DOE 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Lícia Maria Castro Rocha
Auxiliar de Administração
088443-2-1
15,00
23
345,00
Luiz Carlos Lopes da Silva
Desenhista
300343-1-7
15,00
23
345,00
Maria de Lourdes da Silva
Agente de Administração
300151-1-8
15,00
23
345,00
Maria do Amparo Mendonça Bezerra Jales
Agente de Administração
300307-1-0
15,00
23
345,00
Maria do Socorro Goersch de Almeida
Programador de Computador
300259-1-1
15,00
23
345,00
Maria Viulene Carneiro Rocha
Agente de Administração
027407-2-9
15,00
23
345,00
Márcia Maria de Andrade Nunes
Assessor Técnico
300260-1-2
15,00
23
345,00
Maria do Carmo Costa de Queiroz
Articulador
300335-1-5
15,00
23
345,00
Maria Lucilene Almeida
Orientador de Célula
300288-1-3
15,00
23
345,00
Natália Moreira de Andrade
Assessor Técnico
300253-1-8
15,00
23
345,00
Paulo Sérgio Almeida Martins
Agente de Administração
300182-1-4
15,00
23
345,00
Paula Dannyelly Alves Fidelis
Ouvidor
300333-1-0
15,00
23
345,00
Teomazi Dantas Leão
Agente de Administração
300327-1-3
15,00
23
345,00
Ticiana Nayara Paiva da Silva
Orientador de Célula
300319-1-1
15,00
23
345,00
Vera Lúcia Alves Araújo
Agente de Administração
300198-1-4
15,00
23
345,00
Zildenor José Holanda de Sousa
Agente de Administração
300372-1-9
15,00
23
345,00
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/SEINFRA/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELLI. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato os serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de 
mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender 
as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Presencial n° 20180010/DAE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará.. VIGÊNCIA: 
12 meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pagos em conformidade com a cláusula sexta do presente 
instrumento contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos originários do Tesouro do 
Estado, dotação orçamentária nº 08100003.04.122.500.21782.15.33903000.1.00.00.0.20349 e 08100003.04.122.500.21782.15.33903900.1.00.00.0.20-354. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura e Tales Emanuel Veríssimo Pereira 
Araújo, Representante Legal da Contratada.
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - ESTRUTURA TARIFÁRIA VERDE (Nº 
594/2016); II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 
- MARAPONGA; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO, 
150; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DER ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 093/2019, 
DE 17.05.2019, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: 
COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: SUBSTITUIR O ANEXO II DO CONTRATO PARA ALTERAR A DEMANDA DAS UNIDADES 
CONSUMIDORAS: 9001521 DE 220KW - 200KW; 9006018 DE 55KW - 30KW; E 9009533 DE 230KW - 90KW DESCRITAS NO ANEXO “II” DO 
CONTRATO; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: SEM VIGÊNCIA; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS 
DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO; XII - DATA: 22.05.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ENº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E OS 
SRS. ANTÔNIO RONALDO SOARES FREIRE E A SRA. MÔNICA JUCÁ DE OLIVEIRA.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE CORRIGENDA AO CONTRATO Nº055/2016
Tendo em vista o erro na ordem da numeração dos aditivos 6º e 7º ao contrato nº 055/2016, publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará, de 22 de abril 
de 2019 e 21 de maio de 2019, respectivamente, no que se refere a ordem numérica dos mesmos, celebramos a presente Corrigenda nos seguintes termos: 
1.Onde se lê: “Sexto Aditivo ao contrato nº 055/2016………” - Leia-se: “Sétimo Aditivo ao Contrato nº 055/2019……”; e 2.Onde se lê: “Sétimo Aditivo ao 
contrato nº 055/2016……” - Leia-se: “Oitavo Aditivo ao Contrato nº 055/2019……”; Permanecem inalteradas os demais termos do CONTRATO. DATA: 
22.05.2019. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/CEGAS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. OBJETO: Serviços 
de assistência médica, com cobertura eletiva em todo território nacional, para os empregados concursados, comissionados e seus dependentes legais, da 
Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, com Plano nas segmentações – atendimento clínico, ambulatorial, laboratorial, enfermaria, internação hospitalar, 
atendimento obstétrico, de acordo com a Lei 9.656, de 3/6/1998, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20180044/CEGÁS, e seus anexos, os preceitos do 
direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Será de 60 (sessenta) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 
9.175.650,00 (nove milhões, cento e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em Até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente da realização 
dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 27 de Maio de 2019 
SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima, Gustavo Chaves Barros 
de Oliveira, Candido Pinheiro Koren de Lima Júnior(HAPVIDA).
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº064/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR EDUARDO FONTES HOTZ, Diretor-Presidente, MARCOS AURÉLIO FONTENELE 
MENDES DOS SANTOS, Assessor Técnico, LUÍS OTÁVIO FRANCO MARTINS, Secretário Geral, e BRUNO CÉSAR BRAGA ARARIPE, Assessor 
Jurídico, para, sob a presidência do primeiro, sem prejuízo das suas atribuições e sem ônus para o METROFOR, integrarem COMISSÃO para tratar de 
estudos visando adequação do METROFOR à Lei 13.303/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e a referida comissão terá um prazo 
de 75 (setenta e cinco) dias para a conclusão dos trabalhos. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019