DOE 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Extrato da Ata de Registro de Preços nº PMH-06/2019 - Pregão Presencial para Registro
de Preços Nº PMH-080519-PPRP01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Hidrolândia-CE. Objeto:
Registro de Preços para a eventual aquisição de material de limpeza destinados a suprir as necessidades das Secretarias Administrativas do Município
de Hidrolândia/CE; Empresa Beneficiária da ARP: G.S.M. Center LTDA ME. Representante Legal: Expedito Jarbas de Oliveira Farias; Valor Total: R$
369.927,20 (trezentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos); Validade da ARP: 12 (doze) meses a partir da data da
publicação. Hidrolândia - CE, 30 de maio de 2019. Luiz Gonzaga Soares Timbó - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças de Hidrolândia-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato de Contrato. Contrato N° 2019.05.22.01-SESAU. Processo Administrativo de
Adesão Nº 01/2019-SESAU, para decorrência do Pregão Presencial Nº 16.01.02/2019 - Prefeitura Municipal do Jaguaribe/CE, para aquisição de material
serigráfico impresso, para suprir as necessidades administrativas da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE. Valor Global de R$ 380.000,00
(trezentos e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: com recursos previstos na seguinte classificação: 1-ATB 0601.10.301.0018.2.018 - Recurso FNS/SUS;
2-Maria Amelia 0601.10.302.0018.2.029 - Recurso FNS/SUS; 3-Tasso 0601.10.302.0018.2.027 - Recurso FNS/SUS; 4-PSE 0601.10.301.0018.2.017
- Recurso FNS/SUS; 5-CEREST 0601.10.302.0018.2.022 - Recurso FNS/SUS; 6-Centro de Dermatologia 0601.10.302.0018.2.030 -Recurso FNS/SUS;
7-CAF 0601.10.302.0018.2.033 - Recurso FNS/SUS; 8-VIG Saúde 0601.10.304.0019.2.037 - Recurso FNS/SUS - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.
Signatários: Município de Juazeiro do Norte - Secretaria de Saúde, representada pela Secretária Interina de Saúde, a Sra. Francimones Rolim de Albuquerque,
denominada Contratante e de outro lado a empresa Maria Iraneide P. de Lemos –ME, representada pela Sra. Maria Iraneide peixoto de Lemos, representante
legal, denominada Contratada. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº TP 02/2019-SEAGRI. Cujo
objeto é a reforma do Mercado Público Central de Viçosa do Ceará com execução do projeto de segurança contra incêndio e pânico. A Comissão Permanente
de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da seguinte forma: Habilitadas: Ramilos Construões EIRELI, JV Edificações
e Empreendimentos LTDA, Savires Construções EIRELI – ME, Francisco L Ripardo – ME, CNT - Construtora Nova Terra EIRELI, MHE Engenharia
e Serviços EIRELI, J.V. Martins Engenharia – ME, JC de Aguiar Engenharia e Construções–EPP, JC Empreendimentos EIRELI–ME, E Inabilitada:
Multi Construções e Serviços EIRELI–ME. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente.
Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/
licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 30 de maio de
2019. Flávia Maria Carneiro da Costa-Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Concorrência Pública N.º 2019.05.29.0001. A Prefeitura Municipal de
Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 03 de julho de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento
dos envelopes da Habilitação e Proposta de Preços, para a realização de licitação cujo objeto trata da realização da Obra de Reforma e Ampliação do
Hospital Municipal Doutor Amadeu Sá, localizado no Município de Eusébio-CE - Segunda Etapa, da Secretaria de Saúde. O edital poderá ser lido e obtido
junto a Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 16:00 horas, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no site: www.tce.ce.gov.
br. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais Nº
8.666/93, Nº 10.520/02 e o Decreto Nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2205.01/2019-05, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de
veículos e máquina pesada para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Guarda Municipal, junto à Secretaria de Infraestrutura do Município
de Cedro-CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 13 de junho de 2019 às 14:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme
especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites
www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antônio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso de Homologação - Processo Administrativo
de Licitação: Pregão Eletrônico N.º 2019.03.13.01/CPSMJN. Objeto: contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão,
distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação, eletrônico, magnético ou de similar tecnologia em PVC, equipado com microprocessador com
chip eletrônico de segurança, com recargas mensais, destinados aos profissionais do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE.
Empresa Vencedora: UP Brasil – Policard Systems e Serviços S.A - CNPJ n° 00.904.951/0001-95. Valor: R$ 760.320,00 (setecentos e sessenta mil, trezentos
e vinte reais), com Taxa de Administração Mensal de -4,00% equivalente a R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais). Considerando que o Pregoeiro
Oficial garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade do CPSMJN, dou fé aos atos do
Pregoeiro, para tanto, venho homologar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Barbalha/CE, em 27 de maio de 2019.
Swyanne Horranna Alves Lima - Ordenadora de Despesas do CPSMJN.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapajé - Resultado do Julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2019.02.28.01CMI. A
Câmara Municipal de Itapajé, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento da proposta de preços da Tomada de Preços nº
2019.02.28.01CMI. Objeto: contratação de empresa especializada no licenciamento de uso do conjunto de sistemas e aplicativos, destinados ao registro de
presença e votação eletrônica dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapajé, para implementação do uso de um painel eletrônico de votação, bem como
para execução dos serviços técnicos operacionais na implantação, configuração e otimização de todos os aplicativos e equipamentos eletrônicos, para uma
gestão automatizada das sessões plenárias. Licitante vencedora: I Sistemas de Inf. e Tecnologia LTDA Me – Valor global: R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil
e setecentos reais). Fica aberto o prazo recursal. Itapajé/CE, 30 de maio de 2019. À Presidência da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão; Forma: Presencial Nº. 2019.05.29.01; Tipo Menor
Preço. O Municipio de Ibiapina, através de seu Pregoeiro designado e Equipe de apoio, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 12
de junho de 2019 às 08:45 h, dará início ao Pregão Presencial supracitado, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: aquisição
de equipamentos e Materiais permanentes, destinados à manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, nas Ações de Vigilância e Controle
das Arboviroses, no Município de Ibiapina, conforme Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Paço
Municipal - Rua Deputado Fernando Melo, s/n, Centro, Ibiapina/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, e
obter demais informações, através do fone: (88)3653-1125. Ibiapina - CE, 31 de maio de 2019. José Márcio Rocha Linhares - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Administração torna
público o Extrato do Contrato Nº 2705.01/2019-03 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2603.02/2019-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de implantação, treinamento e licenciamento de pontos eletrônicos para controle de frequência dos servidores, junto a Secretaria de
Administração do Município de Cedro – CE. Contratante: Secretaria de Administração. Contratada: Itarget Tecnologia da Informação LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 02.130.122/0001-28, com sede à Avenida Santos Dumont, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161, fone (85) 3456 6500 representada
por seu sócio administrador, o Sr. José Márcio da Silva Nogueira Filho de R.G. n.º 228620892, SSP/CE, e CPF n.º 569.580.133-87. Valor Global do
Contrato: R$ 52.730,00 (cinquenta e dois mil setecentos e trinta reais). Vigência: O contrato terá o prazo de vigência a contar da data de sua assinatura até
31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas no Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Dotação
Orçamentária: 0205.04.122.0002.2.010 e Elemento de Despesas: 3390.39.00, origem de Recursos Próprios. Ordenador de Despesas: Bruno Araújo de Matos
– Secretário de Administração. Cedro-CE, 30 de maio de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019
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