DOE 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE PORTARIA Nº445/2019
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 008/2019 PROCESSO Nº 9045574/2018 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO:
DELTAVILLE SPE 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CPF/CNPJ: 18.419.215/0001-07 NATUREZA DA OBRA: perfuração de
um poço tubular profundo BACIA HIDROGRÁFICA: Salgado COORDE-
NADAS: UTM NORTE 9195506N UTM LESTE 466042E PROFUNDIDADE
DO POÇO (PREVISTA): 150,00m DIÂMETRO (PREVISTO): 6” TIPO DE
REVESTIMENTO (PREVISTO): PVC geomecânico USO: abastecimento
humano e irrigação PRAZO DE VALIDADE: 02 anos – (17 de abril de 2019
a 17 de abril de 2021) MUNICÍPIO: Barbalha DISTRITO: Barbalha LOCA-
LIDADE: Sítio Lagoinha SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 17 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº538/2019
OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (POÇO)
OUTORGA DE OBRA Nº 011/2019 PROCESSO Nº 8592490/2018 CONCE-
DENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTERESSADO:
MARIANO FELIPE DA SILVA NETO CPF/CNPJ: 223.623.553-49
NATUREZA DA OBRA: construção de um poço tubular profundo BACIA
HIDROGRÁFICA: Salgado COORDENADAS: UTM NORTE 9190110N
UTM LESTE 479470E PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 100m
DIÂMETRO (PREVISTO): 6” TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO):
PVC geomecânico USO: irrigação PRAZO DE VALIDADE: 02 anos – (23 de
abril de 2019 a 23 de abril de 2021) MUNICÍPIO: Missão Velha DISTRITO:
Missão Velha LOCALIDADE: Sítio Missão Velha SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 23
de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº544/2019
OUTORGA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIA
DE CURSO D’ÁGUA
OUTORGA DE OBRA Nº 012/2019 PROCESSO Nº 8873139/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTE-
RESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA CPF/CNPJ:
07.673.106/0001-03 TIPO DE OBRA: construção de uma passagem
molhada, na localidade de Várzea da Cobra NATUREZA DA OBRA:
rodoviária, consistindo na elevação do greide da estrada sem acumulação de
água BACIA HIDROGRÁFICA: Acaraú COORDENADAS: UTM NORTE
9574216N UTM LESTE 357403E DENOMINAÇÃO DO RIO: Rio Feijão
ALTURA MÁXIMA DA OBRA: 0,93m LARGURA DA CRISTA DO
VERTEDOURO (PISTA DE ROLAMENTO): 4,00m EXTENSÃO DA
PISTA DE ROLAMENTO: 46m VAZÃO DE PICO SECULAR: 31,67m³/s
VOLUME AFLUENTE ANUAL: 6.959.129,00m²3 PRAZO DE VALIDADE:
02 anos – (26 de abril de 2019 a 26 de abril de 2021) MUNICÍPIO: Forquilha
DISTRITO: Forquilha LOCALIDADE: Várzea da Cobra SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 26 de abril 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE PORTARIA Nº545/2019
OUTORGA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIA
DE CURSO D’ÁGUA
OUTORGA DE OBRA Nº 013/2019 PROCESSO Nº 8872760/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS INTE-
RESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA CPF/CNPJ:
07.673.106/0001-03 TIPO DE OBRA: construção de uma passagem
molhada, na localidade de Viração NATUREZA DA OBRA: rodoviária,
consistindo na elevação do greide da estrada sem acumulação de água
BACIA HIDROGRÁFICA: Acaraú COORDENADAS: UTM NORTE
9567632N UTM LESTE 360659E DENOMINAÇÃO DO RIO: Riacho
Arrebita ALTURA MÁXIMA DA OBRA: 1,32m LARGURA DA CRISTA
DO VERTEDOURO (PISTA DE ROLAMENTO): 4,00m EXTENSÃO DA
PISTA DE ROLAMENTO: 38m VAZÃO DE PICO SECULAR: 33,91m³/s
VOLUME AFLUENTE ANUAL: 815.527,26m² PRAZO DE VALIDADE:
02 anos – (26 de abril de 2019 a 26 de abril de 2021) MUNICÍPIO: Forquilha
DISTRITO: Forquilha LOCALIDADE: Viração SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
26 de abril 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2015/COGERH
I - ESPÉCIE: SEXTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.:
60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: TICKET SOLU-
ÇÕES HDFGT S.A; V - ENDEREÇO: RUA MACHADO DE ASSIS,
Nº 50; BAIRRO: SANTA LÚCIA; CEP.: 93.700-000; CAMPO BOM-RS;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas dispo-
sições da Lei Nº 8.666/93, art. 57, II, bem como nas razões apresentadas na
Comunicação Interna nº 088/2019 advinda da Gerência de Suprimento e
Patrimônio - GESUP – da COGERH e tudo o que consta do Processo Admi-
nistrativo protocolado sob o Nº 03505493/2019/COGERH, parte integrante
deste instrumento independentemente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar
por 12 (doze) meses o prazo contratual para continuidade do serviço de
gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários,
com a utilização de Cartão Magnético em rede de serviços especializada e
em caminhões comboio; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.950.000,00 (hum
milhão, novecentos e cinquenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 01/06/2019
a 01/06/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 017/2015/
COGERH; XII - DATA: 09/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio
Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE Jefferson
Thomas, Luciano Rodrigo Weiand/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 224/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (fios de sutura
diversos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 1413/2017,
Ata de Registro de Preços nº 85/2018 e na proposta da CONTRATADA. A
CONTRATADA fornecerá os itens 02 e 03, conforme descrição e quantitativos
descrito no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão
Eletrônico - PE nº 1413/2017, Ata de Registro de Preço nº 85/2018 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 201.660,00 (duzentos e
um mil, seiscentos e sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30.14552 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.61
70. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 410/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BECTON DICKINSON
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material
de consumo hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Geral de
Fortaleza-HGF/SESA, por parte da CONTRATANTE a CONTRATADA
na condição de carona a Ata de Registro de Preços 38/2018, resultante do
Pregão Eletrônico nº 06/2018, vigente para o Hospital Geral Geral de Belém
- Exército Brasileiro, parte integrante deste instrumento independentemente
de transcrição. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme
descrição e quantitativos, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Ata de Registro de Preços 38/2018, resultante do Pregão Eletrônico
nº 06/2018, vigente para o Hospital Geral de Belém - Ecército Brasileiro e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.660,00 (vinte e quatro
mil, seiscentos e sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019 SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e João Barbosa Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 548/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MEDICAL LIFE COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de
material médico hospitalar (fio guia), para atender o Hospital Geral de
Fortaleza-HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos cons-
tantes na Dispensa de Licitação nº 98/2019, que passa a fazer parte integrante
deste instrumento, independentemente de transcrição. Parágrafo Único - A
CONTRATADA fornecerá os itens 01 e 05, conforme descrição e quantitativo
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação
nº 98/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 184.230,00
(cento e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3390300
0.1.00.00.0.30 - 14552 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 - 6170. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2019 SIGNATÁRIOS:
Daniel Holanda Araújo e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2016
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2016; II -
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO
MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VENEZA SERVIÇOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019
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