DOE 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.12.09/PP.
O Município de Itapipoca, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 12 de junho de 2019, às 14h00min, estará realizando
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de suporte e assistência técnica, manutenções preventiva e corretiva, reposição de peças e componentes originais do fabricante ou
compatíveis, incluindo a instalação em computadores, notebooks, nobreaks, monitores, impressoras/copiadoras/scanner nos diversos setores da Secretaria
do Trabalho e Assistência Social - SETAS. Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/
licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 30 de Maio de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso de Reabertura de Sessão Pública - Processo Administrativo Nº 04.02-001/2019 - Tomada
de Preços Nº 005/2019-TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo,
torna público que a reabertura da sessão pública da Tomada de Preços nº 005/2019-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação em paralelepípedo no Município de Itaiçaba, Estado
do Ceará, se dará no dia 03/06/2019, às 8:00 AM, horário do Ceará, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel João Correia, nº
298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000. Itaiçaba - Estado do Ceará, 29/05/2019. Francisco Ilton Pereira de Azevedo - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Julgamento de Impugnação de Edital - Tomada de Preços Nº 006/2019/TP. A Comissão
de Licitação da Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE julgou procedente o pedido de impugnação de Edital impetrado pela a empresa: Condeste
– Construtora Nordeste EIRELI, e para conhecimento dos interessados que fica prorrogado para o dia 17 de Junho de 2019, às 10:30 horas, no Setor de
Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, o recebimento dos envelopes de habilitação e propostas de preços,
na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 006/2019/TP, com o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da Sede e Distritos, de interesse da Secretaria de
Finanças do Município de Pedra Branca/CE, conforme projeto básico em anexo. O qual encontra-se retificado na íntegra no Setor da Comissão Permanente
de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-3515.2437, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.
ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adendo da Tomada de Preços nº 1705.01/2019. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
por intermédio de seu Presidente, torna público o Adendo ao Edital da Tomada de Preços nº 1705.01/2019, cujo objeto é a contratação de serviços
especializados de assessoria e consultoria tributária, junto à Secretaria de Finanças do Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência. Pelos
termos do Adendo que hora se publica, ficam alterados os seguintes termos e itens do edital: 1) Itens do Edital: Fica alterado os itens 4.2.4, 4.2.5 e Termo de
Referência/Projeto Básico do Edital. Destarte, fica alterada a data da licitação para o dia 18 de Junho de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações poderão
ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de licitações do TCE –Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras, 31 de Maio de 2019. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial
Nº 010/2019-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: contratações de empresa de lavanderia para
prestação de serviços de locação de roupas hospitalares com lavagem, envolvendo o processamento de roupas em todas as suas etapas, desde o recolhimento
até o seu retorno em ideais condições de reuso e em situações higiênico-sanitárias adequadas, com controle de rastreabilidade do enxoval por códigos de
barras, para suprir as necessidades da Policlínica Dr. José Correia Sales junto ao o Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 29 de maio de 2020. Data da
Assinatura: 29 de maio de 2019, Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. TECLAV Tecnologia
e Lavagem Industrial LTDA, CNPJ Nº 05.945.932/0001-20 com o valor Global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Homologação: Francisco Eudes
Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 008/2019/TP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de Junho de 2019, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,
tombado sob o Nº 008/2019/TP, com o seguinte objeto: contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca no Bairro José Mineiro
no Distrito de Mineirolândia do Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, de acordo com as
Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado,
fone: 0..88-3515.2437, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira
Almeida – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar Procedimento
Licitatório – Modalidade: Tomada de Preços Nº. PMH-270519-TP01. Objeto: contratação dos serviços para implantação e ampliação de sistemas
simplificados de abastecimento de água em diversas áreas rurais no Município de Hidrolândia/CE Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes:
08h30m do dia 18/06/2019 Local: Sede da Prefeitura Municipal, Avenida Luiz Camelo Sobrinho, n.º 640, Centro, CEP: 62270-000, Hidrolândia–CE – O
Edital e Anexo se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h30min às 13h00min e no endereço eletrônico http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Hidrolândia - CE, 30 de Maio de 2019. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 3105.01/2019 – A
Comissão Permanente de Licitação, localizada na localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, Moraújo-CE, torna público o Edital de
Tomada de Preços Nº 3105.01/2019, cujo Objeto é a Prestação de Serviços de conservação do sistema viário de estradas vicinais de diversas localidades
do Município de Moraújo-CE, que realizar-se-á no dia 18 de Junho de 2019, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário
de expediente ao público, das 08h às 12h e no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Moraújo-CE, 31 de Maio de 2019. Francisco Higor Moreira
Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 008/2019 – Secretaria Municipal de Saúde. O
Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, comunica aos interessados na Licitação modalidade Pregão Presencial nº 008/2019-SMS,
objetivando a aquisição de equipamentos, materiais permanentes, móveis, eletrodomésticos e outros, destinados a Atenção Básica do Município de Jucás,
conforme Termo de Referência e demais anexos do presente edital, que em virtude da necessidade de inclusão de itens no Termo de Referência, a data de
abertura fica Adiada para o dia 17 de Junho de 2019, às 08:00hs (horário local). Local de Audiência Pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus. Jucás em 29 de Maio de 2019. Cláudio Roberto de Oliveira Luna – Pregoeiro da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Intimação - Processo Administrativo N° 003/2019. Empresa V L de A Alimentícios ME
inscrita no CNPJ N° 32.067.140/0001-73 vencedora dos Lotes 11 e 12 do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial n° 2019.01.25.1. A empresa
descumpriu cláusulas do edital nos termos do item 11.2 em recusa injustificada de assinar o contrato. Instaurado Processo Administrativo pela Procuradoria
Geral com devido respeito ao princípio da ampla defesa e contraditório. Intimo a empresa para no prazo de 5 (cinco) a partir da publicação para, querendo,
apresentar defesa administrativa sob pena de revelia.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019
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