DOE 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação – Concorrência nº 2019.04.25.1. O Presidente da
C.P.L. de Barro/CE, torna público o julgamento final da fase de habilitação, sendo o seguinte: Empresas/Pessoas Físicas Habilitadas - Brasel Transportes e
Locações de Veículos LTDA, LC - Construções, Locações e Serviços Eireli, Ecoserv Construções e Serviços Eireli, Luck Construções e Serviços LTDA,
Raimundo Rodrigues Coelho, Cícero Pereira Araujo, Joaquim Inocêncio Neto, Edimilson Bento Araruna, Francisco Carlos Almeida Gonçalves, Cícero
Hamilton da Silva, Francisco Diniz Santos, Jonas Bento de Sousa Dias, Djaci da Silva Santos, Ricardo Millano Fernandes Pereira, João Paulo Morais
Pinheiro, Francisco Damião da Silva, Erivam Oliveira Silva, José Jeorge Coelho Cabral, João Alencar Feitosa Filho, Francisco Belém Fernandes, Francisco
Ferreira de Sousa, Francisco Françuar Dantas, Francisco Erismar dos Santos, Ramon Wendel Gonçalves Tenório, João Elias dos Santos Filho, Francisco
Belém de Figueiredo, Francisco Francinaldo Felix do Nascimento, José Eronildes Moreira de Figueiredo, João Arclebio Silva Araújo, Francisco de Almeida
Souza, Renan do Nascimento Feitosa, José Correia da Silva, Flaviano dos Santos Morais, José Ricardo Gomes Sobral, José Iraneudo de Souza, Daniel
Pereira Ferreira, Cícero de Castro Barreto, Lucas dos Santos Feitosa, Francisco Welton Fernandes Barreto, Vicente de Sousa Oliveira Sobrinho, Antônio
Tircyano Tirso Feitosa, Jean Carlos Figueiredo Martins e Alison Ewerton de Figueiredo Lima, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas/
Pessoas Físicas Inabilitadas - F. Vicente P. Filho - ME, por descumprimento aos itens 6.6.1 e 6.6.1.1 do Edital Convocatório, Rota Ativa Servicos e Locacoes
de Veiculos EIRELI, por descumprimento aos itens 6.6.1 e 6.6.1.1 do Edital Convocatório, José Junho Pereira, por descumprimento ao item 6.4.11 do Edital
Convocatório, Luciano de Oliveira Fernandes, por descumprimento aos itens 6.4.10, 6.4.11, 6.4.12 e 6.4.13 do Edital Convocatório e José Ronaldo da Silva,
por descumprimento ao item 6.4.12 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n°
246, Centro, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 30 de maio de 2019. Marcelo
Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Seleção Pública nº 001/2019 - 3º Aditivo. A Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, pessoa jurídica
de direito público interno, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Acilon Gonçalves Pinto Júnior no uso de suas atribuições legais, torna
público o 3º Aditivo ao Edital nº 001/2019 da Seleção Pública: Considerando, o princípio da publicidade norteador da Administração Pública, que implica na
ampla divulgação de todos os seus atos internos e externos; Considerando, o princípio da legalidade e vinculação aos termos do edital do certame. Decide,
Artigo 1º - Fica retificado o Capítulo IV – Da seleção que está em destaque. Onde se lê: 1.2. Prova de Experiência Profissional de caráter classificatório para
os cargos de nível superior. Passa-se a ler: 1.2. Prova de Experiência Profissional de caráter classificatório para todos os cargos. Artigo 2º - Fica retificado a
Anexo IV - Atribuição dos cargos nos cargos Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional que estão em destaque. Onde se lê: 34- Fisioterapeuta. Prestar serviços
na área afim, (...) ao bom desempenho profissional, sob a responsabilidade de um médico. Passa-se a Ler: 34- Fisioterapeuta. Prestar serviços na área afim,
(...) ao bom desempenho profissional. Onde se lê: 41- Terapeuta Ocupacional. Atendimento a crianças com problemas de aprendizagem (...) à unidade de
saúde, que necessitam de terapia, estabelecendo tarefas de acordo com as prescrições médicas; organizar, preparar e executar programas ocupacionais, (...)
