DOE 31/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 26.03.19-01TP. A Comissão Permanente 
de Licitação da PMGN, depois de proceder à verificação e análise dos 
documentos de habilitação complementar das empresas participantes na 
Tomada de Preços Nº 26.03.19-01TP, referente à contratação dos serviços 
de engenharia civil destinado a reforma da área interna e externa do 
hospital e maternidade São José do Município de Guaraciaba do Norte/
CE, decidiu e julgou HABILITADA: DP ENGENHARIA, PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA. 
O termo de julgamento se encontra à disposição dos interessados, para 
consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMGN e será 
disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TEC/CE. 
Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o 
prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. 
Caso não seja impetrado nenhum recurso, ao término do prazo, fica a nova 
sessão marcada para o dia 10/06/2019 as 08h30m. Guaraciaba do Norte/
CE, 30 de Maio de 2019 - Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA 
- EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRAS E SERVIÇOS. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IRACEMA, 
INSCRITA NO CNPJ:07.891.658/0001-80, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, 
LOCALIZADO À RUA GERVÁSIO HOLANDA GUERRA, 1314 – 
CENTRO, IRACEMA – CE, CEP: 62980-000, INSCRITO NO CNPJ 
SOB O NÚMERO 07.891.658/0001-80. CONTRATADA: MITO 
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB 
O Nº.08.624.092/0001-92, FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO 
DE LICITAÇÃO Nº 024/2019 NA MODALIDADE PREGÃO 
PRESENCIAL N° 022/2019. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) 
VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL, CONFORME DESCRIÇÃO DO 
ANEXO I, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E RE CURSOS HÍDRICOS), 
QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, 
INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. PREÇO: R$ 133.239,00. 
PRAZOS VIGÊNCIA 31/12/2019. DATA DO CONTRATO: 30 DE 
MAIO DE 2019.DATA DO EXTRATO:30 DE MAIO DE 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 
2019.04.04.2. Processo administrativo de licitação: Tomada de Preço nº. 
2019.04.04.2 Objeto: contratação dos serviços de engenharia para reforma 
da sala da secretaria de desenvolvimento agrário e recursos hídricos 
dentro das instalações do parque de exposições Pedro Felício Cavalcante 
no Município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC 
torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o 
resultado do julgamento da fase de habilitação. EMPRESA INABILITADA: 
CONTECNICA CARIRI – ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI – 
ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.043.990/0001-27. em face dos 
resultados referentes à face de habilitação da empresa licitante, fica aberto 
o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea 
“A” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir 
da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone 
(88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 
29 de maio de 2019 - Valéria do Carmo Moura – presidente da CPL/
PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MINICIPAL DE ARARIPE 
- EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N° 
2018.06.07.1. A ordenadora de despesas da secretaria de saúde do município 
de Araripe torna público o extrato do Contrato nº. 20180807101 decorrente 
do Pregão Presencial N.º 2018.06.07.1, cujo objeto é a Contratação 
de serviços especializados a serem prestados na execução de ações de 
promoção a saúde voltadas a melhoria da qualidade da água para o consumo 
humano, nos termos do convênio FUNASA nº CV 0018/17, conforme 
especificações constantes no anexo I do Edital. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: VIRGINIA CLAUDIA 
GIFONNI GONÇALVES – ME. DATA DO CONTRATO: 27 de junho 
de 2018. Valor Global do Contrato: 200.697,77 (duzentos mil seiscentos 
e noventa e sete reais e setenta e sete centavos. Araripe/CE, 27 de Junho 
de 2018. Ana Patrícia Guedes Araújo – Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Saúde.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2019 – CONTRATANTE: 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, 
CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: H. MARTINS COM 
E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 08.729.810/0001-95. OBJETO: 
Aquisição de material para UTD’s, visando suprir as necessidades do 
IDT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 01/2019, Ata 
de Registro de Preço nº 01/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, 
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
46.192,00, referentes ao lote 01. Fortaleza, 21/05/2019. SIGNATÁRIOS: 
Antônio Gilvan Mendes de Oliveira, Presidente do IDT e Raimundo 
Henrique Martins, Representante Legal.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE, Torna público o Extrato do 
Contrato Nº 20190214, cujo o objeto: Aquisição de material de limpeza, 
higiene e copa e cozinha. Origem: Pregão Eletrônico Nº 13.002/2019-PERP. 
