DOE 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2019/SMI – TP – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 010/2019/SMI – TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de reforma da Praça Elisio Aguiar no Município de Cariré-
CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta recursos originários de convênio 
celebrado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Cariré-CE através do PT Nº 1047082-39, na Dotação da Secretaria de Infraestrutura 
e Desenvolvimento sob o Nº 06.01.1545115041.009, Elemento de Despesa Nº 4.4.90.51.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 
489.996,86 (Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (Cento e 
Vinte) dias a partir de 30/05/2019. ASSINA PELA CONTRATANTE: Renato Oliveira Brandão – Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Edizio Alves Nogueira – CALMAC – CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA. Cariré-CE, 30 de Maio de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 010/2019/SMI – TP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 30/05/2019, em favor do licitante VENCEDOR: CALMAC – CONSTRUTORA 
ALVES MACHADO LTDA com endereço à Rua Dr. Gilberto Studart, N° 55, Sala 1116, Bairro Coco, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, inscrito no 
CNPJ sob o Nº 00.375.792/0001-89, representada por seu representante legal Sr. Edizio Alves Nogueira, portador do CPF Nº 112.658.683-87 no VALOR 
GLOBAL de R$ 489.996,86 (Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos), do OBJETO da Tomada 
de Preços Nº 010/2019/SMI - TP, que tem por finalidade a Contratação de empresa para execução de reforma da Praça Elisio Aguiar no Município de Cariré-
CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Contratada. Cariré-CE, 30 de Maio de 2019. Antonia Regilene 
Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo:  Menor 
Preço - Edital Nº 2019.05.28.001P. Objeto da Licitação: contratação de empresa especializada para atuar no apoio e realização do evento “São Gonçalo 
Junino” no Município de São Gonçalo do Amarante, tudo conforme o edital. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica 
aos interessados que no dia 12 de Junho de 2019 às 08:00h (oito horas) horário local, na sala das sessões da Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcântara, 
120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial “A”,  Habilitação “B” , para o objeto acima citado. Os 
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente. 
Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone  (85) – 3315 4205. São Gonçalo do Amarante/CE, 30 de Maio de 2019. Rodrigo Braga Souza 
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 00.008/2019-SRP. A 
Pregoeira do Município de Barroquinha - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de Junho de 2019 às 09:00hs, na 
sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação, na 
Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de 
pneus para atender as demandas de veículos patrimoniais das diversas Unidades Gestoras do Município de Barroquinha/CE. Tudo conforme especificações 
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado, de segundas às quintas-
feiras, das 08h00min às 12h00min e de 14h00min às 18h00min e nas sextas-feiras, das 07h00min às 13h:00min. Barroquinha - CE, 30 de Maio de 2019. 
Rosicléia da Silva Magalhães - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.05.27.001. A Pregoeira da Comissão Licitação da 
Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade, torna público que se encontra à disposição dos interessados 
o Edital de Pregão Presencial Nº 2019.05.27.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de britas, pedriscos, pedras de mão, 
conforme tabela da SEINFRA, Versão 026.1, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Caucaia/CE, que se realizará no 
dia 12 de junho de 2019 (12/06/2019), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário 
de expediente ao público de 08:00 as 12:00 horas ou pelo portal do TCE (http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ). Caucaia/CE, 30 de maio de 2019. Thaisa 
Maria Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Juazeiro do Norte - Extrato de Contrato - Contrato N° 2019.05.10.04-SESAU - Inexigibilidade N° 01/2019-SESAU. 
Objeto: contratação de serviços de implantação do MI AEDES (Monitoramento Integrado do Aedes Aegypti), com monitoramento em tempo real da 
infestação do Aedes Aegypti e análise virológica quinzenal para dengue e seus subtipos, zika, Chikungunya e Febre Amarela, através da Secretaria de Saúde 
do Município de Juazeiro do Norte/CE. Valor Global de R$ 279.058,00 (Duzentos e setenta e nove mil e cinquenta e oito reais). Dotação Orçamentária: com 
recursos previstos na seguinte classificação: 0601.10.305.0019.2.040; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Recurso 
SUS / FNS - Vigilância Epidemiológica. Signatários: Município de Juazeiro do Norte - Secretaria de Saúde, representada pela Secretária Interina de Saúde a 
Sra. Francimones Rolim de Alburquerque, denominada Contratante e de outro lado a empresa ECOVEC Comercio e Licenciamento de Tecnologias LTDA, 
representada pela Sra. Ana Márcia Macêdo Cabral - Diretora Executiva, denominada Contratada. Vigência do Contrato: 12 (Doze meses).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Extrato de Rescisão Contratual. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo 
N° 2016.04.07.01. Decorrente da Inexigibilidade de Licitação N° 002/2016-SEDUC. Partes: Prefeitura Municipal de Ibiapina/Secretaria Municipal de 
Educação, e a Empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados S/C, de CNPJ sob o n° 35.542.612/0001-90. Objeto: Contratação de serviços Técnicos 
Especializados de Consultoria em Administração Tributária visando à Recuperação dos Valores do FUNDEF que deixaram de ser repassados, em face da 
ilegal fixação do Valor Mínimo Nacional, junto ao Município de Ibiapina/CE. Do Fundamento Legal: A rescisão unilateral do contrato fundamenta-se no 
inciso I do artigo 79 c/c inciso XII do Art. 78 da Lei Federal n° 8.666/93. Dos Efeitos da Rescisão: O presente distrato opera seus efeitos a partir da data de 
sua assinatura. Data da Assinatura: 02 de maio de 2019. Foro: Comarca de Ibiapina/CE. Assinatura: Cláudia Rodrigues Gomes - Secretária Municipal de 
Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.05.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Abaiara, Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Certame Licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.05.30.1, 
do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material de expediente e equipamento de informática destinado ao atendimento das necessidades de diversas 
Secretarias do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o 
dia 14 de Junho de 2019, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de junho de 2019, às 09:00 
horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 30 de maio de 2019. Carlos Mateus Bezerra Flores – Pregoeiro Oficial do 
Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso de Revogação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços 
Públicos, comunica aos interessados a Revogação da Tomada de Preços nº 2305.01/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área 
de limpeza urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos de varrição de vias 
e logradouros públicos do Município de Groaíras/CE, conforme Projeto Básico. Motivo: Readequação do Projeto Básico de Engenharia. Por se tratar de 
Licitação em andamento, em fase de abertura dos documentos de Habilitação e Propostas, não enseja a aplicação do art. 49, parágrafo terceiro, da Lei nº 
8.666/93 e atualizações, conforme Decisões MS 7.017/DF, Rel. Ministro José Delgado, Primeira Seção, julgado em 18/12/2000, DJ 02/04/2001 p. 248 e 
STJ - RMS 23.402/PR, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 18/03/2008, DJe 02/04/2008. Groaíras-Ce, 31 de Maio de 2019. Kássio 
Melo Vasconcelos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019