DOMCE 31/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2206

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

Art. 4º – Solucionados os problemas que deram origem à situação
emergencial em questão, a situação de anormalidade será
automaticamente cancelada.

Art. 5º - As despesas decorrentes da aplicabilidade deste Decreto
correrão por conta de dotações constantes do orçamento municipal.

Art. 6º – Este decreto entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, em 30 de maio de
2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:8C251F3A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS
Nº SE-TP002/18

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE
PREÇOS Nº SE-TP002/18:

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO;

OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA COBERTURA DE
QUADRA PEQUENA, OPÇÃO 220V, COM SAPATAS, NO
DISTRITO DE CANINDEZINHO NO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1401.12.361.0024.1.034;

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.99

PRAZO: até 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 09 de
maio de 2019 a 06 de setembro de 2019.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Antonio Rosa –
Ordenador de Despesas.

CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA - ME;

ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Vilemar Rodrigues –
Representante Legal.

Nova Russas/CE, 10 de maio de 2019.

FRANCISCO ANTONIO ROSA
Secretário de Educação
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:F817BD4B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO
CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº
SI-TP003/18

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DO
SEGUNDO
ADITIVO
CONTRATUAL
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP003/18:
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
SEM REJUNTAMENTO EM RUAS DE LOCALIDADES RURAIS E
DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.15.451.0047.1.011;
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.99
PRAZO: até 120 (cento e vinte) dias.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Anderson Pedrosa
Magalhães – Ordenador de Despesas.
CONTRATADA: R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME;
ASSINA PELA CONTRATADA: Romullo Paula Teles –
Representante Legal.

Nova Russas/CE, 20 de março de 2019.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:3EA9FB69

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 010/2019/PMNR DE 30 DE MAIO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague a Sra. QUITERIA FLAVIA
CUNHA BRAGA – Secretária Municipal de Saúde – a importância
de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) referente a 02 (duas) diárias,
referente aos dias 01 e 02 de Junho do corrente ano, afim de fazer
face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar de
Reunião junto ao CORAC para tratar do fechamento dos
medicamentos de Alto Custo para esse município. Despesa correrá
por conta da verba nº 0901 10 122 0015.2.041 – 3.3.90.14.00.
.
Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 30 de Maio de
2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:185B6214

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS

ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO. A Comissão de Licitação localizada na Rua Dr. Almir
Farias, 110, Centro comunica que dia 03 de junho de 2019 às 14:00
hs, abrirá as propostas de preços referentes a TOMADA DE PREÇOS
Nº SAAE-TP002/19, realizada no dia 08 de maio de 2019, às 14:00
horas, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA
ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL NA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, ASSIM COMO NA
FISCALIZAÇÃO
DAS
OBRAS
DESTA
AUTARQUIA
MUNICIPAL.

Nova Russas - Ceará, 31 de maio de 2019.