Contratante: Secretaria da Saúde. Contratada: Paulo Tercio Fernandes dos 
Santos - ME. Valor Global do Contrato R$ 1.344,00 (mil trezentos e quarenta 
e quatro reais). Data da Assinatura: 03/05/2019. Vigência do Contrato: Até 
31/12/2019, Signatários: Antônio Eugenio Gomes de Almeida – Secretário 
– Contratante e Abdon Pinheiro Alves - Contratado.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA 
- EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO 
À RUA DELTA HOLANDA, 385 – CENTRO, IRACEMA – CE, CEP: 
62980-000, INSCRITO NO CNPJ SOB O NÚMERO 11.937.201/0001-
36. CONTRATADA: TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE 
CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF 
SOB O Nº 06.028.189/0001-07, PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, COM ENTREGA ÚNICA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETERMINADAS 
NO ANEXO I DESTE EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). PREÇO: 
VENCEDORA DO ITEM 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 79.200,00. 
PRAZOS VIGÊNCIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019. DATA DO 
CONTRATO: 30 DE MAIO DE 2019. DATA DO EXTRATO:30 DE 
MAIO DE 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 28.05.01/2019. 
A Secretaria da Cidade e Infraestrutura, através da Comissão de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Avenida Maria Nizinha 
Campelo, 341, Aldeota, comunica aos interessados que no dia 18 de junho 
de 2019, às 08:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço 
Nº 28.05.01/2019, cujo objeto é a locação de horas de máquinas pesadas 
com operador e insumos de operação para prestação de serviços na sede 
e zona rural do município, junto a secretaria da cidade e infraestrutura de 
Jaguaribe - CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante 
deste processo. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, 
no endereço acima ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Jaguaribe-CE, 30 de maio de 2019. Leilane Kércia Barreto 
Soares – Presidente da CPL.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2019 – CONTRATANTE: INSTITUTO 
DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, CNPJ Nº 
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: AVF BATISTA MULTIVENDAS 
EPP, CNPJ 26.088.958/0001-70. OBJETO: Aquisição de material para 
UTD’s, visando suprir as necessidades do IDT. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 01/2019, Ata de Registro de Preço nº 
02/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiariamente a Lei 
Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses a partir 
da assinatura. VALOR GLOBAL: R$  32.345,90 referentes aos lotes 02 
e 03. Fortaleza, 23/05/2019. SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Mendes 
de Oliveira, Presidente do IDT e Antonia Verônica Furtado Batista, 
Representante Legal.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Pregão Presencial Nº 05.002/2019 
- SRP- O Pregoeiro do Município torna público para conhecimento dos 
interessados que, no próximo dia 13/06/2019 às 10h,  na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, 
Senador Pompeu-CE, estará realizando licitação, Cujo objeto: Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de urnas funerárias, translado de 
corpo, serviço funeral e serviço de preparação de corpo, para o benefício 
eventual de famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, junto 
à política de assistência social do município, o qual se encontra disponível 
no endereço acima no horário de 08h às 12h. José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Torna público o Extrato do 
Contrato Nº 20190215, cujo o objeto: Aquisição de material de limpeza, 
higiene e copa e cozinha. Origem: Pregão Eletrônico Nº 13.002/2019-PERP. 
Contratante: Secretaria da Saúde. Contratada: Mavi Comercial de Papelaria 
e Alimentos Ltda ME. Valor Global do Contrato R$ 17.470,92 (dezessete mil 
quatrocentos e setenta reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 
10/05/2019. Vigência do Contrato: Até 31/12/2019, Signatários: Antônio 
Eugenio Gomes de Almeida – Secretário – Contratante e Alessandra Gomes 
Batista - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.30.1. 
Realizará a licitação para a aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes destinados a atender as necessidades do Hospital Geral do 
Município de Altaneira/CE. Abertura: 14 de Junho de 2019 às: 09:00 horas 
Edital disponível á Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/
CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. 
Altaneira/CE, 30 de Maio de 2019 – Maria Luzanira Ferreira Estevão 
- Pregoeira Oficial.
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DESTINADO(A)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº102  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2019

                            

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