DOE 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 019/2019 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº 
49.2018.11.06.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde do Município. Fornecedor: 18 
Gigas Comercio de Equipamentos EIRELI, CNPJ nº 20.174.368/0001-83, vencedora do item 106, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); 
estimado para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 17 de maio de 2019; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/
Registro de Preços n º 49.2018.11.06.0001; Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamento e material permanente para o Centro Especializado 
em Reabilitação, destinados à Secretaria de Saúde deste Município. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de 
Preços; Recursos: Consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, exercício 2019, na seguinte classificação:  02.10.01.10.302.0201.1088 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. Assina pelo Fornecedor: Luiz Fernando de Oliveira; Assina pela Prefeitura 
Municipal de Eusébio: O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde do Município: Mário Lúcio Ramalho Martildes.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Extrato dos Contratos nº 07/19/CPSMCR/PP.01 e 07/19/
CPSMCR/PP.02. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR, CNPJ Nº 13.427.383/0001-20. Contratada: Hugo F. 
Vinas - ME, CNPJ nº: 14.169.319/0001-50, vencedor do Lote 01 - R$ 29.731,36, Lote 02 - R$ 12.777,57; Med Donto Comércio de Produtos Hospitalares 
LTDA, CNPJ: 69.366.326/0001-33, vencedor do Lote 03 - R$ 88.461,96, Lote 04 - R$ 43.453,22, Lote 05 - R$ 24.032,66, Lote 06 - R$ 44.970,00, Lote 
07 - R$ 49.468,66, Lote 08 - R$ 31.261,58, Lote 09 - R$ 25.087,70, Lote 10 - R$ 93.154,22. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de materiais e insumos odontológicos destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO-R. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e 
suas demais alterações. Dotação: 01.01.10.302.0001.2.002. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Foro: Crateús/CE. Signatários: Maria de Fátima Bandeira 
de Aragão, Diretora Executiva do CPSMCR, Hugo Frota Vinas – Proprietário da empresa Hugo F. Vinas – ME e Fernando Henrique Moreira Ramos de 
Vasconcelos, Sócio da empresa Med Donto Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Crateús, 27 de maio 2019. Maria de Fátima Bandeira de Aragão 
- Diretora Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 024/2019 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº 
49.2018.11.06.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde do Município. Fornecedores: 
Sandro Vilmar Pires, CNPJ nº 09.253.952/0001-91, vencedora do item 41, no valor de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais); Estimado para o 
período de Vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 17 de maio de 2019; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços 
n º 49.2018.11.06.0001; Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamento e material permanente para o Centro Especializado em Reabilitação, 
destinados à Secretaria de Saúde deste Município. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Recursos: 
Consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, exercício 2019, na seguinte classificação: 02.10.01.10.302.0201.1088. Elemento de Despesa: 
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. Assinam pelos Fornecedores: Izabela Deucher Pires; Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O 
Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde do Município: Mário Lúcio Ramalho Martildes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2019.04.25.01. A Secretaria de Saúde do 
Município de Lavras da Mangabeira, torna público Extrato da Ata de Registro de Preços. I - Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. II - Objeto: constitui objeto 
da presente Ata o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e Instrumentais, para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de Lavras da Mangabeira-CE. III - Empresas Vencedoras: Via Medicamentos Comercio e Consultoria 
em Saúde LTDA-ME - CNPJ nº: 10.495.121/0001-05, vencedora dos lotes 2, 4, 6, 9, 10, 13, 15, 17, 18, 20, 21, 22 e 23, perfazendo o valor global de R$ 
1.095.700,00; e Prohospital Comércio Holanda LTDA - CNPJ: 09.485.574/0001-71, vencedora dos lotes 1, 3, 5, 7, 8, 11, 12, 14, 16, 19 e 24, perfazendo o 
valor global de R$ 1.368.302,25. IV - Modalidade: Pregão Presencial n° 2019.04.02.01SRP. V - Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados a partir de sua 
assinatura, improrrogável. VI - Data da Assinatura: 25 de Abril de 2019. VII - Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Saúde. Lavras 
da Mangabeira (CE), 25 de Abril de 2019. Luana Alencar Ricarte – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE – CAPESB DE 
BEBERIBE-CE - EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE Nº 2018.04.05.001 - CAPESB. CONTRATANTE: CAIXA DE APOSENTADORIA 
E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE – CAPESB DE BEBERIBE-CE, instituição de direito público interno, com endereço 
na Rua D, nº. 235, Loteamento Racine Facó, Centro, Beberibe, Ceará. CONTRATADA: ARIMA CONSULTORIA ATUARIAL FINANCEIRA E 
MERCADOLÓGICA LTDA, inscrita sob o nº do CNPJ: 07.374.237/0001-81. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria visando atender aos dispostos 
das Portarias MPS Nºs 402/2008 e 403/2008, Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe – CAPESB– CE. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 16.01.09.122.0050.2.144; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: CAPESB - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR e por a empresa - Sr. THIAGO SOARES MARQUES – Representante. 
