plenário do vice-prefeito Ítalo Brito
Alencar Alves que tomou assento a Mesa e em seguida prestou
compromisso na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. Após o
compromisso o presidente da Câmara declarou empossado o Ítalo
Brito Alencar Alves no cargo de Prefeito Municipal de Nova Olinda.
Fizeram o uso da palavra a ex-prefeita Fábia Brito, os vereadores
Cicin da Serra, Cicero Gonçalves, Adriano Dantas, Toin de Deda e as
vereadoras Lourdes da Saúde e Mariêta. Não haver nada mais a tratar
o Presidente declarou encerrada a Sessão. E determinou a lavratura da
presente Ata que será lida na sessão seguinte e não havendo
impugnação será considerada aprovada e vai assinada por mim, pelo
senhor Presidente e pelos demais parlamentares presentes.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Nova Olinda Estado do
Ceará em 30 de maio de 2019.
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:3B97AF62

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇO Nº.
2019.03.26.01-FG

CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NOVA
OLINDA, ATRAVÉS DO FUNDO GERAL. CONTRATADA: A. C.
DE OLIVEIRA PEDROSA. CNPJ nº: 31.390.232/0001-27. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. FUNDAMENTO
LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE PREÇO N°.
2019.03.26.01-FG.
VALOR
GLOBAL:
R$:
372.622,40
(TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE
E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2019, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01.07.07.15.451.332.1.112 – CONSTRUÇÃO / REFORMA /
AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS,
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.51.00
–
OBRAS
E
INSTALAÇÕES
ATRAVÉS
DO
Nº
OPERAÇÃO/DV
Nº
1058674/38, SICONV Nº 873274 COM A UTILIZAÇÃO DE
RECURSOS PRÓPRIOS E ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS
GOVERNAMENTAIS. SIGNATÁRIO, PELA CONTRATANTE:
ALBERTO
CALISTO
ALENCAR,
PELA
CONTRATADA:
ANTÔNIO CLEONA DE OLIVEIRA PEDROSA.