DOE 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.03.07.001 
PP – Na publicação que circulou neste jornal na data de 23/05/2019, ONDE SE LÊ: Pregão Presencial N° 2018.03.07.001 PP, LEIA-SE: PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 011/2019 – PP SRP. As demais informações publicadas ficam inalteradas. Mais informações pelo E-mail: licitacaoredencao@gmail.com. 
Redenção-CE, 30 de Maio de 2019. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Secretaria de Educação – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2019.05.30.001. A 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz torna público que no dia 18 de Junho  de 2019 às 14h00min dará início à Licitação acima com 
objeto: contratação de empresa para reforma da cobertura do pátio da EMEF Lagoa do Mato de Serpa. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão 
de 08h00min às 12h00min. Aquiraz - CE, 30/05/2019 – Marta Rejane Marques Pinheiro -Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO - 
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL. Nº 
2018.06.20.1. A Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato 
do primeiro Aditivo aos Contratos de números 2018.08.03.4, 2018.08.06.1, 
2018.08.06.2, 2018.08.13.5 e 2018.09.03.1, decorrentes do PREGÃO 
PRESENCIAL. Nº 2018.06.20.1, cujo objeto é contratação de serviços de 
transporte escolar da rede de ensino do município de crato/ce. contratante: 
Secretaria Municipal de Educação, através da Sra. Germana Maria 
Brito Rodrigues Alencar.  CONTRATADO: BRASEL TRANSPORTES 
E LOCAÇÕES DE VEÍUCLOS LTDA, CNPJ 15.410.425/0001-46; 
GLOBAL EMPREENDIMENTOS – LTDA, CNPJ 01.633.600/0001-50 e 
ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ 09.317.222/0001-
07.FUNDAMENTO LEGAL: O presente Instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente 
pelo do Art. 65, inciso I, “b”, § 1º. DAS ALTERAÇÕES: CONTRATO 
Nº 2018.08.03.4: O presente termo de aditivo tem por finalidade corrigir 
valores inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos, 
consignado um acréscimo no valor contratual de R$ 138.761,61 (cento e 
trinta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos) 
perfazendo um percentual de 10,72% (dez vírgula setenta e dois por cento) 
do valor avençado, passando de R$ 1.295.010,35 (um milhão, duzentos e 
noventa e cinco mil, dez reais e trinta e cinco centavos) para R$ 1.433.771,96 
(um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e um reais 
e noventa e seis centavos). CONTRATO Nº 2018.08.06.1: O presente termo 
de aditivo tem por finalidade corrigir valores inicialmente pactuados para 
melhor adequação aos seus objetivos, consignado um acréscimo no valor 
contratual de R$ 38.172,64 (trinta e oito mil, cento e setenta e dois reais 
e sessenta e quatro centavos) perfazendo um percentual de 1,84% (um 
vírgula oitenta e quatro por cento) do valor avençado, passando de R$ 
2.073.228,74 (dois milhões, setenta e três mil, duzentos e vinte e oito reais 
e setenta e quatro centavos) para R$ 2.111.401,38 (dois milhões, cento e 
onze mil, quatrocentos e um reais e trinta e oito centavos). CONTRATO 
Nº 2018.08.06.2: O presente termo de aditivo tem por finalidade corrigir 
valores inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos, 
consignado um acréscimo no valor contratual de R$ 133.858,55 (cento 
e trinta e três mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e cinco 
centavos) perfazendo um percentual de 12,35% (doze vírgula trinta e 
cinco por cento) do valor avençado, passando de R$ 1.083.932,96 (um 
milhão, oitenta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e seis 
centavos) para R$ 1.217.791,51 (um milhão, duzentos e dezessete mil, 
setecentos e noventa e um reais e cinqüenta e um centavos). CONTRATO 
Nº 2018.08.13.5: O presente termo de aditivo tem por finalidade corrigir 
valores inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos, 
consignado um acréscimo no valor contratual de R$ 55.462,26 (cinqüenta 
e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos) 
perfazendo um percentual de 4,37% (quatro vírgula trinta e sete por cento) 
do valor avençado, passando de R$ 1.270.093,60 (um milhão, duzentos e 
setenta mil, noventa e três reais e sessenta centavos) para R$ 1.325.555,86 
(um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e cinco 
reais e oitenta e seis centavos). Conforme estabelece o artigo 65, inciso 
I, “b” e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
CONTRATO Nº 2018.09.03.1: O presente termo de aditivo tem por 
finalidade corrigir valores inicialmente pactuados para melhor adequação 
aos seus objetivos, consignado um acréscimo no valor contratual de R$ 
88.377,96 (oitenta e oito mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e seis 
centavos) perfazendo um percentual de 17,31% (dezessete vírgula trinta e 
um por cento) do valor avençado, passando de R$ 510.624,84 (quinhentos e 
dez mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 
599.002,80 (quinhentos e noventa e nove mil, dois reais e oitenta centavos). 
