DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre
as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as
necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual
do Ceará, nas regiões localizadas no interior do Estado, cujo o serviço é
reforma e manutenção predial, referente a conservação das salas do Núcleo
de Línguas Estrangeiras e do Centro de Filosofia, Letras e Educação-CENFLE
da Universidade Estadual Vale do Acaraú -UVA, campus Betânia, na cidade
de Sobral-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180001/
DAE e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180001/DAE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: do município de Sobral, do Estado do
Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 4 (quatro) meses,
contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 147.807,02
(Cento e quarenta e sete mil, oitocentos e sete reais e dois centavos) pagos em
Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3120000
2.12.364.071.22593.11.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA:
Sobral, 11 de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de
Carvalho Reitor da UVA CONTRATANTE e Sílvio Gentil Campos Júnior
Superitendente do DAE INTERVENIENTE e Maria Canildes Vieira Sales
Sócia Administradora CONTRATADA
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 050/2018
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ -
UVA CONTRATADA: EMPRESA K G CONSTRUÇÕES LTDA, COM
A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA – DAE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços
Comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das insta-
lações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão
de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre
as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as
necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do
Ceará, nas regiões localizadas no interior do Estado, cujo o serviço é manu-
tenção predial referente a conservação das dependências do Salão de Atos
da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 20180001/DAE e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20180001/DAE e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: do município de Sobral, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 192.747,45 (Cento e noventa e dois
mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) pagos em
Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3120000
2.12.364.071.22593.11.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA:
Sobral, 11 de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de
Carvalho Reitor da UVA CONTRATANTE e Sílvio Gentil Campos Júnior
Superitendente do DAE INTERVENIENTE e Maria Canildes Vieira Sales
Sócia Administradora CONTRATADA
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº20180014-UVA
PROCESSO Nº5904483/2018
Homologo, em favor da empresa TOMPSON SEGURANÇA LTDA.,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos o PREGÃO PRESENCIAL
20180014-UVA, conforme julgamento da Central de Licitações da PGE,
amparado na legislação em vigor (Lei Federal no 8.666/93, suas alterações
posteriores, Lei 10.520/2002, bem como, o Edital deste Certame). Lote 1 -
Contratação de Empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada,
cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas –
CLT, para atender as necessidades da área de Serviços de Vigilância Armada,
para a Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, localizadas no Interior
do Estado do Ceará. Valor Mensal – R$ 167.268,80 (Cento e sessenta e sete
mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Valor Anual – R$
2.007.225,60 (Dois milhões, sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta
centavos). Sobral-CE, 12 de dezembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº552/2018-GR - OPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais regimentais e estatutárias e de acordo com o inciso III, do
art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR
a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de
30/09/2018, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de
estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 179/2018-GR, publicada
no DOE de 09/05/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI - URCA , em Crato/CE , 12 de novembro de 2018.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA
Nº553/2018 - GR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
Nº
NOME
001
ANA VITÓRIA DA SILVA
*** *** ***
PORTARIA Nº553/2018-GR - OPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais regimentais estatutárias e de acordo com o inciso IV, do art. 20,
do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR ao ESTA-
GIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 31/10/2018,
bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio
transporte autorizada pela Portaria nº 179/2018-GR, publicada no DOE de
09/05/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI -
URCA , em Crato/CE , 12 de novembro de 2018.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA
Nº553/2018 - GR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
Nº
NOME
001
HAYLSON COSTA BORBA
*** *** ***
PORTARIA Nº554/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais regimentais e estatutárias e de acordo com o §2º do art.15,
art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009,
RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos
ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal
de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos),
bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos
dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em
Crato/CE, 12 de novembro de 2018.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº554/2018 - GR,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
Nº
NOME
001
THYARLISON RIBEIRO DE BRITO
002
FRANCISCO BRENO FERREIRA DE SOUSA
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº22/2018
INTERESSADO: UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA
PROCESSO Nº9164417/2018
A requerente tem realmente direito ao que pleiteia, receber a quantia de R$
15.150,00 (quinze mil, cento e cinquenta reais) referente a pagamento dos
professores colaboradores de horas aulas ministradas no Curso de Licenciatura
em Educação do Campo em 2013.2. Totalizando R$ 15.150,00 (quinze mil,
cento e cinquenta reais). Em se tratando de despesa de exercício anteriores, a
referida despesa deverá ser reconhecida pelo MAGNÍFICO SR. REITOR
em Exercício da URCA, de acordo com o Art. 113 da lei nº 9.809 de 18 de
dezembro de 1973. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA,
em Crato/CE, 27 de novembro de 2018.
Francisco do O de Lima Junior
REITOR EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
APOSTILAMENTO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2018
Aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, a Fundação
Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – Nutec, localizada à Rua Professor
Rômulo Proença s/n, Campus do Pici, em Fortaleza-CE., CNPJ sob o nº.
09.419.789/0001-94, representada por seu Presidente, FRANCISCO DAS
CHAGAS MAGALHÃES, CPF nº 213.467.713-91, resolve com fundamento
no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizar o apostilamento
a Dispensa de Licitação nº 015/2018 firmada entre a empresa FRANCISCA
BEZERRA TAVARES FAÇANHA e a Nutec, para que seja incluída a dotação
orçamentária Nº 31200006.19.126.064.18404.03.33903000.6.76.00.1.40-
16719. Ficam mantidas as demais disposições contidas na Dispensa de
Licitação nº 015/2018, supracitada, devendo este apostilamento ser publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 30
de novembro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUS-
TRIAL DO CEARÁ – NUTEC CONTRATADA: SILVANA MARIA
GUARANY PASSOS-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05155979/0001-90,
estabelecida à Rua Bismark, nº 46 A, Bairro Parangaba, CEP 60710-110,
Fortaleza-CE. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de
produto para pesquisa e desenvolvimento, sendo a prestação de SERVIÇOS
DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CARBONO ORGÂNICO
TOTAL (COT) – MARCA SHIMADZU – MODELO SSM-5000ª - INSTA-
LAÇÃO DE PROTOCOL STATION COM REGULADORA DE SIMPLES
ESTÁGIO; INSTALAÇÃO DE REGULADORA DE POSTO DE OXIGÊNIO;
INSTALAÇÃO DE TUBING DE 1/4” OD; INSTALAÇÃO DE SUPORTES
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
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