DOE 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO
A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº33.093, DE 31 DE MAIO DE 2019
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)
 
QUADRO RESUMO
SÍMBOLO DOS CARGOS
QUANTIDADE DE CARGOS
SITUAÇÃO ATUAL
DNS-1
01
DNS-2
11
DNS-3
40
DAS-1
11
DAS-2
05
TOTAL
68
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
SÍMBOLO
QUANTIDADE
Superintendente
DNS-1
01
Superintendente Adjunto de Edificações
DNS-2
01
Superintendente Adjunto de Rodovias
DNS-2
01
Diretor
DNS-2
07
Coordenador de Controle Interno
DNS-2
01
Coordenador Jurídico
DNS-2
01
Assessor de Comunicação
DNS-3
01
Gerente
DNS-3
21
Articulador
DNS-3
17
Ouvidor
DNS-3
01
Assessor Técnico
DAS-1
11
Assistente Técnico
DAS-2
05
TOTAL
68
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições RESOLVE DESIGNAR a servidora JADE AFONSO ROMERO, que exerce 
o cargo de Secretária Executivo do Esporte da Secretaria do Esporte e Juventude matrícula 300095.1.7, para responder pelo Secretário Rogério Nogueira 
Pinheiro, no período de 27 de maio a 01 de junho de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de 
maio de 2019.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
PORTARIA CC Nº361/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria de Proteção 
Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, conforme Processo Nº 04167354/2019 e Ofício Nº 65/2019, de 09 de maio de 2019, os SENHORES: 1. 
PEDRO AFFONSO DUARTE HARTUNG, no trecho: São Paulo-SP/Fortaleza-CE/São Paulo-SP, no período de 27 a 29 de maio do ano em curso; 2. DANIEL 
DOMINGUES DOS SANTOS, no trecho: Ribeirão Preto-SP/Fortaleza-CE/Ribeirão Preto-SP, no período de 27 de maio a 08 de junho, com hospedagem 
até o dia 31 de maio; 3. FLÁVIO CUNHA, somente com hospedagem, no período de 27 a 29 de maio do ano em curso; 4. LINO DE MACEDO, no trecho: 
São Paulo-SP/Fortaleza-CE/São Paulo-SP, no período de 27 a 29 de maio do ano em curso; 5. PAULO ROBERTO LOYOLLA KUHLMANN, no trecho: 
João Pessoa-PB/Fortaleza-CE/João Pessoa-PB, no dia 28 de maio do ano em curso; 6. YOSHIE KAGA, no trecho: Paris/Fortaleza-CE/Brasília-DF/Paris, 
no período de 27 de maio a 01 de junho do ano em curso; 7. ODETE LIA SOUSA BATISTA, no trecho: Paris/Fortaleza-CE/Paris, no período de 27 de 
maio a 01 de junho do ano em curso; 8. SOFIA WANDHY MIGUEL REBETHY, no trecho: São Paulo-SP/Fortaleza-CE/São Paulo-SP, no período de 
28 a 29 de maio do ano em curso; 9. JOUBERTH GANDHY MARANHÃO PIORSKI AIRES, no trecho: Campinas-SP/Fortaleza-CE/Campinas-SP, no 
período de 27 a 30 de maio do ano em curso; 10. REBECCA LUCY PARRY, no trecho: Manchester/Fortaleza-CE/Manchester, no período de 27 a 30 de 
maio do ano em curso;11. IRENE QUINTANS PINTOS, no trecho: São Paulo-SP/Fortaleza-CE/São Paulo-SP, no período de 28 a 29 de maio do ano em 
curso; 12. CYNTHIA BETTI RODRIGUES QUALHARELLO, no trecho: São Paulo-SP/Fortaleza-CE/São Paulo-SP, no período de 27 a 29 de maio do 
ano em curso; 13. MODESTO LEITE ROLIM NETO, no trecho: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE, no período de 27 a 30 de maio 
do ano em curso, para, na qualidade de colaboradores eventuais, apoiarem a realização do II Seminário Internacional Mais Infância Ceará - A Garantia dos 
Direitos das Crianças na Construção de um Futuro Sustentável que se realizará no período de 28 a 29 de maio do ano em curso, em Fortaleza-CE, com o 
objetivo de sensibilizar, comunicar e conquistar a esfera nacional para o desenvolvimento da Primeira Infância. Ressalta-se que os referidos colaboradores 
não pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em 
Fortaleza-CE, 27 de maio de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº362/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Educação 
do Estado do Ceará, conforme Processo Nº 04365938/2019, e Ofício GAB. Nº 2622/2019 de 15 de maio de 2019, os SENHORES SKYE SKYE e IVONE 
RIQUELME, para, na qualidade de colaboradores eventuais, supervisionarem professores que estão ministrando disciplinas eletivas do Programa Perma-
cultura e Resiliência nas Escolas. As viagens obedecerão aos trechos: Fortaleza-CE/Icó-CE/Lavras da Mangabeira-CE/Ipueiras-CE/Camocim-CE/Jijoca de 
Jericoacoara-CE/Marco-CE/Icó-CE/Lavras da Mangabeira-CE/ Fortaleza-CE, nos dias: 27, 28, 30 e 31 de maio a 04, 07, 10, 13, 14, 17, 18 e 20 de junho do 
ano em curso, POR VIA TERRESTRE. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e 
que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO;  II - CONTRATANTE: CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02;  III - ENDEREÇO: 
com sede no Palácio da Abolição, sito à Avenida Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: GRAMADOS COMÉRCIO 
DE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA;  V - ENDEREÇO: com sede na Rua Guilherme Lourenço, nº 30, José de Alencar, Fortaleza-CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no artigo 36, inciso XXI da Constituição Federal, nas Leis Federais nº. 8.666/93 e 10.192/2001 e no Processo 
Administrativo VIPROC nº 00214048/2019;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto proceder o reajuste do 
valor contratual no percentual de 7,615% com base no índice IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas (FGV);  IX - VALOR GLOBAL: Após o presente termo 
aditivo, o valor contratual passará de R$ 445.394,14 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e quatro mil reais e quatorze centavos) para R$ 
479.313,84 (quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e treze mil e oitenta e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração no prazo da vigência; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditivo e seus termos aditivos;  XII - DATA: 
Fortaleza-CE, 23 de maio de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Sr. Régis Borges Tavares, GRAMADOS COMÉRCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019