DOE 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Extrato dos Contratos Nº 09/19/CPSMCR/PP.01, 09/19/
CPSMCR/PP.02 e 09/19/CPSMCR/PP.03. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR, CNPJ Nº 13.427.383/0001-
20. Contratada: Hugo F. Vinas - ME, CNPJ nº: 14.169.319/0001-50, vencedor do Lote 01 - R$ 7.995,00, Lote 02 - R$ 5.998,88, Lote 03 - R$ 28.720,40, Lote
13 - R$ 6.394,06. Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA, CNPJ nº: 01.722.296/0001-17, vencedor do Lote 04 - R$ 27.838,64,
Lote 08 - R$ 2.186,20, Lote 09 - R$ 6.384,22, Lote 10 - R$ 15.328,37. Med Donto Comércio de Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ: 69.366.326/0001-33,
vencedor do Lote 05 - R$ 61.881,31, Lote 06 - R$ 15.246,26, Lote 07 - R$ 89.562,00, Lote 11 - R$ 23.642,94, Lote 12 - R$ 19.439,91. Objeto: Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais médico hospitalar e material de limpeza hospitalar destinados a Policlínica Regional de Crateús.
Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas demais alterações. Dotação: 01.01.10.302.0001.2.003. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Foro:
Crateús/CE. Signatários: Maria de Fátima Bandeira de Aragão – Diretora Executiva do CPSMCR. Hugo Frota Vinas – Proprietário da empresa Hugo F.
Vinas – ME, Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos – Sócio da empresa Med Donto Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, José D´Almeida
– sócio da empresa Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA. Crateús, 30 de maio 2019. Maria de Fátima Bandeira de Aragão
- Diretora Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato do Contrato. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura de Caucaia/
CE - SEINFRA, torna público o Extrato do Contrato N.º 20190121004-01 resultante da Tomada de Preços N.º 2019.01.21.004. Unidade Administrativa:
Secretaria de Infraestrutura de Caucaia - SEINFRA. Dotação Orçamentária: 0901- 04.122.0200.2.100. Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 – Serviços
de Consultoria. Fonte de Recursos: recursos orçamentários oriundos parte do Tesouro Municipal e em parte do Acordo de Empréstimo com o Banco de
Desenvolvimento da America Latina - CAF. Objeto: contratação de serviço técnicos de consultoria para o apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa
– UGP, pelo período de 24 meses, no âmbito do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia. Vigência: Os serviços, objeto desta Licitação, deverão ser
executados e concluídos dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento contratual e recebimento
da Ordem de Serviço, após publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos Termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Contratado: Negreiros Serviços de Engenharia e Construção EIRELI. Assina Pelo Contratado: Antônio Negreiros Bastos Neto. Assina pelo Contratante:
Eudes Costa de Holanda Júnior. Valor Global: R$ 695.095,79 (seiscentos e noventa e cinco mil e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos). Eudes
Costa de Holanda Júnior, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura de Caucaia - SEINFRA. Caucaia/CE, 30 de maio de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
TOMADA DE PREÇO Nº. 2019.03.26.01-FG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS DO FUNDO GERAL.