desenvolvendo no paciente atividades criativas, estabelecendo as tarefas de acordo com as prescrições médicas, para possibilitar a redução ou cura das
deficiências do paciente e melhorar o seu estado psicológico (...). Passa-se a Ler: Atendimento a crianças com problemas de aprendizagem (...) à Unidade
de saúde, que necessitam de terapia; organizar, preparar e executar programas ocupacionais, (...) desenvolvendo no paciente atividades criativas, para
possibilitar a redução ou cura das deficiências do paciente e melhorar o seu estado psicológico (...). Artigo 3° - Permanecem inalterados os demais itens
constantes no Edital nº 001/2019 e seus anexos. Eusébio – CE, 30 de maio de 2019. Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Fase de Proposta de Preços. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal
de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 2019.03.01.1, sendo o seguinte:
Empresa vencedora: Jonas Inacio de Lima - Me sagrou-se vencedora por apresentar menor preço global. Fora destacado ainda que as empresas Allamo Edgar
Fernandes Rolim - ME, Fenix Locações e Empreendimento EIRELI, Roma Construtora EIRELI – ME e J. Campos Empreendimentos EIRELI, FR Locações
e Serviços EIRELI ME, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI e M L S Construção Civil LTDA - ME, Destak Construções Serviços LTDA
- ME, Caldas Engenharia e Construções LTDA, CRV Construções e Serviços LTDA, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI e Maciel & Rolim
Construções e Serviços LTDA – ME, Araujo & Souza Serviços de Engenharia LTDA – ME, J 2 Construções e Serviços LTDA ME, Construtora Panorama
LTDA tiveram suas propostas desclassificadas por descumprimento ao Item 4.2.2 do Edital Convocatório, e já as empresas: I A Macedo Santana Construções,
por apresentar vários erros de multiplicações dos quantitativos com os preços unitários dos itens, divergindo assim com o valor total de sua proposta. PV
Engenharia, Serviços e Locações LTDA - ME, por apresentar planilhas orçamentárias com seus valores totais divergentes dos valores totais apresentados no
cronograma físico-financeiro da obra; Sedna Engenharia LTDA, por apresentar erro de quantitativo do item 6.3.4 na Planilha Orçamentária da escola Manoel
Alberto Neto e G7 Construções Serviços e Transporte EIRELI-ME e M.A dos Santos Cordeiro EIRELI, por apresentarem planilhas orçamentárias com seus
valores totais divergentes dos valores apresentados no resumo geral, divergindo assim com o valor total de suas propostas. Informações: Sala da Comissão
de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 30 de maio de 2019. Franceilda Tavares dos Santos - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2019-OSP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente a Concorrência Pública
Nº 001/2019-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do Município de Itarema-CE.
EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA BRILHANTES LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS
E LOCAÇÕES EIRELI EPP; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; J.V. MARTINS ENGENHARIA ME;
HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME; GUANABARA CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI; VM
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA; PLATAFORMA CONSTRUÇÕES TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI; SECULLUS
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI; H J S CONSTRUÇÕES EIRELI; VIRGILIO &
JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: MANDACARU EMPREENDIMENTOS - FRANCISCO L RIPARDO ME; DTS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ATOS INCORPORAÇÕES, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVIÇOS LTDA; BLOCO LOCAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA EPP; MV&R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI; UNIÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ARN ENGENHARIA
EIRELI; C N T – CONSTRUTOTA NOVA TERRA EIRELI. Fica a partir desta data Aberto o Prazo Recursal, previsto no Artigo 109, inciso I, alínea “a” da
Lei de licitações vigente. Mais informações na Comissão à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro ou no Telefone: (88) 3667 1133. Itarema-CE, 31
de Maio de 2019. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Assaré – Convocação – Tomada de Preços Nº 2018.10.08.01. O Município de Assaré vem convocar as empresas
habilitadas no certame acima referido, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de adequação da estrada vicinal através de cortes e aterros
compensados e pavimentação em pedra tosca rejuntado e revestimento com solo (piçarramento), que vai do Sítio Pilar até o Sitio Barriguda – Zona Rural do
Município de Assaré/CE, conforme Termo de Compromisso nº 0187/2017, Ministério da Integração Nacional, para nova sessão de julgamento das Propostas
de Preços, em decorrência da Decisão Judicial da Comarca de Assaré/CE, oriunda do Mandado de Segurança, Processo nº 0000534-15.2019.8.06.0040. A
Seguir a relação das empresas habilitadas: Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços LTDA, S&T Construçoes e Locações de Mão de Obra EIRELI-
ME, FR Locações e Serviços EIRELI – ME, Construtora Nando Freire LTDA, Roma Construtora EIRELI – ME, G7 Construçoes Serviços e Transporte
EIRELI – ME, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI –ME, Werton Engenharia e Arquitetura LTDA, Oscar Rodrigues Alves Neto ME, Podium
Empreendimentos EIRELI – EPP, JMC Conceito Serviços e Empreendimentos EIRELI –ME, Tela Serviços e Eventos LTDA-ME, AIL Construtora LTDA
ME, Caldas Engenharia e Construções LTDA ME, Servfort Locações e Serviços LTDA, Global Empreendimentos LTDA ME. A Sessão acontecerá dia 05
de junho de 2019, às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Dr. Paiva nº 415, Bairro Vila Mota, Assaré/CE. Assaré/
CE, 28 de maio de 2019. Francisco das Chagas Pereira da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.31.001 –
GM – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que
se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2019.05.31.001 - GM, cujo Objeto é a Aquisição de material de consumo e
permanente, destinado a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aiuaba-CE, que realizar-se-á no dia 13 de Junho de
2019, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às
12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 31 de Maio de 2019. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019
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