Crato-CE, 01 de MARÇO de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.27.1. 
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público que estará realizando, certame licitatório na modalidade 
Pregão nº 2019.05.27.1, do tipo Presencial, para Registro de Preços, cujo 
objeto é a Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, material de higiene 
e limpeza e copa cozinha, destinados ao atendimento das necessidades 
da secretaria de saúde do Município de Várzea Alegre/CE, conforme 
especificações constantes no Instrumento Convocatório, com o recebimento 
dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de 
habilitação neste dia 13 de Junho de 2019, às 09:00 (nove) horas. Maiores 
informações e entrega do Edital na sede da Comissão de Licitação, situada 
à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre/CE, no 
horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ainda ser obtidas 
através do telefone (88) 3541 – 2893. Várzea Alegre/CE, 30 de Maio de 
2019. Emmanuel Abreu Pedreira – Pregoeiro Oficial do Município de 
Várzea Alegre/CE.
Transnordestina Logística S.A.
CNPJ/MF nº 02.281.836/0001-37 - NIRE 23.3.0002.066-9
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os Senhores Acionistas da Transnordestina Logística S.A. 
(“Companhia”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral 
Extraordinária a realizar-se no dia 14 de junho de 2019, às 10:00 horas, na 
sede da Companhia, situada em Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida 
Francisco Sá, nº 4.829, bairro Álvaro Weyne, para deliberar sobre a seguinte 
ordem do dia: a) Deliberar sobre a destituição de membros do Conselho 
de Administração e; b) Eleger membros do Conselho de Administração. 
Informa-se ser necessário um mínimo de 5% (cinco por cento) do capital 
votante da Companhia para requisição da adoção do voto múltiplo. Solicita-
se aos Srs. Acionistas que desejarem se fazer representar por Procurador, 
que observem o disposto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76, 
devendo, preferencialmente, ser depositados, na sede da Companhia, os 
instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na 
Assembleia Geral a que se refere o presente edital, com antecedência 
de até 72 (setenta e duas) horas da data marcada para sua realização, a 
fim de agilizar o atendimento aos acionistas. A documentação relativa às 
matérias da ordem do dia encontra-se à disposição, na página da CVM, 
na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), bem como na sede 
da Companhia.
Fortaleza, 29 de maio de 2019.
Pedro Brito do Nascimento - Presidente do Conselho de Administração
(30 e 31/05 e 03/06)
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.05.27.01 
- A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO 
DIA 18 DE JUNHO DE 2019, ÀS 08:30HS, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO 
DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB O 
Nº 2019.05.27.01, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COBERTURA DE 02 
(DUAS) QUADRAS ESPORTIVAS PERTECENTE AS ESCOLAS: 
FRANCISCO 
UCHÔA 
LOCALIZADA 
NA 
RUA 
ANTONIO 
MOREIRA, E ESCOLA HUGO DE GOUVÊIA LOCALIZADA 
NA RUA JOSÉ PAULINO - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-
SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, NO CENTRO 
ADMINISTRATIVO - SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MARQUES 
FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES 
INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, PELO FONE: 0XX(88) 
3565-0116, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE 
HTTP://MUNICÍPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2019.05.08.1. 
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 17 de junho de 
2019 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo 
Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para 
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e 
propostas de preços para o objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia 
para Construção da Escadaria da Travessa Coronel Luiz Texeira, no 
Município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis 
no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.
tce.ce.gov.br. Crato/CE, 30 de maio de 2019. Valéria do Carmo Moura 
– Presidente.
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Prefeitura de Quixeramobim/CE – Aviso de Licitação - O Pregoeiro 
do Município torna público para conhecimento dos interessados que, 
no próximo dia 12/06/2019 às 09h (horário de Brasília), no endereço 
eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público”, 
estará realizando licitação, Pregão Eletrônico Nº 06.001/2019-PE, cujo 
objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo, maquina 
empacotadeira, compactadora de silagem e saco plástico para silagem para 
atender as necessidades da Secretaria De Desenvolvimento Agropecuário 
Recursos Hídricos e Meio Ambiente, tudo conforme especificações contidas 
no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra 
disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.
ce.gov.br. Max Ronny Pinheiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019

                            

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