DOE 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 31 de maio de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº102 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (Continuação)
PORTARIA Nº634/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 
de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora INÊS PRATA 
GIRÃO, ocupante do cargo de Téc. Comunicação Social, matrícula nº038177-
1-7, deste Órgão, a viajar à cidade de Apuiarés, no dia 15/05/2019, a fim de 
participar da 68ª Reunião Ordinária do CBH Curu, concedendo-lhe ½ (meia 
diária), no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos), totalizando R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº637/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de 
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor LUIZ AMISTERDAN 
ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Administração/ 
Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 111899-1-1, deste Órgão, a viajar 
à cidade de Quixeramobim, no período de 13 a 14/05/2019, a fim de participar 
da Solenidade no CSBH do Rio Banabuiú, concedendo-lhe 1½ (uma diária 
e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº638/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 
de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AILSON 
RABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração/ 
Assessor Técnico – DAS-1, matrícula nº0011271-2, deste Órgão, a viajar à 
cidade de Sobral, no período de 13 a 17/05/2019, a fim de realizar fiscalização, 
concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, no valor total de R$ 
416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe 
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº639/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de 
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS 
CHAGAS DUARTE DE MENEZES, ocupante do cargo de Administrador, 
matrícula nº124913-1-X, deste Órgão, a viajar à cida-de de Tauá, no período 
de 13 à 17/05/2019, a fim de levantar dados básicos preliminares com visita 
a área, sobre a proposta de preservação das nascentes do Rio Jaguaribe e 
acompanhar a execução das demandas de recursos hídricos do Município 
de Tauá dentro do Plano Piloto Municipal de preparação para as secas, em 
articulação com o comitê gestor, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), 
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
no valor total de R$ 291,74 (duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste 
Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 10 
de maio de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº640/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de 
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS 
CHAGAS DUARTE DE MENEZES, ocupante do cargo de Administrador, 
matrícula nº124913-1-X, deste Órgão, a viajar à cida-de de Sobral, no período 
de 20 à 24/05/2019, a fim de acompanhar as metas do recente convênio entre 
a SRH/SOHIDRA/Prefeitura Municipal de Sobral, destinado a perfuração e 
instalação de poços profundos em articulação com o Comitê Gestor do Plano 
Piloto, conce-dendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20%, 
no valor total de R$ 350,08 (tre-zentos e cinquenta reais e oito centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº643/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 
29 de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RICARDO 
LIMA DE MEDEIROS MARQUES, ocupante do cargo de Engenheiro 
Agrônomo/Articulador DNS-3, Matrícula nº 125946-1-5, deste Órgão, a 
viajar à cidade de Salvador/BA, no período de 21 a 23/05/2019, a fim de 
participar do Seminário de Dessalinização, Reuso e Tratamento de Água 
e Efluentes da Associação Latino -Americana de Dessalinização e Reuso, 
concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% 
(cinquenta por cento), no valor total de R$ 709,69 (setecentos e nove reais 
sessenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, 
para o trecho FORTALEZA / SALVADOR / FORTALEZA, no valor de R$ 
1.520,19 (hum mil e quinhentos e vinte reais e dezenove centavos), perfazendo 
um total de R$ 2.419,13 (dois mil e quatrocentos e dezenove reais e treze 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de 
Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simpli-
ficados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações 
orçamentárias 29100005.17.544.016.18052.03.44901400.1.00.00.0.40-7975 e 
29100005.17.544.016.18052.03.44901400.2.82.82.1.40-7976. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº651/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de 
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor CARLOS MAGNO 
FEIJÓ CAMPELO, ocupante do cargo de Coordenador da CGERH DNS-2, 
matrícula nº 300038-1-0, deste Órgão, a viajar à cidade de São Luís/ MA, no 
período de 14 a 17/05/2019, a fim de participar da 2ª Oficina Pro-gestão: Inter-
câmbio sobre Outorga de Direito de Uso de Água, concedendo-lhe 3½ (três