DOMCE 03/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2207 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 02 de maio. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de maio de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:DA1EF3B6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 331/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor LEANDRO DA SILVA MATOS, 
portador de C.I.RG nº. 2016009490-3, expedida por SSPDS/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 082.404.463-02, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSISTENTE TECNICO da Secretaria de Saúde, 
de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
22., inciso VII da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 02 de maio. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de maio de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:684A7509 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 332/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Dra. MARY DE MAGDALA EUGENIO 
MUDO GOMES, portadora do CRM/CE nº. 8818 e inscrita no CPF 
sob o nº. 681.634.604-15, para o exercício do Cargo em Comissão de 
DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL junto a da 
Secretaria de Saúde, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II 
da Lei nº. 540/2011 e Art. 22, inciso XII da Lei nº. 575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 02 de maio. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de maio de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:FE6D5DD5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 333/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 
28 de dezembro de 2011, o senhor LUAN KAIO FEITOSA 
DUARTE, do Cargo de Confiança de SECRETÁRIO DE SAÚDE, 
bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de maio de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:1681BA08 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 334/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. NOMEAR a senhora JAMILLA NOGUEIRA LANDIM 
RUFINO, portadora de C.I. RG nº. 99099035471, expedida por 
SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº. 015.839.423-27, para o 
exercício do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
de conformidade com o disposto no Art. 83 da Lei Orgânica 
Municipal, ainda designar para exercer, cumulativamente, a função de 
Gestora do Fundo Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de maio de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:9CC58FD6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 009/2019 
 
DECRETO Nº 009/2019 Aratuba, 31 de maio de 2019. 
  
EMENTA: Altera os termos do Decreto nº 021/2017, 
que requisitou bens e serviços da Sociedade 
Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da 
assistência 
médico 
hospitalar, 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,