DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE FIXAÇÃO PARA TUBING DE 1/4” OD; INSTALAÇÃO DE CONE-
XÕES DE DUPLA ANILHA; INSTALAÇÃO DE VÁLVULA DO TIPO
AGULHA E TESTE DE ESTANQUEIDADE E FUNCIONAMENTO DO
SISTEMA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) BIORRE-
ATORES – INTERLIGAÇÃO DE QUATRO BOMBAS AOS VASOS DE
SUCÇÃO E AOS BIORREATORES, COM LINHAS E VÁLVULAS EM
PVC ATRAVÉS DO PROJETO AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA
O TRATAMENTO DA FRAÇÃO ORGÂNICA DO RESÍDUO SÓLIDO
URBANO – FORSU, APROVADO PELO BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A – BNB – FUNDECE 2017-0004, tudo conforme porposta
da CONTRATATADA, anexa aos autos do processo nº 7627886/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se
na Dispensa de Licitação nº 029/2018; publicada junto ao Diário Oficial
do Estado do Ceará, edição de 19 de outubro de 2018, nos termos do art.
24, inciso XXI, da Lei nº 8.666/1993, além das demais disposições legais
aplicáveis à espécie FORO: FICA ELEITO O FORO DA COMARCA DE
FORTALEZA-CE, PARA DIRIMIR QUAISQUER QUESTÕES ORIUNDAS
DESTE CONTRATO, QUE NÃO PUDEREM SER RESOLVIDAS POR
MEIOS ADMINISTRATIVOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo
seu extrato ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 19.400,00 (DEZENOVE MIL
E QUATROCENTOS REAIS) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 31200006.19.122.064.18404.03.33903900.2.82.83.1.40-15734.
DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES – REPRESENTANTE LEGAL
DA CONTRATANTE e SILVANA MARIA GUARANY PASSOS – REPRE-
SENTANTE LEGAL DA CONTRATADA
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 039/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUS-
TRIAL DO CEARÁ – NUTEC CONTRATADA: SOLAB EQUIPA-
MENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI EPP, INSCRITA NO CNPJ
Nº 05.869.012/0001-70, ESTABELECIDA À Rua Luiz Silveira Pedreira nº
340, Capim Fino Uninorte, CEP 13.413-099, Piracicaba-SP. OBJETO: O
presente Contrato tem como objeto a aquisição de 01 (UM) EXTRATOR
DE ÓLEOS E GRAXAS ATRAVÉS DE SOLVENTE – MARCA SOLAB,
tudo conforme porposta da CONTRATATADA, anexa aos autos do processo
nº 7393915/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação
fundamenta-se na Dispensa de Licitação nº 023/2018; publicada junto ao
Diário Oficial do Estado do Ceará, edição de 21 de novembro de 2018,
nos termos do art. 24, inciso XXI, da Lei nº 8.666/1993, além das demais
disposições legais aplicáveis à espécie FORO: FICA ELEITO O FORO
DA COMARCA DE FORTALEZA-CE, PARA DIRIMIR QUAISQUER
QUESTÕES ORIUNDAS DESTE CONTRATO, QUE NÃO PUDEREM
SER RESOLVIDAS POR MEIOS ADMINISTRATIVOS. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir
da sua assinatura, devendo seu extrato ser publicado na forma do parágrafo
único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00
(sete mil e quinhentos reais) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200006.19.572.064.32416.03.44905200.2.76.00.1.40-15733. DATA
DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES – REPRESENTANTE LEGAL DA
CONTRATANTE e DANIEL DONISETE CORREIA – REPRESENTANTE
LEGAL DA CONTRATADA
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 111/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: MARIA
CRISTINA DE FREITAS BONETTI, portadora do documento de identi-
dade nº 4391592, CPF nº 001.493.718-29, residente na Rua 225 Q 67E LT6,
Apto 1204 NR619, ST L Universitário, CEP 74610-090- Goiania – GO.
OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço
de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s)
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. 1.2.
O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura
do Estado do Ceará por força do Edital de Chamada Pública de Credencia-
mento de Pareceristas para Avaliação de Projetos Inscritos no XV Edital
Ceará Natal de Luz 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
em 31 de outubro de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93,
na Lei Estadual nº 13.811/2006, no Decreto Estadual nº 28.442/2006, na Lei
Estadual nº 16.026/2016, na Lei Estadual nº 16.319/2017 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento
e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00
(três mil duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.044.18281.03.339036
00.2.70.00.1.40 - Pessoa Física; 27200004.13.392.044.18281.03.3390470
0.2.70.00.1.40 - INSS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 29 de
Novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
da Cultura e MARIA CRISTINA DE FREITAS BONETTI
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 113/2018
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: MÔNICA
DA SILVA PAULA, portador do documento de identidade nº 10.682.618-3,
CPF nº 052.604.917-00, residente na Rua Bulandy, 167, casa/apto 103, Várzea,
CEP 50.741-310, Recife/PE. OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente
Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técni-
co(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura
para o(s) qual(is) foi convocado. 1.2. O CONTRATADO integra o banco de
pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará por força do Edital
de Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas para Avaliação de
Projetos Inscritos no XV Edital Ceará Natal de Luz 2018, publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará em 31 de outubro de 2018. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei n.º 8.666/93, na Lei Estadual nº 13.811/2006, no Decreto Esta-
dual nº 28.442/2006, na Lei Estadual nº 16.026/2016, na Lei Estadual nº
16.319/2017 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo
de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil duzentos e trinta e quatro reais) pagos em
120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.3
92.044.18281.03.33903600.2.70.00.1.40 - Pessoa Física; 27200004.13.392
.044.18281.03.33904700.2.70.00.1.40 - INSS. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza – CE, 29 de Novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS
SANTOS - Secretário da Cultura e MÔNICA DA SILVA PAULA - Contratado
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº316/2018
PROCESSO Nº3474961/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E ANTONIO ROBSON CAVALCANTE
LEDO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se funda-
menta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016
– LITERATURA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de
fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei
Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119,
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº
178, de 10 de maio de 2018, no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto
estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 3474961/2018. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução
do Projeto “JARDIM DE ZINCO E OUTROS POEMAS”, devidamente apro-
vado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – LITERATURA,
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:
Dá-se o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual
de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.
13.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 01 de outubro de 2018 a 30
de maio de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 01 de
outubro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta
da Cultura e ANTONIO ROBSON CAVALCANTE LEDO - Parceiro(a).
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 06 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº334/2018
PROCESSO Nº3895266/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E FERNANDA HÉRICA GOMES NOGUEIRA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – HUMOR,
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017;
na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº
16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de
dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178,
de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto
estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 3895266/2018. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução
do Projeto “STOP COMEDY”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE
INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – HUMOR, publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho
anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua trans-
crição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$
17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), sendo R$ 14.000,00 (catorze
mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura -
FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.3390480
0.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
em conta bancária específica, e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
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