DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e 
Ana Valeria do Nascimento Nobre, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2014
I - ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2014-DJU-Ca-
gece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI;  V - 
ENDEREÇO: Eusébio/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, 
inciso XI, 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 8042.001937/2018-
66-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: repactuação sala-
rial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 
931.951,14 (novecentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais 
e quatorze centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.183.413,62 (onze 
milhões, cento e oitenta e três mil, quatrocentos e treze reais e sessenta e dois 
centavos);  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo 
inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 30 de novembro 
de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece e Ana Valéria do Nascimento Nobre, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº102/2014
I - ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2014-DJU-Ca-
gece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, 
da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 8042.002646/2018-59-Cagece;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor 
mensal do Contrato em referência, para R$ 1.030.423,46 (hum milhão, trinta 
mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos);  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 12.365.081,49 (doze milhões, trezentos e sessenta e cinco 
mil, oitenta e um reais e quarenta e nove centavos);  X - DA VIGÊNCIA: ; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e 
condições;  XII - DATA: 21 de novembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario 
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marilia Lopes 
Cruz Rolim, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2015
I - ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2015-DJU-Cagece; 
 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: INTER-
SEPT LTDA;  V - ENDEREÇO: Curitiba/PR;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 
8042.001709/2018-31-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em refe-
rência, para R$ 641.721,92 (seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e 
vinte e um reais e noventa e dois centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
7.700.663,00 (sete milhões, setecentos mil, seiscentos e sessenta e três reais); 
 
X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 23 de novembro de 2018;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e 
João Batista R.B. Júnior, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2015
I - ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2015-DJU-Ca-
gece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI;  V 
- ENDEREÇO: Eusébio/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, 
inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0139.000258/2018-80-Cagece; 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato 
em referência, por mais 12 (doze) meses;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
8.666.426,17 (oito milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos 
e vinte e seis reais e dezessete centavos);  X - DA VIGÊNCIA: a partir de 
01 de fevereiro de 2019, para terminar em 31 de janeiro de 2020;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; 
XII - DATA: 30 de novembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Ana Valéria do Nascimento Nobre, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2016
I - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2016-DJU-Ca-
gece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE 
OBRA LTDA;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: artigos 40, inciso XI, 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 
8042.001776/2018-29-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em refe-
rência, para R$ 1.287.236,46 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, 
duzentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos);  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 15.446.837,47 (quinze milhões, quatrocentos e quarenta e 
seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos);  X - DA 
VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as 
demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 30 de novembro de 2018;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e 
Danielle Batista Machado, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2017
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017-DJU-Cagece; 
 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: REAL 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP;  V - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, 
inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0689.000119/2018-39-Cagece; 
 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato 
em referência, por mais 12 (doze) meses;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
3.038.214,72 (três milhões, trinta e oito mil, duzentos e quatorze reais e 
setenta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: a partir de 02 de janeiro de 
2019, para terminar em 01 de janeiro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 
27 de novembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece e Josemar Cruz Rolim Esmeraldo, Repre-
sentante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2017
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: REAL 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP;  V - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, 
inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0773.000077/2018-22-Cagece; 
 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato 
em referência, por mais 12 (doze) meses;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
9.442.259,09 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e 
cinqüenta e nove reais e nove centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 03 de janeiro 
de 2019, para terminar em 02 de janeiro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 27 
de novembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece e Josemar Cruz Rolim Esmeraldo, Representante da 
Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2017
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2017-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: HEDE-
LITA NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - 
Processo nº 0819.000054/2018-71-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII 
- OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em 
referência, por mais 12 (doze) meses;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 530.000,00 
(quinhentos e trinta mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: a partir de 15 de maio 
de 2019, para terminar em 14 de maio de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 5 
de dezembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece e Rogéria Nogueira Loiola Monteiro, Representante 
da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº89/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2017-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: LBM 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, 55, inciso 
III, e no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 
8042.002891/2018-00-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
repactuação salarial e realinhamento do vale-transporte, com alteração 
do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 229.209,36 (duzentos 
e vinte e nove mil, duzentos e nove reais e trinta e seis centavos);  IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 2.750.512,37 (dois milhões, setecentos e cinqüenta 
mil, quinhentos e doze reais e trinta e sete centavos);  X - DA VIGÊNCIA: ; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e 
condições;  XII - DATA: 28 de novembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario 
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Maria Vaneide 
Tomé, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018

                            

Fechar