DOE 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190556
IG Nº1004686000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190556 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Serviço de evento, constando de planejamento, coordenação, organização,
montagem e desmontagem, assessoraria e execução para a realização da 8ª
Conferência Estadual de Saúde do Ceará, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5562019, até o dia
17/06/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de maio de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190012
IG Nº1000511000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº
20190012 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG,
cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviço de
mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consoli-
dação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas
de vigilância fixa armada e de vigilância móvel armada, conforme espe-
cificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 12/06/2019,
às 15h (horário de Brasília–DF). FORNECIMENTO DO EDITAL: no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20190003
IG Nº1000779000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado
de Contratação - RDC Nº 20190003 de interesse da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR
DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CE, EM RERIUTABA - CE, conforme Edital e seus anexos.
Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro
Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas
do dia 04 de julho de 2019. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de
Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no
site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 29
de maio de 2019. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
29 de maio de 2019.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20190004
IG Nº1000827000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado
de Contratação - RDC Nº 20190004 de interesse da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR
DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEI, EM SOBRAL – CE, conforme Edital e seus anexos.
Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro
Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas
do dia 03 de julho de 2019. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de
Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no
site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 29
de maio de 2019. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
29 de maio de 2019.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
*** *** ***
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO
do item 01 da Licitação nº 12492018 no sistema Comprasnet, de interesse da
UVA, cujo OBJETO é Aquisição de Material Permanente – Aparelhos
e equipamentos de refrigeração (08 condicionadores de ar SPLIT de
30.000 BTU’S), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da desistência da
adjudicatária em cumprir o contrato, foi FRACASSADO. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 28 de maio de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180047
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO
do item 01 da Licitação nº 08752018 Comprasnet, de interesse da PEFOCE,
cujo OBJETO é Aquisição de Balança Analítica para os Núcleos constituintes
da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF/PEFOCE, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
28 de maio de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181659
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO
do grupo 02 da Licitação nº 1659/2018 – Comprasnet , de interesse da SESA,
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
nutrição (Dietas), em virtude de aceitação equivocada do item 04 do grupo
02 no sistema. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de maio de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de
Propostas Comerciais, da Concorrência Pública n° 20180007, de interesse
da Secretaria das Cidades – CIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA READEQUAÇÃO
DOS PROJETOS TÉCNICOS DE INFRAESTRUTURA DE ABASTECI-
MENTO DE ÁGUA DE COMUNIDADES DIRETAMENTE AFETADAS
COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO
SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE
SETENTRIONAL – PISF, comunicando aos licitantes e demais interes-
sados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão
pública realizada em 28/05/2019, o seguinte resultado: CLASSIFICADO
VENCEDOR – CONSÓRCIO GCA – COMOL (GCA CONSULTORES
ASSOCIADOS S/S LTDA e COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSUL-
TORIA MOREIRA LIMA LTDA), com Valor Global de R$1.073.960,94,
Pontuação do Preço 100 e Pontuação Final 85; CLASSIFICADA 2° LUGAR
– ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com Valor Global
de R$1.295.820,24, Pontuação do Preço 82,88 e Pontuação Final 75,45;
CLASSIFICADA 3° LUGAR – CONSÓRCIO ENGESOFT – TPF (ENGE-
SOFT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e TPF ENGENHARIA
LTDA), com Valor Global de R$1.456.331,40, Pontuação do Preço 73,74 e
Pontuação Final 73,30. As pontuações das propostas comercias e avaliação
final encontram-se dispostos no Parecer Técnico emitido pela Secretaria das
Cidades. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se
disponível nos sites www.pge.ce.gov.br e www.seplag.ce.gov.br (licitaweb).
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Técnicas, da Concorrência Pública n° 20180003, de interesse da Secretaria
do Turismo – SETUR, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO
DE PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INSE-
RIDAS EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E ELABORAÇÃO
DE ESTUDO AMBIENTAL, CONFORME DESCRITOS E CARACTE-
RIZADOS NOS LOTES I, II, III e IV, comunicando aos licitantes e demais
interessados que após análise das propostas técnicas, foi divulgado na sessão
pública realizada em 28/05/2019, o seguinte resultado: (LOTE I) GREENTEC
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGRO-FLORESTAL E DO
MEIO AMBIENTE LTDA, com Nota Técnica 92 – CLASSIFICADA;
ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, com Nota Técnica
75 – CLASSIFICADA. (LOTE II) GREENTEC CONSULTORIA E PLANE-
JAMENTO AGRO-FLORESTAL E DO MEIO AMBIENTE LTDA, com
Nota Técnica 92 – CLASSIFICADA; ECOSSISTEMA CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA, com Nota Técnica 75 – CLASSIFICADA; DETZEL
CONSULTORES ASSOCIADOS S/S EPP, com Nota Técnica 64 – CLASSI-
FICADA. (LOTE III) GREENTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
AGRO-FLORESTAL E DO MEIO AMBIENTE LTDA, com Nota Técnica
92 – CLASSIFICADA; ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL
LTDA, com Nota Técnica 75 – CLASSIFICADA. (LOTE IV) GREENTEC
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGRO-FLORESTAL E DO MEIO
AMBIENTE LTDA, com Nota Técnica 92 – CLASSIFICADA; ECOS-
SISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, com Nota Técnica
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019
Fechar