DOE 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA PORTARIA Nº193/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS.
Outorga nº 176/2019 Processo nº 9330600/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: TÁRCIO NEDSON LUNA
CRUZ CPF/CNPJ: 090.956.244-04 Fonte de suprimento: Fonte Solzinho I E
II Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9190330N/455561E
Vazão outorgada (l/s): 0,31l/s Finalidade do uso da água: irrigação de
0,25ha de maracuja, 0,25ha de cana de açucar, ambos por microas-
persão, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (25 de fevereiro
de 2019 a 25 de fevereiro de 2023) Município: Barbalha Distrito: Arajara
Localidade: Sítio Monte Castelo Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 176/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 25 de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº194/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTA-
DUAIS
Outorga nº 177/2019 Processo nº 9330902/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: TÁCIO NEDSON LUNA CRUZ
CPF/CNPJ: 090.956.244-04 Fonte de suprimento: Fonte Farias Bacia hidrográ-
fica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189685N/454471E Vazão outorgada
(l/s): 0,54l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de caju e 0,50ha
de mamão, ambos por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana
Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- (25 de fevereiro de 2019 a 25 de
fevereiro de 2023) Município: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio
Monte Castelo Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível
o uso, na presente Outorga nº 177/2019, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 25 de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº195/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS.
Outorga nº 178/2019 Processo nº 4386861/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: OLIVEIRA E MEDEIROS
LTDA - ME CPF/CNPJ: 21.102.682/0001-13 Fonte de suprimento: Poço
tubular médio Bacia hidrográfica: Coreaú Ponto de captação: LAT 9690711N
LONG 331666E Vazão outorgada (l/s): 0,33l/s Finalidade do uso da água:
Serviço e comércio (limpeza e conservação, manutenção e conservação das
instalações da Pousada Levié), captando 5 horas/dia 7 dias/semana Área do
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (25 de fevereiro de 2019 a 25 de fevereiro
de 2023) Município: Jijoca de Jericoacoara Distrito: Jijoca de Jericoacoara
Localidade: Vila de Jericoacoara Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 178/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 25 de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº196/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS.
Outorga nº 179/2019 Processo nº 4627761/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: NRJ LOCAÇÃO E ARREN-
DAMENTO DE IMÓVEIS LTDA CPF/CNPJ: 10.175.490/0001-10 Fonte
de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Coreaú Ponto de
captação: LAT 9691175N LONG 331452E Vazão outorgada (l/s): 0,20l/s
Finalidade do uso da água: Serviço e comércio (locação e arrendamento
de imóveis), captando 4 horas/dia 5 dias/semana Área do espelho (m²): m²
Prazo: 04 anos - (25 de fevereiro de 2019 a 25 de fevereiro de 2023) Muni-
cípio: Jijoca de Jericoacoara Distrito: Jijoca de Jericoacoara Localidade: Vila
Jericoacoara Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga nº 179/2019, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 25 de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº197/2019
OUTORGA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIA
DE CURSO D’ÁGUA
OUTORGA DE OBRA Nº 003/2019 PROCESSO Nº 8894748/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERES-
SADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES CPF/CNPJ:
07.416.704/0001-99 TIPO DE OBRA: construção da passagem molhada
Quixariú NATUREZA DA OBRA: passagem molhada BACIA HIDROGRÁ-
FICA: Alto Jaguaribe COORDENADAS: UTM NORTE 9245387N UTM
LESTE 358410E DENOMINAÇÃO DO RIO: ALTURA MÁXIMA DA
OBRA: 0,73m LARGURA DA CRISTA DO VERTEDOURO (PISTA DE
ROLAMENTO): 6,00m EXTENSÃO DA PISTA DE ROLAMENTO: 80m
VOLUME AFLUENTE ANUAL: 486.848,78m² PRAZO DE VALIDADE:
02 anos – (25 de fevereiro de 2019 a 25 de fevereiro de 2021) MUNICÍPIO:
Campos Sales DISTRITO: Campos Sales LOCALIDADE: Quixariú SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos 25 de fevereiro 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº197/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 180/2019 Processo nº 8462066/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: GILVAN BRANDÃO DIOGO
CPF/CNPJ: 211.183.883-72 Fonte de suprimento: Açude Canafistula Bacia
hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9480732N LONG 320380E
Vazão outorgada (l/s): 2,69l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 3ha
de coco por gotejamento, captando 10 horas/dia 6 dias/semana Área do
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (25 de fevereiro de 2019 a 25 de fevereiro
de 2023) Município: Nova Russas Distrito: Nova Russas Localidade: Cana-
fistula Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na
presente Outorga nº 180/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25
de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº199/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS.
Outorga nº 182/2019 Processo nº 8444645/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CBC CONSTRUTORA
BATISTA CAVALCANTE LTDA CPF/CNPJ: 04.299.154/0001-87 Fonte
de suprimento: Rio Jaguaribe Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação:
LAT 9.310.448 LONG 509.667 Vazão outorgada (l/s): 0,77l/s Finalidade do
uso da água: Serviço e comercio ( pavimentação da rodovia de acesso a
Orós, CE 153, a Santarem), captando 11horas/dia 6dias/semana Área do
espelho (m²): m² Prazo: 02 anos - (26 de fevereiro de 2019 a 26 de fevereiro
de 2021) Município: Orós Distrito: Orós Localidade: Orós Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
182/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº200/2019
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 004/2019 PROCESSO Nº 08057587/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERES-
SADO: JORGE JOÃO ALVES DE ALMEIDA CPF/CNPJ: 214.299.603-53
NATUREZA DA OBRA: construção de um poço tubular BACIA HIDRO-
GRÁFICA: Alto Jaguaribe COORDENADAS: UTM NORTE 9201493N UTM
LESTE 429294E PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 150,00m
DIÂMETRO (PREVISTO): 6” TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO):
PVC geomecânico USO: dessedentação animal PRAZO DE VALIDADE: 02
anos – (01 de março de 2019 a 01 de março de 2021) MUNICÍPIO: Santana
do Cariri DISTRITO: Buriti LOCALIDADE: Sítio Guritiba SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza
aos de 01 de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº201/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS.
Outorga nº 183/2019 Processo nº 09817933/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AIUABA CPF/CNPJ: 07.563.231/0001-45 Fonte de suprimento: Açude
Cascavel Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT
9245610N LONG 360147E Vazão outorgada (l/s): 1,70l/s Finalidade do uso
da água: Abastecimento humano, captando 20horas/dia 7dias/semana Prazo:
04 anos - (01 de março de 2019 a 01 de março de 2023) Município: Aiuaba
Distrito: Cedro Localidade: Cedro Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 183/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 1 de março de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº215/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS.
Outorga nº 195/2019 Processo nº 8968854/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO HILTON DE
OLIVEIRA SANDES CPF/CNPJ: 025.815.733-09 Fonte de suprimento: Poço
amazonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9367760N
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019
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