DOE 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02157106/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAMILO BRASILIENSE, Município de Redenção/CE, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0068-32, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA: e MARIA
ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 964.945.813-15
daqui por diante denominado CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e N º 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Redenção- C e. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias,
contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
3.403,00 ( três mil, quatrocentos e três reais ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: 2 2100022.12.362.023.2 2663 .07.33903000. 10000 . 0. 30.00 – 14477
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 02 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANIRA
COSTA DA SILVA CONTRATANTE MARIA ELISANGELA RODRIGUES
DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Maria Luzilane da
Silva Gomes 2- Rita Maria e Silva. Fortaleza 25 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04449180/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO
COLARES , estabelecida a Rua: Jorge da Veiga, N°265, Bairro: Ancuri,
Município de Fortaleza/Ce, inscrita sob CNPJ: 07.954.514/0716-50, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES, Município
de Eusébio CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, situado à Rua Professor Heribaldo Costa, n° 1351 -
Bairro: Henrique Jorge, município de Fortaleza/CE, CEP 60.521-055, inscrita
no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RENATA DE ABREU BASTOS , RG nº 200202704257-7 SSPDS/CE, CPF
nº 014.100.933-01, residente à Rodovia Raimundo Pessoa De Araújo, S/N,
Bairro: Toco, Município de Caucaia/CE, CEP 61.685-990, daqui por diante
denominada CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2019
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$ 7.263,00 (SETE MIL DUZENTOS E SESSENTA E
TRÊS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão
à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22663.
03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. Portaria n° 16/2019 . DATA DA ASSINATURA: 15 de
maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES
CONTRATANTE RENATA DE ABREU BASTOS CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Valéria de Augusto Costa 2- Augusto de Alves de O.
Neto. Fortaleza 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04365474/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/
CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CREDE 16 - Iguatu/
Ce, inscrito no CNPJ N°07.954.514/0671-14, neste ato representado por sua
Diretora Geral, a Sra. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA:
F.H.S. FREITAS MERCEARIA, inscrita no CNPJ sob nº 07.807.959/0001-
82, Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FLÁVIO HENRIQUE
SIDRONE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I e que passam a fazer partes integrantes deste Termo,
independentemente de transcrição. Itens: 1, 2, 5, 9, 11, 13 e 16. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0001/2019 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 4.096,80
(Quatro mil e noventa e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245. DATA DA ASSINATURA:
16 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ANDRADE DOS REIS
- Contratante, FLÁVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Cícera J. Soares dos Santos 02- Edilânia Lima Ferreira.
Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04365601/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/
CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CREDE 16 - Iguatu/
Ce, inscrito no CNPJ N°07.954.514/0671-14, neste ato representado por
sua Diretora Geral, a Sra. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRA-
TADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
07324338/0001-48, Iguatu/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José
Aquino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I e que passam a fazer partes integrantes deste Termo,
independentemente de transcrição. Itens: 3, 4, 6, 7, 8, 10, 12, 14, 15 e 17. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.902,14 (Hum mil novecentos e dois reais e quatorze centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245.
DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIO
ANDRADE DOS REIS - Contratante, José Aquino de Oliveira - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Cícera J. Soares dos Santos 02- Edilânia Lima
Ferreira. Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04263558/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO - SEFOR 2 - Fortaleza CE,
inscrita no CNPJ/MF 07954.514/0453-07, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Forta-
leza, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 3.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 003/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340(TREZENTOS E QUARENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 42.300,78 (QUARENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS
E SETENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.
33903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio
de 2019 SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - Contratante, Augusto César
Carvalho Maia - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Elenira Rodrigues
Vasconcelos 02- David Oliveira Diógenes. Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04401608/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0590-14, neste ato neste ato representado por sua coorde-
nadora Sra Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: a MARIA
CRISTINA SILVA LINARD EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
22.404.550/0001-09, Juazeiro do Norte-CE, representada neste ato pela Sra
Maria Cristina Silva Linard. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019
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