DOE 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0355718/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSÉ MAGALHÃES - CNPJ/MF 07.954.514/0766-
10, - 3ªCREDE - MORRINHOS/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: JOÃO
VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob N°13.316.163/0001-20,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vianei Pereira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9
,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
N°002/2019 FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 17.276,09 (Dezessete mil, duzentos e setenta e seis reais e
nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30
.00 - 5248 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Maria Luciana da Silva - CONTRATANTE -João Vianei Pereira,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Luzinete do Nascimento,
02-Maria Luciana da Silva. Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01692520/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, - CNPJ/MF 07.954.514/0619-30-
18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARCOS GOMES OLIVEIRA CONTRATADA: CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.772.378/0001-18,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ ALVES DE
FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/05132 e Termo de Participação 2019/002, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.003,75 (DOIS MIL E TRÊS
REAIS SESETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 5259. DATA DA ASSINATURA: 02
de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCOS GOMES DE OLIVEIRA -
CONTRATANTE -CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, 02-CHRIS-
TIANY VIEIRA DA SILVA. Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03188501/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, Município
de Fortaleza - inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0723 - 80, representada
neste ato pela Diretora, Srª MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO, CPF
N°390.447.003 - 59, RG 667044 - 83 SSP/CE residente a Rua Raimundo
Belvino Evangelista N°46 Bairro: Edson Queiroz Munícipio: Fortaleza - Ce
Cep: 60.811 - 710, doravante denominado CONTRATANTE CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PROD UTORES FAMI-
LIARES inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001 - 12 Maranguape/CE,
representado neste ato pela Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS
daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
2019/001, o qual fica fazendo parte in tegrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 2019/001, fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 ( SEIS MIL REAIS). pagos em
conformidade com o contato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.
30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 17 de MAIO de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA
DJANINE MEDEIROS CONTRATANTE ANTONIO FLAVIANO CID
DE FREITAS CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- : OLIVIO GOMES
PEREITA FILHO 2- JOSÉ VALDIR DOS SANTOS SOUZA. Fortaleza 24
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01012449/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M DEPUTADO PAULINO ROCHA, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0 739 - 47, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Srº . Srº HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA:
COOPAFESP – COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR
E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA, inscrita no CNPJ/
CPF sob n.º 18.813.064/0001 - 77 Srª CARMEM MARIA MARCOS DO
VALE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. º
2019/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pú blica nº 2019/0001 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de (365Trezentos e Sessenta e Cinco
Dias) , contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de ( 365 Trezentos
e Sessenta e Cinco Dias ), contados a partir da sua publicação no D.O.E do
Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 10.860,50 ( DEZ MIL OITOCENTOS E
SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias: Funcional Programática: 22100022123620232266303339030
001000003000 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 201 9 SIGNATÁRIOS:
HERBTY MARQUES GOMES CONTRATANTE CARMEM MARIA
MARCOS DO VALE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Samya de
Queiroz Sales 2- Francisca Luiza Lemos. Fortaleza 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01983029/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM VIRGÍLIO TÁVORA
BARBALHA/CE, Município de BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0581-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
TEREZA QUESADO DE CASTRO CONTRATADA: COPERGA -
COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo(a) S.r
JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS, daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM VIRGILIO TÁVORA BARBALHA/
CE pertencente à jurisdição da CREDE 19 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/08172 e Termo de Participação 02/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BARBALHA/
CE . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de trezentos e sessenta e cinco (365) dias após a
SUA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.886,40 (Três Mil Oitocentos e Oitenta e
Seis Reais e Quarenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda, correrão por conta das Funcionais Programáticas:
22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 5259. DATA DA
ASSINATURA: 07 de MAIO de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA
QUESADO DE CASTRO CONTRATANTE JOSE ROBERTO PEREIRA
DE MORAIS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- David Sales Frazão
2- Isabeli Daiane dos Santos Pereira. Fortaleza 25 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019
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