DOE 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE – CAPESB DE 
BEBERIBE-CE - EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE Nº 2018.04.05.002. CONTRATANTE: CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO 
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE – CAPESB DE BEBERIBE-CE, instituição de direito público interno, com endereço na Rua D, 
nº. 235, Loteamento Racine Facó, Centro, Beberibe, Ceará. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA 
LTDA, CNPJ sob o n° 02.288.268/0001-04. OBJETO: Locação de sistema informatizado (SOFTWARE) para cadastramento e credenciamento, integração 
com as informações contábeis, controle de almoxarifado e patrimônio, licitações e portal e portal da transparência, bem como suporte técnico, Caixa de 
Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe – CAPESB. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.09.122.0050.2.144; 3.3.90.40.00. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: CAPESB - JOSÉ 
CARVALHO JÚNIOR e por a empresa - Sr. Rodrigo Nogueira Maciel – Representante. Beberibe/CE, 05 de abril de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE – CAPESB DE BEBERIBE-
CE. EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2019.05.02.01. CONTRATANTE: CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE BEBERIBE – CAPESB DE BEBERIBE-CE, instituição de direito público interno, com endereço na Rua D, nº. 235, Loteamento 
Racine Facó, Centro, Beberibe, Ceará. CONTRATADA: SOL & MAR TRANSPORTE, LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E GRÁFICA LTDA, inscrita 
sob o nº do CNPJ: 11.833.037/0001-17. OBJETO: Locação de veículo junto à Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe 
– CAPESB. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.200,00 (trinta e um mil duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.09.122.0050.2.144; 
3.3.90.39.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PP Nº 19.04.11.01-CAPESB; Lei Nº 10.520/02. SIGNATÁRIOS: Caixa de Aposentadoria e Pensão dos 
Servidores Municipais de Beberibe – CAPESB de Beberibe-CE - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR e por a empresa - Sr. STAELL DE OLIVEIRA LEITE – 
Representante. Beberibe/CE, 02 de maio de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DOS CONTRATOS. Contratante: Município de Ibicuitinga, 
localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, CEP: 62.955-000 Centro - Ibicuitinga-CE, CNPJ Nº 12.461.646/0001-55. Objeto: Registro de preço para futuras 
e eventuais aquisições de pneus, baterias, protetores e câmaras de ar, destinados as diversas secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Contratada: 
A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR CNPJ nº 07.701.811/0002-40. Valor Global: R$ 269.626,51 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e 
seis reais e cinquenta e um centavos). Fundamento Legal: PP Nº 1312.01-2018-SRP. Recursos: 06.01.04.122.0002.2.025; 07.01.15.122.0002.2.032; 
02.01.04.122.0005.2.004; 10.01.12.368.0002.2.052;10.02.12.361.0007.2.056;10.03.12.361.0007.2.068;11.01.10.122.0002.2.078;11.02.10.301.0010.2.083; 
11.02.10.302.0010.2.085;11.02.10.304.0010.2.089;11.02.10.305.0010.2.090; 12.01.08.122.0002.2.093; 12.02.08.244.0017.2.101/3.3.90.30.00.Signatários: 
Jesaias Saraiva Dias e Antônio Anchieta Chaves Júnior.  Ibicuitinga, 14 de janeiro de 2019. Jesaias Saraiva Dias - Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA-CE. EXTRATO DO ADITIVO. O Município de Ibicuitinga, torna público 
o extrato do 1º Aditivo ao Contrato decorrente do PP n° 1312.01-2018-SRP. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de pneus, 
baterias, protetores e câmaras de ar, destinados a secretaria de saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: 
A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR - ME. Percentual Acrescido: 16,69% (dezesseis virgula sessenta e nove por cento). Valor: R$ 5.043,86 (cinco mil e 
quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos). Valor inicial do contrato: R$ 36.377,96 (trinta e seis mil e trezentos e setenta e sete reais e 
noventa e seis centavos). Valor Atualizado: R$ 35.266,85 (trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Signatários: Jesaias 
Saraiva Dias e Antônio Anchieta Chaves Júnior. Ibicuitinga, Ceará, 23 de abril de 2019. Jesaias Saraiva Dias - Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DOS CONTRATOS. Contratante: Município de Ibicuitinga, 
localizado à Rua Edval Maia da Silva -16, CEP: 62.955-000 Centro - Ibicuitinga-CE, CNPJ 12.461.646/0001-55. Objeto: Registro de preço para futuras 
e eventuais aquisições de material de construção, elétrico, hidráulico, sinalização e iluminação pública destinados as diversas secretarias do Município de 
Ibicuitinga-CE, Contratada: BIANOR BERNARDINO SILVA-ME CNPJ nº 17.766.185/0001-42. Valor Total: R$ 947.100,00 (novecentos e quarenta e 
sete mil e cem reais). Fundamento Legal: Lei Nº 10.520,  DM nº. 14/2018, Lei nº. 8.666/93. PP Nº 1401.01-2019-SRP. Recursos: 07.01.26.782.0004.1.017; 
07.01.15.122.0007.2.032; 10.02.12.361.0007.2.056; 10.03.12.361.0007.2.068; 10.03.12.365.0007.2.071; 11.01.10.122.0002.2.078; 11.02.10.302.0010.2.085; 
11.02.10.301.0010.2.083; 04.01.04.123.0002.2.017; 12.01.08.122.0002.2.093; 05.01.04.122.0002.2.019; 06.01.04.122.0002.2.025; 09.01.04.122.0002.2.04
2/3.3.90.30.00.  Signatários: José Hugo Girão Nobre Filho - Secretário de Obras. Bianor Bernardino Silva - Representante. Ibicuitinga, 13 de fevereiro de 
2019. Jose Hugo Girão Nobre Filho - Secretário de Obras.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
05.29.01/2019/PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de 
junho de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 - Centro – Itapiúna - Ceará, estará realizando licitação, 
na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o nº 05.29.01/2019/PP, com o seguinte objeto:  
Contratação de empresa especializada na realização 
de Eventos, incluindo Equipamentos e Serviços Compreendendo: Palco, Som, Equipe de Apoio, Iluminação, Tablado, Arquibancadas, Banheiros 
Químicos Portáteis, Atrações Musicais, Show Pirotécnico, bem como Serviços de Produção para a Realização da Festa de 62 Anos de Emancipação 
Política, junto a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Itapiúna-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 
0(**)88-3431.1210, no horário de 08:00h às 14:00h. José da Silva Filho – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca, 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.11.07/PE, cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇOS para eventual aquisição de material gráfico destinados a atender a demanda da Secretaria de Saúde. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 
 
