DOE 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
objetivo CONTRATO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA
JURÍDICA - SERVIÇO DE PALESTRA, PASSAGENS E HOSPEDA-
GENS PARA A REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO REGIONAL DIÁLOGOS
SOCIOEMOCIONAIS PPDT- PROJETO PROFESSOR DIRETOR DE
TURMA E FORMAÇÃO REGIONAL DOS PROFESSORES DO NTPPS
- NÚCLEO DE TRABALHO, PESQUISA E PRÁTICAS SOCIAIS, EM
FAVOR DA 19ª CREDE,cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Grupos 03, 04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/20 19 FORO:
Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem deServiço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
8.742,00 (oito mil,setecentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620
231806401339039001000004000 16184. DATA DA ASSINATURA: 17 de
maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - Contratante,
Maria Cristina Silva Linard - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Rubênia
Plácido de Almeida Dantas 02- Rita de Cassia Duarte do Nascimento. Forta-
leza, 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04401780/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0590-14, neste ato representado por sua coordenadora, Sra Marfra
Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: THAÍS LACERDA FREIRE-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 23.536.921/0001-79, Nova Olinda -CE, representada
neste ato pela Sra Thaís Lacerda Freire. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo SERVIÇO DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
- SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A REALIZAÇÃO DA AULA INAU-
GURAL DO CURSO “CONSTRUINDO DIÁLOGOS: GESTÃO E PROTA-
GONISMO ESTUDANTIL” EM EAD; PARA O FÓRUM REGIONAL
DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS; FESTIVAL ALUNOS QUE INSPIRAM;
FORMAÇÃO REGIONAL DO PPDT- PROJETO DIRETOR DE TURMA
E FORMAÇÃO REGIONAL DOS PROFESSORES DO NTPPS - NÚCLEO
DE TRABALHO , PESQUISA E PRÁTICAS SOCIAIS, EM FAVOR DA
19ª CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Grupo 06..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 08/2019 FORO: Juazeiro do Norte-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e
sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 8.693,10 ( oito mil,
seiscentos e noventa e três reais e dez centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202318
06401339039001000004000 16184 22100022123620231882301339039002
070014000 5205 22100022123620231806401339039002070014000 16186.
DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Marfra
Rejanne Martins Pierre - Contratante, Thaís Lacerda Freire - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Rubênia Plácido de Almeida Dantas 02- Rita de Cássia
D. do Nascimento. Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO N°01998905/2019
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da
EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, representado(a) pelo DIRETOR
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) VALDIANA PINHEIRO
PEREIRA MENDES, matrícula nº 22200176615519, resolvem, por este
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/03/2019, em todas as
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes
acima descritas, publicado no DOE de 07/02/2019, página 184, Iniciativa do
contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante,
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art.
6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017,
publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR
ESCOLAR, exarada no processo nº 01998905/2019. Quixadá, 01 de março
de 2019. CREDE 12 – QUIXADÁ/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO N°02272096/2019
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da
LICEU DE BANABUIÚ JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES,
representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFES-
SOR(A) MARIA REJANE DA SILVA, matrícula nº 22200175465912,
resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho tempo-
rário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de
19/02/2019, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário
firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 11/03/2019,
página 145, Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia
comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias,
tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Esta-
dual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e
com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº
02272096/2019. Banabuiu, 19 de fevereiro de 2019. CREDE 12 - QUIXADÁ/
CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO N°02245382/2019
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da
EEM MARIA NEUSA ARAUJO MOURA, representado(a) pelo DIRETOR
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARITANIA
CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 22200176133417, resolvem,
por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o
seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 07/03/2019, em
todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as
partes acima descritas, publicado no DOE de 07/02/2019, página 135, Casos
fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o
mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar
Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017,
e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº
02245382/2019. Santa Quitéria, 07 de março de 2019. CREDE 7 - CANINDÉ/
CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO N°03323310/2019
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da
EEMTI WILSON GONÇALVES, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR,
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) NORBÉLIA DUARTE SIEBRA,
matrícula nº 2220017483731X, resolvem, por este instrumento de rescisão
de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:
Fica rescindido, a partir de 01/04/2019, em todas as suas cláusulas, o contrato
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado
no DOE de 09/04/2019, página 76, Extinção ou conclusão das atividades
temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017,
publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR
ESCOLAR, exarada no processo nº 03323310/2019. Crato, 01 de abril de
2019. CREDE 18 - CRATO/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO N°03427042/2019
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP
JUAREZ TÁVORA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro
lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCA TATIANA REGIS PINTO,
matrícula nº 22200175447116, resolvem, por este instrumento de rescisão de
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica
rescindido, a partir de 11/04/2019, em todas as suas cláusulas, o contrato
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado
no DOE de 07/03/2019, página 99, Iniciativa do contratado, cumprindo nesta
hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30
(trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar
Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017,
e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº
03427042/2019. Fortaleza, 11 de abril de 2019. SEFOR 3 - FORTALEZA/
CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO N°02784607/2019
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da
EEFM JOAQUIM ALVES, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do
outro lado, pelo PROFESSOR(A) AYRTON VICTOR SARAIVA RIOS,
matrícula nº 2220017538341X, resolvem, por este instrumento de rescisão
de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:
Fica rescindido, a partir de 20/03/2019, em todas as suas cláusulas, o contrato
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019
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