CONTRATADA: A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA. CNPJ nº: 31.390.232/0001-27. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE PREÇO N°. 2019.03.26.01-FG. VALOR GLOBAL: R$: 372.622,40
(TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2019, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.07.07.15.451.332.1.112 – CONSTRUÇÃO / REFORMA / AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E
VIAS URBANAS, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES ATRAVÉS DO Nº OPERAÇÃO/DV Nº 1058674/38, SICONV
Nº 873274 COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS E ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS. SIGNATÁRIO, PELA
CONTRATANTE: ALBERTO CALISTO ALENCAR, PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CLEONA DE OLIVEIRA PEDROSA. NOVA OLINDA/CE, 30
DE MAIO DE 2019 - LEONEL CASTILHO GÓES DE SOUZA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaribara – Resultado de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitação Municipal, torna público
para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 2019050601-TP. Objeto:
seleção da melhor proposta para construção do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de Jaguaribara/CE. Ficaram Habilitadas as empresas
Ideal Construções e Serviços – LTDA inscrita no CNPJ nº: 22.336.279/0001-11; S&T Construções e Locações de Mão de Obra – ME inscrita no CNPJ:
18.413.043/0001-64; G7 Construções E Serviços EIRELI – ME inscrita no CNPJ nº: 10.572.609/0001-99 e ; Eletrocampo Serviços e Construções – LTDA
inscrita no CPNJ nº: 63.551.378/0001-01 e Arthur Nunes de Freitas – ME inscrita no CPNJ nº: 28.432.179/0001-75; por cumprirem todos os requisitos
do edital. Ficaram Inabilitadas as seguintes empresas por descumprirem os seguintes itens do edital; Prolimpeza Serviços e Construções EIRELI inscrita
no CNPJ nº: 11.012.912/0001-08 por descumprir 4.2.4. e 4.2.5.1; A.I.L. Construções e Serviços – LTDA inscrita no CNPJ nº: 15.621.138/0001-85 por
descumprir o item 4.2.4.3. Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis previsto no art. 109, I alínea “a” da Lei 8.666/93 para manifestação dos licitantes
interessados, ficando remarcada para o dia 10 de Junho de 2019 às 10h00min para abertura das propostas e continuidade da sessão. Mais informações
encontram-se disponíveis na sede da Comissão na Av. Bezerra de Menezes, 350 – Centro – Jaguaribara/CE, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribara
– CE, 30 de Maio de 2019. Geovane da Silva Alves – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2019.05.15.01. A Secretaria de Saúde do
Município de Lavras da Mangabeira, torna público Extrato da Ata de Registro de Preços. I - Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. II - Objeto: constitui objeto
da presente Ata de Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de alimentação de dieta enteral e suplemento alimentar, destinados ao atendimento
de pacientes, junto a Secretaria de Saúde, do Município de Lavras da Mangabeira-CE. III - Empresa Vencedora: Via Medicamentos Comercio e Consultoria
em Saúde LTDA-ME - CNPJ nº: 10.495.121/0001-05, vencedora dos lotes 1, 2 e 3; Perfazendo o valor global de R$ 895.479,51 (oitocentos e noventa e cinco
mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos), conforme Anexo III da Ata de Registro de Preços. IV - Modalidade: Pregão Presencial nº
2019.04.25.01SRP. V - Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. VI - Data da Assinatura: 15 de Maio de 2019.
VII - Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Saúde. Lavras da Mangabeira (CE), 15 de maio de 2019. Luana Alencar Ricarte –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Errata. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, torna público
a Errata de Publicação da Tomada de Preços Nº 002/2019 - SMIEOU. No Edital item 4.2.4.1, Onde se Lê : Atestado de capacidade técnica emitido por pessoa
jurídica de direito público, com firma do emitente reconhecida em cartório, que comprove que o(a) licitante tenha prestado ou esteja prestando serviços
de natureza e espécie condizentes com o objeto desta Licitação, especificados no anexo I deste edital. Leia-se: Atestado de capacidade técnica emitido por
pessoa jurídica de direito público ou privado, com firma do emitente reconhecida em cartório, que comprove que o(a) licitante tenha prestado ou esteja
prestando serviços de natureza e espécie condizentes com o objeto desta Licitação, especificados no anexo I deste edital. Prefeitura Municipal de Jucás/
Ce, 27 de Maio de 2019. Cláudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro da PMJ.
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES 01, 04, 11, 13 E 17
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE ENFERMAGEM E
ESTERILIZAÇÃO – NUEST. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS DA CIRURGIA GERAL (PARTE 5), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2019 - IJF, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 01, 04, 11, 13 E 17. Maiores informações encontram-se
à disposição em sua Sede situada na Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE ou através do Telefone:
(85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 30 de Maio de 2019.
Romero Ramony Holanda Lima Marinho
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019
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