10 de Junho de 2019  às 09h00min; Abertura das Propostas no dia 11 de Junho de 2019, das 15h00min às 18h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 
12 de Junho de 2019, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: 
www.bll.org.br, e pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. 
Itapipoca-CE, 30 de Maio de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.11.03/ARP - 
Pregão Eletrônico n° 19.11.03/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de água 
adicionada de sais minerais e vasilhames destinados à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. Assinatura da Ata: 27/05/2019. Vigência: 
12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa(s) adjudicada e homologada: D & M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 27.799.192/0001-02, vencedora dos itens 01, 02 e 03 com valor global estimado de R$ 47.490,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos 
e noventa reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de 
Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  Caroline Nascimento Dutra - Pregoeira Oficial. Itapipoca – CE, 30 de maio de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara – Aviso. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jijoca 
de Jericoacoara vem divulgar o julgamento da Fase da Proposta da Licitação Tomada de Preços n° 2019.04.03.02/TP, que tem como objetivo a seleção de 
proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para serviços técnicos especializados de consultoria administrativa de apoio técnico 
junto as Diversas Unidades gestoras do Município de Jijoca de Jericoacoara-ce, conforme Termo de Referência. A Comissão Permanente de Licitação, 
quanto ao Resultado da Proposta da supracitada licitação, vem declarar o seguinte resultado: Dos valores ofertados o melhor valor foi da Empresa GM 
Contabilidade EIRELI /CNPJ Nº: 31.009.156/0001-67: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) Assim, a Empresa GM Contabilidade EIRELI foi 
consagrada Vencedora do Certame nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas demais alterações, ficam franqueadas vistas 
aos licitantes interessados toda a documentação do procedimento licitatório, durante o período legal de 05 cinco dias úteis. Prefeitura Municipal de Jijoca 
de Jericoacoara/CE, situada na Rua Minas Gerais, 420, Bairro: Centro - CEP: 62.598-000. Jijoca de Jericoacoara/CE. Lucas William Sousa Bittencourt 
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019

                            

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