DOE 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sições da art. 24, Inciso II da Le i nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/04712 e Termo de
Participação 2019003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: QUITERIANOPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 12 (dose) meses
( trezentos e sessenta e cinco dias), após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.13.33903000.10000.0.30.00 - 5283. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva
Bezerra Neta - CONTRATANTE -João Machado Neto, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Sonia Helena Antunes, 02-Maria Cristina Lacerda
Pereira. Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04460930/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Dr. João Almir de Freitas Brandão - CNPJ/MF 07.954.514/0389-55
- 5ªCREDE - SÃO BENEDITO/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUIZ MOURA FILHO CONTRATADA: JACINTO
SOUSA RIBEIRO, representado neste ato pelo Sr. JACINTO SOUSA
RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, ano letivo 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2019, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei 8.666/93 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2019
FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 320 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 10.896,25 (Dez mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte e
cinco centavos) pagos em conformidae com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.2730113000-
5251 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: LUIZ MOURA FILHO -
CONTRATANTE -JACINTO SOUSA RIBEIRO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de maio
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02200311/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13,
estabelecida a BR 226, KM 03 S/N, Bairro Venâncios , Município de Crateús/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0151-57, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Orientadora
CEGAF Sra. Coordeadora Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA:
Sr. ALAN DA SILVA SIQUEIRA, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 2019/0001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
201 9/0001 FORO: Crateús – CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 13.262,40 ( Treze mil, duzentos e sessenta e dois
reais e quarenta centavos ) . pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023
.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de
2019 . SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATANTE
ALAN DA SILVA SIQUEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: Ana
Kelly de Oliveira 2- Analice Morais Silva. Fortaleza 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03789300/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MONSENHOR FURTADO, - CNPJ/MF 7.954.514/0085-3 - 6ªCREDE
- MERUOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: F. DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADE-ME, inscrita no CNPJ sob
12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
17,20 e 23 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 0 1/2019 FORO: MERUOCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 36 5 ( trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de públicaçãono D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir d a data de pubçicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.806,10 (cinco mil oitocentos e seis reais e
dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.3
0.00 - 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Benedita
Maria Rodrigues Cunha Gomes - CONTRATANTE -Francisco das Chagas de
Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MAYARA QUEIROZ
SAMPAIO, 02-SILVIA HELENA PONTE DO NASCIMENTO SOUSA.
Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01015588/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CÉLIA
PINHEIRO FALCÃO - CREDE 11 - Pereiro/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0652-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Senhor (a) Francisco Petrônio de Sousa CONTRATADA: FERNANDO
ANTÔNIO MARTINS MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.552.149/0001-89, Iracema/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Fernando Antônio Martins Moura. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros –Serviço de Abastecimento
de Água, Caminhão Pipa, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item: 819385 - SERVIÇO DE ABASTECIMENTO - SERVICO DE AGUA,
CAMINHÃO PIPA - PESSOA JURÍDICA - OBS: CAMINHÃO PIPA COM
CARGA COMPLETA DE 9 A 10 MIL LITROS QUE SIRVA PARA O
PREPARO DE ALIMENTOS E USO GERAL DA ESCOLA. SOLICITAMOS
O LAUDO TECNICO QUE COMPROVE A QUALIDADE DA ÁGUA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2019/010 FORO: Pereiro/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$
25.032,00 (vinte e cinco mil e trinta e dois reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362020226
6814339039001000003000 5083. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Petrônio de Sousa - Contratante, Fernando
Antônio Martins Moura - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ilegível 02-
Rafaela Almeida Cavalcante. Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02558437/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES -
CNPJ/MF 07.954.514/0220-13- 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SÉRGIO BANHOS
VIEIRA BRAGA CONTRATADA: LOGISTICA COMERCIAL GLP
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES pertencente
à jurisdição da CREDE 01 (ou SEFOR). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2019/06921 e Termo de Participação 2019/002, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.097,20 (Dois mil, noventa e sete reais e
vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30
.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA - CONTRATANTE -MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Nivavilda
da Silva Fernandes, 02-Aneli Nogueira Silva. Fortaleza, 24 de Maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019
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