Beberibe/CE, 04 de abril de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE – CAPESB DE 
BEBERIBE-CE - EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE Nº 2018.04.05.03. CONTRATANTE: CAIXA DE APOSENTADORIA E 
PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE – CAPESB, instituição de direito público interno, com endereço na Rua D, nº. 235, 
Loteamento Racine Facó, Centro, Beberibe, Ceará. CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA, inscrita sob o nº do CNPJ: 
11.828.753/0001-06. OBJETO: Contratação de serviços especializados no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, 
remarcação e cancelamento de passagens aéreas, junto à Caixa de e Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe – CAPESB. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 16.01.09.122.0050.2.144; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: CAPESB - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR e por a empresa - Sr. EDGAR DE CASTRO NUNES – Representante.
Beberibe/CE, 05 de abril de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE – CAPESB DE 
BEBERIBE-CE - EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE Nº 18.03.06.03-CAPESB. CONTRATANTE: CAIXA DE APOSENTADORIA 
E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE – CAPESB, instituição de direito público interno, com endereço na Rua D, nº. 235, 
Loteamento Racine Facó, Centro, Beberibe, Ceará. 3IT Consultoria Ltda – ME, CNPJ sob o Nº 11.250.881/0001-15. OBJETO: Locação de sistema 
informatizado e serviços de customização, treinamento, hospedagem e manutenção dentro do Sistema Integrado de Informações Previdenciárias/Gestão 
de Regime Próprio de Previdência Social - SIPREV/GESTÃO RPPS, de uso no âmbito da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de 
Beberibe. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.09.122.0050.2.144; 3.3.90.40.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso IV, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: CAPESB - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR e por a empresa - Sr. PAULO SÉRGIO DA COSTA 
CELEDÔNIO FILHO – Representante. Beberibe/CE, 14 de maio de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE – CAPESB DE 
BEBERIBE-CE - EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE Nº 2018.04.05.004. CONTRATANTE: CAIXA DE APOSENTADORIA E 
PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE – CAPESB, instituição de direito público interno, com endereço na Rua D, nº. 235, 
Loteamento Racine Facó, Centro, Beberibe, Ceará. CONTRATADA: MATIAS & LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP, inscrita 
sob o nº do CNPJ: 14.813.501/0001-00. OBJETO: Prestação de assessoria e consultoria em investimentos, na forma da Resolução Nº 3.922/2010 do Banco 
Central do Brasil – BACEN, e suas alterações; da Portaria MPS Nº 519/2011 do Ministério da Previdência Social - MPS, abrangendo pesquisas, avaliações, 
análises, emissão de pareceres, aconselhamentos, elaboração de proposta de Política de Investimento e preenchimento do Demonstrativo de Aplicações 
e Investimentos dos Recursos - DAIR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.09.122.0050.2.144; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: CAPESB - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR e por a empresa - Sr. 
GREGÓRIO PINTO MATIAS – Representante. Beberibe/CE, 05 de abril de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019