DOE 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMÉRCIO E INDÚSTRIA BEZERRA DE MENEZES S/A - CNPJ/MF N° 07 573 942/0001-08 - NIRE 23300002946 - Edital de Convocação - 
Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os Srs. Acionistas da COMÉRCIO E INDÚSTRIA BEZERRA DE MENEZES S/A convocados a comparecer à 
assembleia geral extraordinária a realizar-se no dia 10 de junho de 2019, às 10:00 horas, na sede social, à Rua do Seminário nº 458, Juazeiro do Norte, Ceará, 
CEP 63010-145, a fim de deliberar acerca de (i) eleição dos membros da Diretoria; (ii) fixação de remuneração para os administradores; (iii) outros assuntos 
de interesse da sociedade. Juazeiro do Norte (CE), 27 de maio de 2019. (a) Francisco Humberto Bezerra e José Adauto Bezerra, acionistas controladores.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2019 (SRP) – 
SEGET (BB 768635) – Central de Licitação. Data de Abertura: 13/06/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e 
Eventuais Aquisições de solução de rede local sem fio, compreendendo o fornecimento de pontos de acesso (access points), roteadores ethernet, módulo de 
sobrevivência com treinamento técnico da instalação da solução. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br/ e à 
Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1254. Sobral-CE, 31 de Maio de 2019. Ricardo Barroso Castelo Branco – O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2019 (SRP) – 
SEGET (BB 768999) – Central de Licitação. Data de Abertura: 13/06/2019, às 14h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e 
Eventuais Aquisições de Material de Consumo (Material de Acondicionamento e Embalagem). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://
licitacoes.sobral.ce.gov.br/ e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1254. Sobral-CE, 31 de Maio de 2019. Ricardo Barroso 
Castelo Branco – O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 – SESEP 
- ADENDO 01 – Central de Licitação. Data de Abertura: 03/06/2019, às 09h (Horário de Brasilia). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e 
Eventuais Aquisições de materiais para uso da Coordenação de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br/ e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1254. Sobral-CE, 31 de Maio 
de 2019. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Farias Brito - Aviso de Julgamento - Pregão Presencial Nº 2019.05.15.1. A Pregoeira Oficial da Câmara 
Municipal de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão. Empresa: Interpública Assessoria 
e Consultoria Municipal LTDA - vencedora junto ao lote 01, por apresentar melhor preços na etapa de lances verbais e estarem compatíveis com os do 
orçamentos básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Informações: (88) 3544-1231. 
Farias Brito/CE, 30 de maio de 2019. Cícera Erlândia de Alencar Pereira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. A Pregoeira do Município de Tauá torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 13 de junho de 2019 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Rua Cel. Lourenço Feitosa, 211, Altos, Tauá – CE, estará realizando Licitação, na 
modalidade Pregão Presencial n° 06.001/2019-PP, cujo objeto é a aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Juventude 
e Desporto do Município de Tauá-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo portal do TCM-CE: http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tauá-Ce, 30 de maio de 2019. Gervina Maria de Abreu Paixão - Pregoeira do Município de Tauá.
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Estado do Ceará - CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - Aviso de Edital de Pregão nº. 001/19-PP-CMC. Modalidade de Licitação: Pregão 
Presencial Menor Preço. Objeto: contratação de serviços especializados no licenciamento de direito de uso, incluindo manutenção e suporte técnico em 
software de gestão pública, junto a Câmara Municipal de Chorozinho. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: dia 13 de Junho de 2019, às 
09:00hs.  Local da audiência pública: AV: Luis Costa, S/N Leirões, informações: fone (85) 3319-1475, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através 
do site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho - CE, 30 de Maio de 2019. WILIANE DE MOURA NOGUEIRA - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de São Benedito - Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 05.003/2019-SRP|SAÚDE. O Pregoeiro Oficial do 
Município torna público para conhecimento dos interessados a suspensão do Pregão Eletrônico supra, para possíveis retificações, cujo objeto é o registro de 
preços visando futuras e eventuais aquisições de ambulâncias tipo (a), para simples remoção, conforme classificação estabelecida pela Portaria nº 2048/2002 
do MS, sendo que a abertura da proposta seria no dia 30 de maio de 2019, no sítio www.bll.org.br. São Benedito-CE, 29 de maio de 2019. Edson Cleiton 
Pereira Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-004/2019 - CMMN. Objeto: 
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para busca eletrônica com banco de imagens digitais junto à Câmara Municipal 
de Morada Nova/CE, de acordo com o projeto básico em anexo. Tipo: Menor Preço Global. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados 
que no dia 19 de junho de 2019, às 14 horas, na Câmara Municipal de Morada Nova, na Sala da Comissão de Licitação, situada à Av. Manoel Castro, nº 764, 
Centro, Morada Nova - Ceará, estará recebendo os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços. Joel Ferreira – Presidente da CPL /CMMN.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2019.05.30.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/
CE, torna público que estará realizando, na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.05.30.1, cujo objeto é a contratação de serviços 
a serem prestados no roço manual de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Umari/CE. Abertura: 18 de junho de 2019 às 9h00min. 
Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/
CE, 30 de maio de 2019. Diogo Lima Crispim - Presidente da CPL.
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VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Renovação da Licença 
de Instalação para Ampliação – LIAM Nº 78/2019 – DICOP – GECON referente a linha 2 de moagem de cimento, Denominada como moinho Z2/Z3, para 
fabricação de cimento, a partir da moagem do clínquer, gesso, calcário, escória e aditivos; e de argamassa, da Votorantim Cimentos N/E S/A, localizada no 
município de Caucaia/CE 422, S/N, Km 4,35, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, com validade de até 07/05/2021. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Renovação da Licença 
de Operação – LO Nº 262/2019 – DICOP – GECON referente a fabricação de cimento a partir da moagem (clínquer, gesso, escória siderúrgica, material 
pozolânico, material carbonático, aditivos, entre outros) e de argamassa, da Votorantim Cimentos N/E S/A, localizada no município de Caucaia/CE 422, S/N, 
Km 4,35, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, com validade de até 16/05/2022. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preços nº 01/2019-SEDESP. Cujo objeto 
é a contratação de serviços de reforma, recuperação e modernização do Estádio Municipal de Viçosa do Ceará-PT´S nº 1046435-21 e nº 1046067-14 – A 
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 03 de junho de 2019, às 
08:00 horas no endereço Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 30 de maio de 2019. Flávia Maria Carneiro da Costa-Presidente/
CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019